tutela curatela e ausência
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Decisao Nº 8028428-40.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CURATELA. INCAPACIDADE NÃO RADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. NÃO PROVIMENTO ...
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Acórdão nº 1.0000.20.060946-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃOPRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA COMPARTILHADA - RECORRIBILIDADE 1. É agravável a decisão que indefere o pedido de curatela provisória compartilhada, requerida a título de antecipação dos efeitos da tutela, subsumindo-se à hipótese prevista no art. 1.015, I, do CPC. 2. Preliminar
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Acórdão nº 1.0000.20.060946-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃOPRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA COMPARTILHADA - RECORRIBILIDADE 1. É agravável a decisão que indefere o pedido de curatela provisória compartilhada, requerida a título de antecipação dos efeitos da tutela, subsumindo-se à hipótese prevista no art. 1.015, I, do CPC. 2. Preliminar
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Acórdão nº 1.0481.15.006203-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE CURATELA - FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - MUNUS PÚBLICO ESSENCIALMENTE GRATUITO - ART. 1752, DO CÓDIGO CIVIL - AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE BENS E DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS PELA CURATELADA - IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO.- O art. 1.752, que está inserido no capítulo relativo à Tutela, é aplicável ao instituto da curatela, em razão da dicção do art.
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Acórdão Nº 0001032-67.2019.8.27.2711 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... Comarca de Aurora/TO, na “Ação de Curatela c/c Tutela de Urgência ” promovida em face de ... AUSÊNCIA DE MOLÉSTIA FÍSICA OU MENTAL QUE O INCAPACITE ...
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Família - Notícia Histórica
... e os institutos complementares da tutela, da curatela e da ausência”. 10 O festejado ...
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Acórdão nº 1.0515.15.002771-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - INDEFERIMENTO DA REUNIÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CURATELA - PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE REMUNERAÇÃO AO CURADOR - MAJORAÇAO DO "QUANTUM" REMUNERATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS VARIÁVEIS SUBJETIVAS DA CURATELA. 1- Haverá cerceamento de defesa, tão somente, quando houver grave...
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Acórdão Nº 0023354-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 15-08-2022
... Agravo de Instrumento. Curatela. Decisão de indeferimento da ... tutela ... Inteligência do ... art. 300, do CPC. Ausência de comprovação da probabilidade do ... direito ...
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Acórdão nº 0300501-95.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... EXIGÊNCIA DE TERMO ... DE CURATELA EXPEDIDO HÁ NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA NESTE PROCESSO ... ELEMENTOS ... DANO ... MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER ... INDÍCIOS DE QUE A EXIGÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.074387-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE DECISÃO. REJEIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. ARTIGO 87 DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUTORIZADORES. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DA CURATELA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Para a concessão da tutela de urgência exige-se prova...
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Acórdão nº 1.0000.21.074387-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE DECISÃO. REJEIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. ARTIGO 87 DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUTORIZADORES. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DA CURATELA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Para a concessão da tutela de urgência exige-se prova...
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Acórdão Nº 0000591-45.2014.8.02.0064 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-10-2020
... 0000591-45.2014.8.02.0064 ... Tutela e Curatela ... 3ª Câmara Cível ... Relator: ... CIVIL. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURATELA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou ... providências cabíveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal ... Art ...
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Acórdão nº 1016168-14.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA – INDEFERIDO O PEDIO LIMINAR – PRETENDIDO O DEFERIMENTO DA CURATELA PROVISÓRIA – REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC/15 NÃO DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. É cediço que inexistindo nos autos provas inequívocas da alegada incapacidade da agravada, o indeferimento da tutela é...
... – AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA – INDEFERIDO O PEDIO LIMINAR – ... da agravada, o indeferimento da tutela é medida que se impõe, por ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084822420184058300), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0808482-24.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SUETLUSKA LUCRECIA DE SOUZA RAFAEL ADVOGADO: Cleyson Rodrigues Dos Santos CURADOR: EUGENIA CELIA DE SOUZA RAFAEL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva...
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Acórdão nº 1.0000.21.051386-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. ARTIGO 87 DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. SITUAÇÃO OBSCURA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.- Para a concessão da tutela de urgência exige-se prova inequívoca a formar um juízo máximo e seguro da probabilidade do direito alegado, bem como presente o fundado...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... estarão sujeitos a assistência ou tutela" os “índios e as comunidades indígenas ainda n\xC3" ... ção de 1942 é justamente sobre a ausência de cuidado por parte do legislador com os ... ) bem de família; (xvi) tutela; (xvii) curatela e (xviii) ausência ... Não é sem razão que ...
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Acórdão nº 1.0009.18.000400-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA - DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 13.146/2015 - IDOSO - MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - MELHOR INTERESSE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA - RECURSO DESPROVIDO.- O Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe diversas alterações para o instituto da curatela, tratando-o como medida excepcional e restrita a determinados atos,
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Decisao Nº 0573115-57.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MORTE DA CURADORA NOMEADA JUDICIALMENTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODO O FEITO. PARECER DA PROCURADORIA NO MESMO SENTIDO. RECURSO...
... Assunto : Tutela e Curatela ... Trata-se de Apelação Cível ... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO ... -
Decisão Monocrática nº 51530931920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-08-2022
... ÁRIA GRATUITA PELA PARTE DEMANDAda. AUSÊNCIA" DE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. INDEFERIMENTO.\xC2" ... AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRA EM TUTELA DE URGÊNCIA . NOMEAÇÃO ...
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Acordao N° 1421262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Preliminar de ausência de legitimidade e interesse. Exame do mérito. Ação de curatela. Nomeação de curadores provisórios. Existência de companheira. Matéria controvertida. Melhor interesse do curatelando. Ordem de preferência legal. Rol do artigo 1. 775, do código civil. Flexibilização. Devem ser rejeitadas as preliminares de ausência de...
... PRELIMINAR DE ... AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E INTERESSE. EXAME DO MÉRITO. CURATELA ... NOMEAÇÃO DE CURADORES PROVISÓRIOS ... luz dos requisitos legais previstos para a tutela de urgência, ... nomeou, em caráter ... -
Acórdão Nº 0709095-55.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-04-2017
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO. AGENTE RELATIVAMENTE INCAPAZ. AÇÃO DE TUTELA E CURATELA DISTRIBUIDA. LAUDOS MÉDICOS INDICANDO A PRODIGALIDADE DO APELADO ANTERIOR À CONTRATAÇÃO. DECRETAÇÃO DE INTERDIÇÃO. ULTERIOR CONTRATAÇÃO. RENEGOCIAÇÃO DO PRIMEIRO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. RISCO ASSUMIDO PELO ENTE BANCÁRIO. DELIBERALIDADE NA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DO
... DELIBERALIDADE NA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA ... DE VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DO CLIENTE ... 14. A Ação de Tutela e Curatela (n. 0013222-48.2011.8.01.0001), ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002938-60.2023.8.19.0000 (Cível), 26-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de curatela proposta na Vara de Infância Juventude e Idoso. Curatela da mãe com 89 anos, pedida por uma das 4 filhas, que reside em Maringá, no Paraná. Existência de Diretivas Antecipadas de Vontade da senhora idosa indicando a requerente como representante e que menciona ação prévia de curatela sem maiores detalhes. Determinação das juízas da Vara do Idoso para vinda...
... e deferimento do seu pedido de curatela provisória da ré, diante da ... declaração ... Requer a concessão de tutela recursal de urgência ... É o relatório ... -
Divisão de Contratos e Convênios
... 1 VARA DE INTERDICAO E SUCESSOES: ... TUTELA, CURATELA E AUSENCIA DA ... COMARCA DE SAO LUIS ...
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Decisão Monocrática nº 52345480620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG. PENDENTE DECISÃO NO 1º GRAU. RECEBIMENTO DO RECURSO. Pendente decisão referente ao pedido de concessão do benefício da AJG em 1º Grau, deve o agravo de instrumento ser recebido, independentemente de preparo, evitando-se prejuízo à parte, que não pode ser surpreendida. LEVANTAMENTO DE
... Ação de interdição com pedido de curatela provisória. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG ... LEVANTAMENTO DE CURATELA. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO ... A cognição ...