ultraje a culto
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Alerj aprova lei que cria observatório de dados sobre violência contra religiões de matriz africana
...Desses registros, 23 eram de ‘ultraje a culto religioso’, caracterizado por ridicularização pública, ...
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'Dia Joãozinho da Gomeia' é sancionado por Cláudio Castro, e antigo terreiro conduzido pelo sacerdote é tombado
...Desses registros, 23 eram de ‘ultraje a culto religioso’, caracterizado por ridicularização pública, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... PL-6936/2010 William Woo PPS . Aumenta a pena do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo . Código ...
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Pai de santo do candomblé denuncia racismo religioso no Cemitério de Inhaúma, Zona Norte do Rio
...Segundo Ivanir, o direito de culto é constitucionalmente garantido a todos.— Infelizmente ainda são ... da dor da perda de um ente querido, ainda é necessário encarar o ultraje "por praticar a fé".— Até quando temos que lidar com isso? A ...
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Juiz nega censura a peça que retrata Jesus como transgênero em Porto Alegre
Juiz nega censura a peça que retrata Jesus como transgênero no RS
... porque viola dois dispositivos do Código Penal: os artigos 208 (ultraje a culto) e 287 (apologia a fato criminoso). Ainda de acordo com o autor da ... -
Líderes de religiões afro-brasileiras reagem a secretário indicado por evangélicos para comandar a Diversidade Religiosa
...O ISP também registrou 23 casos de ultraje a culto religioso ocorridos no Rio. A tipificação criminal é ...
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Pai de santo do candomblé denuncia racismo religioso no Cemitério de Inhaúma, Zona Norte do Rio
...Segundo Ivanir, o direito de culto é constitucionalmente garantido a todos. — Infelizmente ainda são ... da dor da perda de um ente querido, ainda é necessário encarar o ultraje "por praticar a fé". Veja também: Uma mulher foi morta a cada 37 ...
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Acórdão nº 0002427-10.2016.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 07-06-2023
Apelação Criminal. Nulidade da sentença. Ausência de instauração de conflito negativo de competência. Impertinência. Aditamento das razões recursais. Incidência de Preclusão consumativa. Conhecimento parcial do recurso. Perturbação de culto religioso. Múltiplos fatos. Atipicidade. Reconhecimento parcial. Absolvição. Impossibilidade. Recurso parcialmente provido. 1.Em observância ao princípio da...
... o delito descrito no artigo 208 do Código Penal, ou seja, o ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, que teria ... -
Expediente - OFéCIOS
...Artigo 1º - A quem invadir ou ocupar igreja ou local dedi-. cado a culto religioso, ou ali permanecer contra a vontade. expressa da autoridade ...poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não. dão conta de responder e ...
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Alerj aprova projeto que obriga governo a criar Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância em outras regiões do Rio
...Desses registros, 23 eram de ‘ultraje a culto religioso’, caracterizado por ridicularização pública, ...
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Polícia Civil irá investigar vandalismo em capela pichada por terraplanista, em SP
... meio conspurcar edificação ou monumentos urbanos", "dano" e "ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo". Por meio de ...
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Líderes de matrizes afro-brasileiras reagem a secretário indicado por evangélicos para comandar a Diversidade Religiosa
...O ISP também registrou 23 casos de ultraje a culto religioso ocorridos no Rio. A tipificação criminal é ...
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Polícia Civil irá investigar vandalismo em capela pichada por terraplanista, em SP
... meio conspurcar edificação ou monumentos urbanos", "dano" e "ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo". Por meio de ...
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Alerj aprova projeto que obriga governo a criar Delegacias de Crimes Raciais e de Intolerância em outras regiões do estado
...Desses registros, 23 eram de ‘ultraje a culto religioso’, caracterizado por ridicularização pública, ...
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Líderes de matrizes afro-brasileiras reagem a secretário indicado por evangélicos para comandar a Diversidade Religiosa
... volta ao Brasil e relata medoO ISP também registrou 23 casos de ultraje a culto religioso ocorridos no Rio. A tipificação criminal é ...
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Polícia Civil irá investigar vandalismo em capela pichada por terraplanista, em SP
... meio conspurcar edificação ou monumentos urbanos", "dano" e "ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo". Por meio de ...
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Alerj aprova projeto que obriga governo a criar Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância em outras regiões do estado
...Desses registros, 23 eram de ‘ultraje a culto religioso’, caracterizado por ridicularização pública, ...
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Líderes de religiões afro-brasileiras reagem a secretário indicado por evangélicos para comandar a Diversidade Religiosa
...O ISP também registrou 23 casos de ultraje a culto religioso ocorridos no Rio. A tipificação criminal é ...
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Parodiar passagem da Bíblia não é crime contra religião
... o arquivamento do processo que acusava os humoristas de cometer "ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo" — crime ...
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Acórdão Nº 0006534-43.2013.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO CONTRA O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. PORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO E PERMITIDO (ART. 16, "CAPUT", DA LEI 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS.PRELIMINAR. NULIDADE DAS PROVAS POR INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO ACOLHIMENTO. APREENSÃO DAS ARMAS E MUNIÇÕES NO INTERIOR DOS AUTOMÓVEIS DOS RÉUS. ADEMAIS, OCORRÊNCIA DE CRIME PERMANENTE, CUJO ESTADO DE
...RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 208 DO CÓDIGO PENAL (ULTRAJE A CULTO RELIGIOSO). ART. 20 DA. LEI N. 7.716/1986 (DISCRIMINAÇÃO ... -
STF suspende lei de cidade goiana que proibia protestos contra o cristianismo
... ser enquadrados no artigo 208 do Código Penal, que trata de "ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo". A pena ...
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Decisão Monocrática nº 52557928820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 16-03-2023
HABEAS CORPUS. REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA EM HABEAS CORPUS CONEXO. EXTINÇÃO DO FEITO EM FACE DA PERDA DE OBJETO. EM HABEAS CORPUS CONEXO AO FEITO, FOI REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, COM O ALVARÁ DE SOLTURA JUNTADO AOS AUTOS. ASSIM, CONFIGURADA A PERDA DO OBJETO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
... crimes, em tese praticados, de injúria, ameaça, perseguição e ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato religioso. Referiu que o ... -
Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
...Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. Art. 208. ...
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Processo nº 0000147-93.2016.8.19.0023 de Primeira Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa: Apelação ¿ Roubo Majorado Pelo Concurso de Agentes ¿ Art. 157, § 2º, Ii, Do Cp ¿ Prisão Em Flagrante ¿ Condenação ¿ Materialidade e Autoria Devidamente Comprovadas - Relevância Da Palavra Da Vítima que Foi Abordada Num Ponto de Ônibus Pelo Grupo de Apelantes, que Começaram a OFENDÊ-LA e Gritar Palavras de Ordem E, Em Seguida, Partiram para a Agressão Física Dele e de Sua Filha, de
...violência à pessoa, ultraje...violência à pessoa, ultraje a culto... -
Parlamentares querem tornar pena de tráfico mais dura
...A lista inclui "ultraje a culto"; crimes de discriminação e preconceito, como racismo; roubo e ...