unesco cultura
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2022 é o ano do consumo sustentável
... Por certo, é preciso desenvolver uma cultura de consumo sustentável no Brasil no século XXI, inclusive para dialogar ... ção das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) declarou que a educação ambiental deve ser um componente curricular ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.00.013539-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2019
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Desporto e direito desportivo
... , da Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura, onde teve como diretores: Major João Barbosa Leite, Coronel Caio Mário ... ção das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) teve muito destaque (TUBINO, 2011) ... No ano de 1970, tal divisão ...
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Trabalho Infantil
... esquecer, como já ressaltado, as questões, que envolvem a cultura e os interesses econômicos de grupos e, infelizmente, às vezes, até da ... de Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) de 1980, ratificada por nuestro país mediante la Ley n. 24.256, ...
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Referências bibliográficas
... In: UNESCO. Informe mundial sobre la cultura – 2000-2001. [s.l.]: Ediciones Unesco, ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, ... UNESCO, a qual, em seu Preâmbulo, recordando a Declaração Universal dos ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... contundente defesa da empiria sobre as análises de política e cultura. 130 Assim como em Bentham, o empirismo ocupa um lugar central nas ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Essa declaração possui cunho abolicionista pois equipara, conferindo ...
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Referências
... Madrid: Ministerio de Cultura, 1994. t. 1, n. 5 ... Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 681 ... Brasília: UNESCO, 2008 ... CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Curso de direito ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... valores constitucionais (defesa, promoção e difusão da cultura nacional) ... envolvidos em cenário que se mostra profundamente permeado ... (UNESCO), em 2005, e incorporada à ordem jurídica brasileira pelo ... Decreto ... -
Decisões Monocráticas nº 1266992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), para gerência de projeto (fls. 90-93, vol. 4) ... Para rever o ...
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Decisões Monocráticas nº 1156402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). 2 - A conformação territorial do Setor de Habitações ...
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Decisões Monocráticas nº 114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ... Neste cenário, não obstante o escopo da construção de um ...
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Decisão da Presidência nº 1156402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). 2 - A conformação territorial do Setor de Habitações ...
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As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
... da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, por ela editada em outubro de 2005. Desse modo, as regras da ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... ); a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO); a Organização Mundial da Saúde (OMS); o Fundo Monetário ... -
Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
O presente artigo objetiva abordar os múltiplos desafios enfrentados pela República Democrática do Congo (RDC) para a implementação de estruturas saneares no combate a diversas epidemias que assolam o país. Diversos conflitos ao longo dos anos, somados à sua organização geopolítica e geoestratégica, ambientes econômicos instáveis e condições de saúde pública precárias têm contribuído para o...
... 137 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO) - Informe mundial de las Naciones Unidas sobre el desarrollo de ... -
Referências
... Juventude e cultura digital: diálogos interdisciplinares. Belo Horizonte: Artesã, 2017. p ... Uma resolução histórica para proteger o patrimônio cultural. UNESCO ... Disponível em: ...
- Após saída dos eua, unesco elege francesa
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... ÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos ... -
Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... vem sendo proclamadas por organismos internacionais governamentais (UNESCO) e não-governamentais (Ex: Associação Mundial de Médicos) 27 ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) adota, durante a 29ª sessão da Conferência Geral ocorrida em ... -
Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) de 2009, pode-se assim, compreender a diversidade cultural da ... -
Apresentação dossiê diversidade cultural e comunicação
... Cultura (UNESCO) estabeleceu a “Declaração Universal sobre a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... tal fim, se obrigam a: a) assegurar, com o devido respeito à cultura dos povos interessados, o seu progresso político, econômico, social e ... de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO), la Organización Mundial de Salud (OMS), la Secretaría del Commonwealth ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 82885-83.2004.5.10.0016) 12-09-2018
I - INVERSÃO DA ORDEM DE APRECIAÇÃO DOS RECURSOS. IMPERATIVO LÓGICO-JURÍDICO. Por imperativo lógico-jurídico, inverte-se a ordem de julgamento para examinar primeiro o recurso de revista das reclamadas UNESCO e União. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS UNESCO E UNIÃO. ANTERIOR ÀS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO....
... para examinar primeiro o recurso de revista das reclamadas UNESCO e União ... II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS UNESCO ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e União, postulando reconhecimento de vínculo empregatício e ... -
Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
A pandemia causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 estremeceu as estruturas dasociedade mundial em 2020. Para além da extrema gravidade do vírus enquanto provocador depatologia de alta transmissibilidade, todos os países do planeta precisaram lidar com uma novarealidade, um novo normal, imposto pelas medidas de distanciamento social, as quais visavamfrear o ritmo de contaminação e evitar o...
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o surgimento de riscos potencialmente catastróficos cada vez ...