ultraje a culto
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Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... (BRASIL, 1940) prevê a conduta de vilipendiar publicamente objeto de culto como criminosa, em seu artigo 208. Tal objeto seria sagrado, dentro de uma ... Vilipêndio (de vilis pendere ) é o ultraje, o ludíbrio aviltante, o desdém injurioso. Pode consistir em palavras ... -
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... de várias pessoas, por motivo de crença ou função religiosa: (Ultraje por motivo de religião) ... Pena - detenção, até um ano, ou pagamento ... Art. 233. Vilipendiar pùblicamente ato ou objeto de culto religioso: (Vilipêndio a ato ou objeto de culto) ... Pena - detenção, ...
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Paisagem social do espaço urbano: a janela das prostitutas
... 282 do Código Penal de 1890 porque esta norma pune o ultraje público ao pudor – com “exibições impudicas, atos ou gestos ... ex. já não a possui. Quando quer prestar o seu modesto culto à Afrodite, tem de marchar, como coronel. Coisas da vida ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... sexual" ocorre com o escárnio, a perturbação e o vilipêndio do culto ... b) Perigo concreto ao objeto jurídico "liberdade sexual" no caso de ... 9º, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... @CAPÍTULO VI. Do ultraje público ao pudor ... 1. Tipo penal abstrato ... Ato obsceno ... Art ...
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Julgamento 0000060-86.2011.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 07-05-2013
Apelação. Desrespeito a símbolo nacional (CPM, art. 161). Recrutas que, no interior da Organização Militar onde serviam, devidamente fardados, entram em formação e passam a dançar uma versão modificada do Hino Nacional em ritmo de "funk". Conduta desrespeitosa filmada, com a anuência de todos os participantes, e divulgada na rede mundial de computadores. Conjunto probatório demonstrando que os...
... ", 3 a Edição, 2009, Editora Objetiva, a palavra "ultraje" significa: ofensa muito grave, assim como "ultrajar" significa: ... Lei n° 6.880/80 (Estatuto dos Militares) contempla que o culto aos Símbolos Nacionais é essencialmente um Dever Militar. Aos ... -
Sexologia forense
... narcisismo, em que o indivíduo se autoadmira a ponto de promover um culto exagerado à própria figura. Nesse caso, em geral, não teremos a ... , se praticada em público (e com intenção consciente), configura ultraje público ao pudor. Veja que o termo “intenção consciente” quer ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FALTA GRAVE.PRESCRIÇÃO. DEPOIMENTO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. PRESUNÇÃO DEVERACIDADE. SANÇÃO COLETIVA. INEXISTÊNCIA. OITIVA JUDICIAL DOSENTENCIADO. AUSÊNCIA DE REGRESSÃO DE REGIME. DESNECESSIDADEABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADENA VIA ELEITA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. No que tange ao aspecto prescricional, as...
- Após anos no estúdio, Liminha cai na estrada com outros músicos: 'Vou reclamar do quê?'
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
O texto expõe assertivas teóricas de fundo pós-positivista e exemplos concretos atinentes à aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria (civil e trabalhista), no que refere à flexibilização da regra do art. 649, IV, do CPC.
... No primeiro caso, visualiza-se o culto liberal de premência da lei em busca de segurança jurídica, proibindo ... Todavia, sem ultraje" à coerência do sistema, impõe-se reconhecer a admissão dessa constriç\xC3" ... -
Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... ; o que nos parece não apenas injusto, mas um verdadeiro ultraje ao princípio processual da sucumbência. Pois se a solução estabelecida ... ária quando se propaga – lamentavelmente – a observação de um culto jurista no sentido de que não haveria diferença entre os dois conceitos ...
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Inicial. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Tutela Antecipada
... ( ... ) ... Prossegue o culto julgador afirmando, in verbis : ... É de se convir que, no plano ... um valor simbólico que tem por escopo não o pagamento do ultraje – a honra não tem preço –, mas a compensação moral, a reparação ...
- Decisão Monocrática nº 060028531 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2018
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Processo nº 0037119-36.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 9 de Marzo de 2017
... mantida caso o ultraje fosse direcionado, explícita e ... culto doutrinador afirmando, de forma precisa, que ´não é ...
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Propaganda Política
... regional, uma pastora manifestou apoio político a pré-candidato em culto religioso realizado em igreja, o qual foi divulgado em vídeo no Youtube, ... Ultraje à legislação eleitoral não configurado. Agravo regimental provido ...
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Pedido Líquido (art. 840)
... o direito de acesso à justiça no caso concreto, com ultraje aos incisos XXXV e XXXVI do art. 5º da CF 37 ... É essa a ... 67). ( ... )Com todo o respeito à posição do ilustre e culto juiz oficiante, a r. decisão merece reforma. No caso dos autos, torna-se ...