tutela curatela e ausência
-
Acórdãos nº 2210869-77.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... Voto nº: 17298 INTERDIÇÃO C/C CURATELA. Insurgência contra decisão que eferiu a tutela de urgência. Manutenção ... que “indique expressamente a ausência de capacidade” da interditanda, ...
-
Acórdãos nº 2103104-13.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... Lima Voto nº: 19038 INTERDIÇÃO C/C CURATELA ... Insurgência contra decisão que eriu a tutela de urgência. Manutenção. Ausência ...
-
Decisão com número 5495513-42.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Vara de Família e Sucessões, 06-09-2022
... de Ação de Interdição com pedido de Curatela Provisória e Tutela de Urgência ... intentada ... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO CONFIRMADA ...
-
Decisão com número 5758355-76.2022.8.09.0001 da Corumbá de Goiás - Vara de Família e Sucessões, 13-03-2023
... de Ação de Interdição com pedido de Curatela Provisória e Tutela de Urgência ... intentada ... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO CONFIRMADA ...
-
Acórdãos nº 2087238-67.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ausência de intimação da Procuradoria de ...
-
Acórdãos nº 2242707-43.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ACÓRDÃO. AUSÊNCIA" DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1- Inexist\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2098109-88.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... Omissão. Ausência. Pretensão de rediscussão sobre o ...
-
Acórdãos nº 2184328-41.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... OUTRA Agravo de Instrumento ausência do comprovante de recolhimento das ... contas, deferiu a concessão da tutela" antecipada para nomear curadores provis\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2177148-71.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... ÃO Caráter infringente Ausência de objetivo de integração ...
-
Acórdãos nº 2095612-67.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... Ausência de omissão, contradição e ...
-
Acórdãos nº 2254063-64.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... Ausência" de apreciação do pedido de concess\xC3" ... ência de pronunciamento acerca de tutela pretendida, bem como falta de concessão ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção à garantia da inafastabilidade, a tutela jurisdicional relativa à partilha de bens não ... AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DOS POSSUIDORES QUANTO À NÃO ... Parágrafo único ... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
-
Acórdãos nº 2110684-02.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... DECLARATÓRIOS Omissão Ausência de enfrentamento quanto a nomeação de ...
-
Introdução ao direito de família
... , incluindo-se os institutos afins da tutela e da curatela ... Clóvis Beviláqua conceituava ... institutos afins da tutela, curatela, ausência e união estável.”1113. CARACTERÍSTICAS DO ...
-
Acórdãos nº 2118894-76.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ...
-
Decisão Monocrática nº 50829552720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-05-2022
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERIU A CURATELA ... CIVIL NÃO SE DÁ APENAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DISCERNIMENTO, MAS TAMBÉM QUANDO, POR CAUSA ...
-
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... da morte, o poder familiar exclusivo, a tutela ou a curatela ... § 4º Os casos que não se ... Art. 22. Constatada a morte e a ausência" de contraindicações clínicas conhecidas, caber\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2153416-32.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 18 de Agosto de 2015
... Indeferimento de ofício. Ausência de fundadas razões. Contratação de ...
-
Acórdãos nº 0000551-08.2009.8.26.0020 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... Ausência de interrogatório do interditando ...
-
Da ausência
Seção I - Da curadoria de ausentes - Seção II - Da sucessão provisória - Seção III - Da sucessão definitiva - Seção IV - Dos efeitos da ausência quanto aos direitos de família
-
A proteção dos vulneráveis: perfil contemporâneo da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada
... Assim, a incapacidade judicial deve ser exatamente proporcional à medida da ausência do discernimento, para que a proteção não suprima a autonomia do sujeito, não se torne uma medida paternalista: ... A diferença reside na ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AUSÊNCIA DE PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE, ANTE A VEDAÇÃO AO ... GARANTIR AMPLA EFICÁCIA À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA. REFORMA DO ACÓRDÃO ... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
-
Acordão do Quarta Turma, 02-10-2018
RECURSO ESPECIAL. CURATELA. CÔNJUGE. REGIME DA COMUNHÃO ABSOLUTA DE BENS. AUSÊNCIA DO DEVER DE PRESTAR CONTAS, SALVO EM HAVENDO INDÍCIOS DE MALVERSAÇÃO OU EM SE TRATANDO DE BENS INCOMUNICÁVEIS. 1. A curatela é o encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não possa exprimir a sua vontade, administrando os seus bens. O curador deverá ter sempre
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... procurará informar-se das razões da ausência, bem como do lugar onde se encontra, dando por ... ção far-se-á logo que ocorra a causa da tutela, ou curatela ... § 2º Os tutores testamentos ...
-
Da tutela
Seção I - Dos tutores - Seção II - Dos incapazes de exercer a tutela - Seção III - Da escusa dos tutores - Seção IV - Da garantia da tutela - Seção V - Do exercício da tutela - Seção VI - Do cofre de órfãos - Seção VII - Da prestação de contas da tutela - Seção VIII - Da cessação da tutela