tutela curatela e ausência
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Divisão de Contratos e Convênios
... 1 VARA DE INTERDICAO E SUCESSOES: ... TUTELA, CURATELA E AUSENCIA DA ... COMARCA DE SAO LUIS ...
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Acórdão Nº 0006051-06.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-08-2023
... – TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DE ... AUSÊNCIA DE CAPACIDADE PROCESSUAL E DE REGULARIDADE DE ... INTERDIÇÃO E CURATELA – PRESUNÇÃO DE CAPACIDADE CIVIL - ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - à tutela provisória de urgência; ... II - às hipóteses ... ausência de normas que regulem processos eleitorais, ... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
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Acórdão Nº 0040723-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... DIREITOS HUMANOS. AÇÃO DE CURATELA. DECISÃO ... NOMEAÇÃO DA GENITORA ENQUANTO ... JOVEM. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE PEDIR E DE ... LEGITIMIDADE ... tutela jurisdicional, a utilização de cláusulas ...
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Acórdãos nº 2188749-74.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... TUTELA ANTECIPADA. Nomeação de curatela ... Ausência de abuso ou ilegalidade na decisão ...
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Acordao N° 1397071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de substituição de curatela. Tutela provisória de urgência. Art. 300 do cpc. Não cabimento. Necessidade de dilação probatória. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida nos autos de procedimento especial de jurisdição voluntária, que indeferiu o pedido de tutela de urgência pela qual a autora pleitea a substituiçã
... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ... DE CURATELA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO ... apenas na ausência destes, outro a escolha do magistrado (art ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042426020184050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0804242-60.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUZIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: Regina Célia Pinto Da Silva CURADOR: ANA MARIA TEIXEIRA SILVA DE ARAUJO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801855-92.2018.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... suspender a decisão que deferiu a tutela" de urgência requerida no sentido de que o Ente P\xC3" ... maior inválido quando houver prova da ausência de dependência econômica em relação ao ... /RN para o fim de instruir o processo de curatela, noticia que o problema mental da autora existe ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; ... IV - Dos Atos Processuais, Livro V - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão ... 72) ... A curatela especial, preferencialmente será exercida pela ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... legatário e até mesmo do Estado, na ausência de herdeiros), embora o uso tenha consagrado a ... p. 296; e NAVARES, Ana Luiza Maia. A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na ... da pessoa , pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ...
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Acórdãos nº 2059559-53.2020.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2020
... oitiva da interditanda, revogou a curatela provisória Ausência de elementos ... tutela antecipada, em face de sua genitora ...
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Acórdãos nº 2085006-77.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... INTERDIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. Insurgência da da contra o deferimento da curatela provisória. Aplicação do artigo 749, ... Ausência de indicativos da inidoneidade da ...
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Acórdão Nº 0000248-96.2011.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-02-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. TUTELA E CURATELA. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. RECURSO DE APELAÇÃO. TESES: I) DA CONDENAÇÃO IMPOSTA À PARTE AUTORA – AFASTADA. DEVIDO À NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO, O PEDIDO REALIZADO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO DEVE SER ANALISADO. II) DAS DESPESAS NÃO JUSTIFICADAS E DO EMPRÉSTIMO NÃO QUITADO – AFASTADA. O ORA APELADO...
... Tutela e Curatela ... 2ª Câmara Cível ... Relator: ... PROCURADOR DA CURATELADA. V) DA AUSÊNCIA DE ... PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À ... -
Curatela
... A curatela é um dos institutosdo direito protetivo que, ao lado da tutela e do poder familiar se presta a proteção dos incapazes 1 ... Enquanto a ... A ausência do discern-imento é que o será. Para dar seguimento aos comandos da ...
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Acordao N° 1676495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Plano de saúde. Pmdf. Beneficiário titular do plano de saúde. Inclusão da curatelada na qualidade de dependente. Previsão de admissão apenas de filhos, enteados e tutelados. Tutela e curatela. Institutos diversos. Finalidades diversas. Dependência econômica não é presumida na curatela. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... TUTELA E CURATELA. INSTITUTOS DIVERSOS. FINALIDADES ... educacionais, se destinando a suprir a ausência dos genitores no exercício do poder familiar. A ... -
Acórdão Nº 1401311-31.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/04/2023
... SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA – TUTELA DE URGÊNCIA – NOMEAÇÃO DE ... AUSÊNCIA DE CONDUTA DESABONADORA DO ATUAL CURADOR, ORA ...
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Decisao Nº 8011483-41.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. Tutela de urgência. SUBSTITUIÇÃO DE ... INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE DESÍDIA PARA COM OS INTERESSES DO ...
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Acordao N° 1246413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Processual civil e civil. Apelação cível. Ação de interdição. Curatela compartilhada. Genitores. Possibilidade. Previsão legal. Art. 1. 775-a do código civil. Melhor interesse do incapaz. Ausência de animosidade entre os requerentes. Apelo provido. 1. Apelação interposta em face da sentença, proferida em ação de interdição c/c tutela de urgência, que julgou procedente o pedido formulado na...
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA ... COMPARTILHADA. GENITORES. POSSIBILIDADE ... MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ. AUSÊNCIA DE ANIMOSIDADE ... ENTRE OS REQUERENTES. APELO ... tutela de urgência, que ... julgou procedente o pedido ... -
Decisão Monocrática nº 50080444420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Tutela ... ... DECISÃO QUE INDEFERIU A CURATELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA. CABIMENTO, NO ... CIVIL NÃO SE DÁ APENAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DISCERNIMENTO, MAS TAMBÉM QUANDO, POR CAUSA ...
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O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... sua função ativa de criar mecanismos de tutela do indivíduo em suas relações privadas. Por ... de alguns textos legais, bem como pela ausência" de termos técnico-jurídicos ou de sua utilizaç\xC3" ... ção incluída no capítulo sobre curatela está indicando que se destina a regular essa ...
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Acórdão Nº 0065978-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... TUTELA DE URGÊNCIA. CURATELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE ... DIAS. POSSIBILIDADE. INTERDITANDA. AUSÊNCIA DE BENS EM SEU NOME ... RECEBIMENTO DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0188481-80.2016.8.19.0001 (Criminal), 04-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE REAJUSTES ABUSIVOS EFETUADOS NAS MENSALIDADES DO PLANO DE SEGURO SAÚDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. A autora é pessoa com deficiência e, conforme Certidão de Interdições e Tutelas emitida pelo 1º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de
... -se a demandante sob os termos da curatela ... 2. Hipótese de intervenção obrigatória ... anulação do processo, em razão da ausência de ... intervenção do parquet ... 4. A ... decisum de deferimento da tutela provisória de ... urgência. Inteligência do ... -
Acórdão Nº 0307015-39.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
... /c indenizao por danos morais com pedido de tutela de urgncia"ajuizada em facedoBANCO BRADESCO ... Isso porque o exerccio da curatela justamente substituir a vontade do curatelado ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... civil não será afetada no exercício “do direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de ... ser atestada em documentação junto à inicial e se percebe uma ausência no rol: a própria pessoa com deficiência, o que se contrapõe à regra ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024792420164058300), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0802479-24.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOZELMA MARIA DA SILVA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De...
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A curatela
A CURATELA ... 17.1 A TUTELA DOS INCAPAZES E AS REGRAS PROTETIVAS ... O ordenamento jurídico se ... “a presença de requisitos objetivos de análise e também a ausência de qualquer dúvida na necessidade da interdição do sujeito, o que não ...