uern 2009
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Acórdão Nº 08155853520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 30-11-2021
... GRANDE DO NORTE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN ... ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... JUIZ RELATOR: JOSÉ ... 98, I, da CF, Leis nº 9.099/1995 e 12.153/2009, e Resoluções nº 174/2013, do CNJ, e 036/2014, do TJRN. Verifico que o ...
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Quando Clio encontra as 'sexualidades disparatadas
... Ferreira Veras** (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN) ... Organizadores ... *Doutor em História pela Universidade de Campinas ... História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Graal, 2009 ... 2 VERAS, Elias Ferreira; PEDRO, Joana Maria. Os silêncios de Clio: ...
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Acórdão Nº 01009989820168200125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-03-2024
... A pelante : U niversidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN ... P rocurador: Rodrigo Pinheiro Nobre ... A pelada : A ... ABRANGÊNCIA DA COMPETÊNCIA DEFINIDA NA LEI FEDERAL Nº 12.153/2009. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS. P RECEDENTES DESTA ...
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Acórdão Nº 08028595220208205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 14-04-2023
... RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E UERN ... RECORRIDOS: MARGARETH DE SOUZA FRANCA PINHEIRO ... RELATOR: JUIZ ... 2° da lei n° 12.153/2009. A partir do dia 09 de dezembro de 2021, início da vigência da EC N° ...
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Acórdão Nº 01013918520138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-02-2020
... MORAIS Polo passivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outros Advogado(s) : ... EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO ... no período compreendido entre 24 de agosto de 2001 e 30 de junho de 2009; c) percentual estabelecido para caderneta de poupança após 30 de junho ...
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Acórdão Nº 08543395120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 10-11-2021
... da Vice-Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado por força do art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Seguem motivação e decisão. Sendo desnecessária a produção de ...
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Acórdão Nº 08007266620188205113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-04-2020
... - A norma do art. 56 da Lei Municipal Nº 1.148/2009 é expressa no sentido de que o profissional que atua como professor em ... Apelante: Luiz Gonzaga de Oliveira ... Apelado: UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ... Relator: ...
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Acórdão Nº 08014783820188205113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-04-2020
... - A norma do art. 56 da Lei Municipal Nº 1.148/2009 é expressa no sentido de que o profissional que atua como professor em ... Apelante: Luiz Gonzaga de Oliveira ... Apelado: UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ... Relator: ...
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Acórdão Nº 08008164020198205113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 13-05-2021
... VÍNCULO ESTATUTÁRIO. ART. 56, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2009. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS E SEU ADICIONAL REFERENTE AOS QUARENTA ... Apelante: Luiz Gonzaga de Oliveira ... Apelado: UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ... Relator: ...
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Acórdão Nº 08147241520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-06-2020
... percentual de 0,5% ao mês, até o advento da Lei Federal nº 11.960/2009 e, após, devem ser calculados com base no índice oficial de ... AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA EM FACE DA UERN. FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DAS VERBAS SOBRE ...
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Acórdão Nº 08068666120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-03-2021
... Destaca que possui direito de matricular-se no curso de medicina da UERN, considerando o fato de inexistir instituição congênere na localidade ... 208, V). (STJ - AgRg no REsp: 1143745 BA 2009/0006369-5, Relator: Ministro LUIZ FUX, Data de Julgamento: 01/12/2009, T1 ...
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Acórdão Nº 08181556220218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 03-05-2023
... MORAIS Polo passivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN Advogado(s) : Normal 0 21 false false ... BURLA AO VALOR DE ALÇADA DO ART. 2º, CAPUT, DA LEI Nº 12.153/2009. AFRONTA À BOA-FÉ PROCESSUAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL ...
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Acórdão Nº 08181451820218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 03-05-2023
... MORAIS Polo passivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN Advogado(s) : Normal 0 21 false false ... BURLA AO VALOR DE ALÇADA DO ART. 2º, CAPUT, DA LEI Nº 12.153/2009. AFRONTA À BOA-FÉ PROCESSUAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL ...
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Acórdão Nº 08332789520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-09-2020
... ÇÃO DAS PROGRESSÕES AUTOMÁTICAS CONCEDIDAS PELAS LCE’S Nº 405/2009" E 503/2014. SERVIDORA QUE ALCANÇARA O DIREITO AO ENQUADRAMENTO NA CLASSE \xE2" ... AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA EM FACE DA UERN. FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DAS VERBAS ...
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Acórdão Nº 08360722620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... Rio Grande do Norte e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que julgou improcedente a pretensão autoral ... Em suas razões (Num ... ífico se ampara no Anexo I da Lei Complementar Estadual n.º 389/2009, que dispõe sobre os requisitos para a investidura no referido cargo: ...
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Nas trilhas dos livros coletâneas: um ensaio bibliográfico
A produção deste ensaio bibliográfico registra o balanço e a movimentação do subcampo do Ensino de Sociologia na Educação Básica revelando uma farta produção, em uma trajetória recente, temas e produções que revelam transições de olhares, maturação e as mudanças significativas inseridas na escola que desafiam o pensamento e a formação de professores nas esferas acadêmica e escolar.
... Londrina: UEL, 2009; CARVALHO, C. A. A Sociologia no Ensino Médio (Org.). Londrina: ... UERN, 2014; LIMA, M. A. de S. (Org.). Estágio, formação e trabalho docente: ... -
Acórdão Nº 08198883420198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-11-2020
... 485, IV, do CPC e art. 6º, §5º da Lei nº 12.016/2009 ... Sem custas e sem verba honorária (Súmula nº 512 do STF) ... anexos aos autos, respectivamente portaria de portaria 3140/2006-GR/UERN (anexo de ID 50523790 página 23), decisão administrativa( anexo ID ...
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Acórdão Nº 08136272420178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-06-2020
... NETOPolo passivoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outrosAdvogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E ... Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/11/2009, DJe 10/12/2009) ... EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ...
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Acórdão Nº 08068025420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-09-2020
... percentual de 0,5% ao mês, até o advento da Lei Federal nº 11.960/2009 e, após, devem ser calculados com base no índice oficial de ... AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA EM FACE DA UERN. FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DAS VERBAS ...
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A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... e Direitos Sociais da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN). E-mail: fernandamarquesqueiroz@gmail.com ... DOI: ... Maiores detalhes em: (BIANCHETTI, 1999) ... 7 Mota (2009, p. 9) afirma que a base doutrinária e política do projeto de ... -
Acórdão Nº 06026780220088200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-05-2021
... Polo passivo ... UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outros ... Advogado(s) : ... EMENTA : CONSTITUCIONAL E ... à taxa de 0,5% ao mês, até à vigência da lei federal nº 11.960/2009 (a vigência iniciou em 30.06.2009 com a publicação do texto normativo ...
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Acórdão Nº 08109542920158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-02-2019
... UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN ... Advogado(s): ... EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO, ... À CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.960/2009. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017
... Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2018). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2017). Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia ...
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O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade
O direito à cidade é objeto de discussão há mais de cinquenta anos, o que possibilitou um amplo debate sobre quais são os direitos básicos que envolvem o estudo dessa garantia. Após quase meio século, o tema tem sofrido forte impacto, principalmente em razão das inovações que emergiram nas últimas décadas, em especial após o advento da tecnologia. Nesse sentido, urge estudar o fenômeno das...
... Professor titular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Professor Associado I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... das rendas pessoais, industrialização e avanço tecnológico (SEN, 2009). Contudo, diversas concepções atuais contrariam esta visão puramente ... -
Acórdão Nº 08130411620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-06-2020
... DO NORTE (UERN) e outros Advogado(s) : Polo passivo SILVIA MARIA COSTA BARBOSA ... 1º, § 1º, da Lei nº 9.278/2009. Sem condenação em honorários advocatícios, ante o provimento do ...