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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 22300-77.2009.5.23.0000) 18-12-2018
... IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. UNESCO. OJ 416 DA SBDI-1. PRETENSÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE ... 1. Pretensão ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a imunidade de jurisdição é assegurada na Convenção sobre ...
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Obra de Niemeyer no Líbano entra na lista de Patrimônio Mundial da Unesco em perigo
A Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) incluiu nesta quarta-feira (25) a Feira Internacional Rachid Karami, de Trpoli, em sua lista de Patrimnio Mundial em perigo. Localizada em ...
- Decreto nº 43.885 de 10/06/1958. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
- DECRETO Nº 51463, DE 09 DE MAIO DE 1962. Torna Publicas Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencias e Cultura (unesco).
- DECRETO Nº 55008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Decenio Internacional de Hidrologia, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura (unesco).
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Unesco estuda classificar Veneza como 'patrimônio mundial em perigo' devido a excesso de turismo
... destinos tursticos mais procurados do planeta, corre o risco de entrar na lista da Unesco (Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura) de patrimnio mundial em perigo. No a primeira vez que a Unesco expe essa preocupao, reforada nesta segunda-feira (31) em um comunicado reproduzido ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 1964. Aprova os Estatutos do Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais, Criado por Resolução da Ix Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e a Cultura (unesco) Realizada em 1956.
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Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
... pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) para ser a Capital Mundial do livro em 2025. O anncio foi feito ...
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Unesco: pandemia fez indústria cultural perder 10 milhões de postos de trabalho no mundo em 2020
Em relatório divulgado ontem, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) afirma que a indústria cultural e criativa fechou 10 milhões de vagas de emprego em todo o mundo no ano de 2020 devido às consequências da ...
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BNDES anuncia mais de R$ 10 milhões para construção de museu no Cais do Valongo, no Rio
... (23) aporte de mais R$ 10 milhes para a construo de um museu da cultura negra, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, declarado patrimnio mundial da Unesco em 2017. O Valongo foi o maior porto de entrada de escravos africanos no ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... que pudessem assumir a defesa do patrimônio da cultura em sua dimensão ao mesmo tempo plural e universal, papel que foi assumido ... UNESCO –, agência da Organização das Nações Unidas – ONU – que tem, ...
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ACÓRDÃO Nº 7019/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-11-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ACORDO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES COM DANO AO ERÁRIO. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. DETERMINAÇÕES.
... autarquia Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura - Unesco, no mbito do Acordo Bsico de Cooperao e Assistncia Tcnica 1/1998 ... -
Decreto nº 10.510 de 06/10/2020. Institui o Fórum Brasileiro Antidopagem
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco e da Agência Mundial Antidopagem; ... II – propor ...
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ACÓRDÃO Nº 7482/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-11-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES, FIRMADOS ENTRE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO) E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA -ARCA, NO ÂMBITO DE ACORDO DE EMPRÉSTIMO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD). EXECUÇÃO
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Processo nº 0004377-82.2018.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) EM JANEIRO DE 1978. O DOCUMENTO DIZ, ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... da informação e da comunicação TSE Tribunal Superior Eleitoral UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...
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De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... Resumo : O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na ... à introdução de novas espécies vegetais e de aspectos da cultura globalizada. O artigo objetiva discutir, a partir das teorias sobre ... -
Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
... sua própria criação, porque enraizadas na cultura e na mentalidade de seu povo, algo que, ... inequivocamente, é o caso da ... Ciência e a Cultura (Unesco) realizou, em Paris, uma mostra itinerante denominada “A Bíblia, ... -
Frei Betto ganha prêmio de justiça social da Unesco
Escritor e telogo homenageado por promover 'cultura de paz e direitos humanos' ... A Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) anunciou ontem que Frei Betto o vencedor do ...
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O cotidiano feminino ontem e hoje
Com acervo precioso reconhecido pela Unesco, Biblioteca das Mulheres, que chegou a ser ameaçada de fechamento por ...
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Acórdão Nº 2003-003.507 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... ORGANIZAÇÃO DAS ... PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA ... PERITO TÉCNICO. ASSESSORIA. ISENÇÃO. RESP. Nº ... 1.306.393/DF ... ção das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO ... O contribuinte havia apresentado Solicitação de Retificação de ...
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Obra de nazareth É eleita patrimônio da humanidade
Unesco seleciona arquivos de valor para A memória cultural Do mundo ... , específica para documentos e arquivos de relevância para a cultura mundial. Hoje, os manuscritos estão digitalizados no site da Biblioteca ...
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A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural ... ferramenta para um exercício de resistência à massificação da cultura ditada pelos países desenvolvidos ... Palavras-chave : Direitos ... -
De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de ... -
Direito internacional público
... (d) Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura ... ção das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) desde sua criação, em 16 de novembro de 1945, e, tradicionalmente, tem ...