unimed carencia parto

1091 resultados para unimed carencia parto

  • Decisão Monocrática N° 07345178620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2021

    Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por THAIS FERREIRA DE ALMEIDA contra decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento por ela ajuizada em desfavor da CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e da ASSOCIACAO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SECURIDADE SOCIAL - ABRACIM, indeferiu a tutela de urgência...

    ... DE ALMEIDA AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ASSOCIACAO BRASILEIRA ... internação e cirurgia e 300 dias para parto?, mas que tais prazos não foram respeitados. ...
  • Acórdãos nº 1001838-98.2014.8.26.0606 de 2ª Câmara de Direito Privado, September 05, 2016

    APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. Negativa de cobertura exame de "ultrassonografia morfológia" e consulta correlata. Consumidora que celebrou contrato de plano de saúde, ciente da sua gravidez e do prazo de carência contratual. Necessidade de exame morfológico que, por si só, não demonstra urgência. Cláusulas de fácil entendimento. Ausência de ilicitude da operadora. DANOS MORAIS. Inexistência.

    ... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... prevenir possíveis complicações no parto e deformidades. Assim não há como ...
  • Acórdãos nº 1087390-94.2014.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, December 15, 2015

    PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer cumulada com danos materiais e morais. Negativa de cobertura. Autora contratante da assistência de saúde ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Internação emergencial. Parto que oferecia risco de vida para a mãe e para a criança. Advento do termo de carência de 24 horas para atendimento emergencial. Recusa abusiva por parte da ré. Melhor interpretação

    ...ão Paulo, em que é apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... Internação emergencial. Parto que oferecia risco de vida para a mãe ...
  • Acordao N° 1345567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021

    Civil e consumidor. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Prazo de carência. Internação. Urgência. Negativa indevida. Obrigatoriedade de atendimento. Dano moral. Configurado. 1. As relações jurídicas entre os usuários e as operadoras de plano de saúde submetem-se às normas do código de defesa do consumidor. Súmula 469/stj. 2. O artigo 35-c da lei nº 9. 656/98 estabelece que a cobertura é...

    ...APELADO(S). CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Relatora. Desembargadora ...PARTO. CONDUTA. ILÍCITA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. ...
  • Acordao N° 1370368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021

    Apelação cível. Plano de saúde. Operadora. Autorização de tratamento. Responsabilidade solidária. Migração. Portabilidade. Período de carência. Aproveitamento. Beneficiário sindrome do espectro autista. Acompanhamento multiprofissional. Cobertua ilimitada. Fator de moderação. Recursos conhecidos. Desprovido da all care e parcialmente provido da slam. 1. A administradora e a operadora do plano...

    ..., celebrado inicialmente junto à operadora UNIMED e. posteriormente a SLAM – SANTA LUZIA. Em face ... na recusa de cobertura de procedimento de parto pelas demandadas,. ante o não preenchimento do ...
  • Acordao N° 1395147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022

    Apelação cível. Civil e processual civil. Plano de saúde. Ação de reparação por danos materiais e morais. Entidade de autogestão. Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Prova pericial desnecessária. Fratura grave de tornozelo. Solicitação de procedimento cirúrgico de urgência. Período de carência. Recusa indevida. Ressarcimento das despesas...

    ...parto a termo 300 (trezentos) dias , salvo nos casos de ... diretamente com a CENTRAL NACIONAL UNIMED, é de se. ressaltar sua legitimidade para ...
  • Decisão Monocrática N° 07038577520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022

    FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO. Após, remetam-se os autos ao juízo competente. Intimem-se. Inconformada, a operadora do plano de saúde argumenta que o custeio solicitado não está previsto em contrato e por isso não foi autorizado, já que a agravada cumpria prazo de carência contratual. Aduz que a necessidade de realização de procedimento de urgência implica em adoção da cobertura...

    ... (202) AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL AGRAVADO: NARA LUIZA ...A parte autora realizou o parto de emergência no Hospital Maria Auxiliadora ? ...
  • Acordao N° 1427947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022

    Juizados especiais. Citação com 5 dias de antecedência. Prazo adequado. Não incidência do art. 334 do cpc. Ausência do réu. Revelia. Alegação de cerceamento de defesa rejeitada. Consumidor. Seguro de saúde coletivo. Responsabilidade da administradora. Carência zero informada na adesão. Informação precisa da representante da administradora. Princípio da vinculação. Recusa da cobertura ofertada....

    ... grávida não terá carência para o parto em razão da profissão que. exerce, tal ... autora que aderiu ao contrato de seguro da Unimed em 5 de janeiro de 2021. Afirma que à. época ...
  • Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6546 de 17-07-2019
    ... 1/RS, I VAN COELHO MISIUK 59971/RS) X UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES ... DADAS AS CONDIÇÕE S EM QUE REALIZADO O PARTO. 019/5. 16.000228 3-5 (CNJ 0038969-12. 2016.8. ...
  • Acordao N° 1236227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020

    Direito do consumidor e processual civil. Decisão sobre tutela provisória. Falta de interposição de agravo de instrumento. Matéria preclusa. Ação de obrigação de fazer e indenização. Plano de saúde. Ilegitimidade passiva da administradora de benefícios. Atendimento de urgência. Complicação do processo gestacional. Negativa de cobertura pela operadora. Imposição de carência. Ato ilegal e abusivo....

    ...APELANTE(S) SOCIEDADE SIMPLES e UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA. TRABALHO MEDICO LTDA. ...abranger os procedimentos posteriores ao parto, visando à preservação da vida da ...
  • Processo nº 0034876-20.2016.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, October 07, 2016

    Ementa: D E C I S Ã O Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer e Indenizatória. Plano de Saúde. Decisão agravada que deferiu a antecipação de tutela, determinando que a Ré autorize e custeie o procedimento cirúrgico de ablação por radiofrequência,...

    ...UNIMED"-RIO  COOPERATIVA  DE  TRABALHO  . MÉDICO\xC2"...ário  para  a  realização  de  parto  cesariano,  além  de . ...
  • Processo nº 0043874-74.2016.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, November 10, 2016

    Ementa: D E C I S Ã O Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer e Indenizatória. Plano de Saúde. Decisão agravada que indeferiu a antecipação de tutela requerida pelo autor, para que a ré forneça o concentrador portátil de oxigênio. Irresignação do...

    ...AGRAVADA  : UNIMED VOLTA REDONDA  . ...ário  para  a  realização  de  parto  cesariano,  além  de . ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052774-48.2018.8.19.0203 (Cível), 05-10-2020

    Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Contrato de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletiva empresarial. Incidência do CDC. Autora que pretende continuar recebendo atendimento até o nascimento de seu filho, ao menos, pois não recebeu comunicado da operadora quanto à rescisão do contrato junto à empresa contratante, além do dano moral que entende haver sofrido. Sentença

    ...peça inicial, encontrava-se grávida, com parto previsto. para 26/12/2018. O pedido veio, em ...contrato avençado entre as partes (Unimed e MCA). Cumpre consignar. que,. tais. cláusulas ...
  • Acordao N° 1314318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021

    Direitos civil e processual civil. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Pedido em contrarrazões. Não conhecido. Contrato de plano de saúde. Negativa de cobertura. Tratamento quimioterápico emergencial. Conduta ilícita. Dano moral configurado. 1. Irresignação em relação a questões fáticas e normativas não levantadas na origem constituem inovação recursal

    ... TAZIA OTAVIANO DA SILVA e CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL. APELADO(S). CENTRAL NACIONAL ...os casos de parto (em condições normais), o qual não poderá ...
  • Acórdãos nº 0003271-42.2012.8.26.0278 de 7ª Câmara de Direito Privado, December 11, 2014

    Plano de saúde – Ação de cobrança – Parto realizado em caráter de urgência, nos termos do relatório médico - Art. 35-C inc. II Lei nº 9.656/1998 – Carência de 24 horas já observada – Inaplicabilidade da Resolução 13 do Consu, que limita cobertura da urgência a 12 horas de atendimento ambulatorial – Jurisprudência – Sentença mantida – Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 0003271-42.2012.8.26.0278;

    ... , em que é apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ...úde – Ação de cobrança – Parto realizado em caráter de urgência, ...
  • Acórdãos nº 0106666-10.2009.8.26.0002 de 2ª Câmara de Direito Privado, October 08, 2013

    PLANO DE SAÚDE CONTRATO EMPRESARIAL RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NOVO CONTRATO COM PREVISÃO DE CARÊNCIA PARA PARTO QUESTÃO QUE SE ASSENTA EM RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTA EXPECTATIVA DA EMPREGADA DE TER ASSEGURADA A COBERTURA PARA PARTO RECURSO NÃO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0106666-10.2009.8.26.0002; Relator (a): Marcia...

    ...: IVONETE ROSA DE MELO INTERESSADOS: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO ... COM PREVISÃO DE CARÊNCIA PARA PARTO QUESTÃO QUE SE ASSENTA EM ...
  • Acórdãos nº 0195882-42.2010.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, November 26, 2013

    Plano de Saúde. Ação de reparação de danos morais. Autora grávida. Migração do contrato coletivo de prestação de serviços médico-hospitalares para a operadora ré. Plano superior contratado pela autora, com acomodação apartamento. Negativa da operadora ré decorrente do não cumprimento de carência para parto. Abusividade. Migração de plano que aproveita à autora os períodos de carência já...

    ... de São Paulo, em que é apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... não cumprimento de carência para parto. Abusividade. Migração de plano que ...
  • Acordao N° 1398842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022

    Apelação cível. Plano de saúde. Negativa de cobertura ao fundamento de carência contratual. Paciente com adenocarcinoma de endométrio e metástases. Emergência reconhecida por médico assistente. Lei 9. 656/98. Honorários fixados com razoabilidade e proporcionalidade. Art. 85 do cpc. 1. Os planos e seguros de saúde contratados após a vigência da lei 9. 656/98 devem fixar períodos de carência com...

    ...APELANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. APELADO(S). EDNEIDE ... citado retrata situação de cobertura de parto na 39ª semana de gestação cuja. urgência não ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ...1. A UNIMED Brasília Cooperativa de Trabalho Médico ...(i) danos materiais, atinentes ao custeio do parto, sendo a questão decorrente de descumprimento de ...
  • Acórdão nº 0316734-76.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, March 19, 2019

    DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CDC. RECÉM-NASCIDO. NECESSIDADE DE INTERNAMENTO EM UTI EM PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. POSSIBILIDADE. RISCO DE VIDA. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, PRINCIPALMENTE O DIREITO À VIDA E À SAÚDE, BEM COMO O DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO HOUVE SUCUMBÊ

    ...Apelante : Central Nacional Unimed - Cooperativa Central. Advogado : Eduardo Lopes ..., durante os primeiros trinta dias após o parto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL ...
  • Acórdãos nº 1123328-48.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, June 22, 2018

    PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA. I. Ilegitimidade passiva da corré Sul América. Afastamento. Existência de cadeia de fornecimento de serviços que, perante a consumidora, engendra a responsabilidade solidária dos agentes econômicos. Precedentes deste Tribunal. II. Pretensão da autora de migrar a plano de saúde de categoria superior (upgrade), sem cumprimento de qualquer carência de cobertura....

    ... Legitimidade passiva da corré UNIMED que é a destinatária das mensalidades ... (dez) semanas, com data provável do parto para 17/07/2018. Necessário registrar ...
  • Acórdãos nº 0006684-74.2010.8.26.0006 de 6ª Câmara de Direito Privado, November 03, 2016

    Embargos de declaração - Recurso com nítido caráter infringente - Omissão - Vício inexistente - Mera discordância com o resultado do julgamento - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0006684-74.2010.8.26.0006; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/11/2016; Data de...

    ...: TATIANE ARIAS BARBOSA Interessadas: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... e necessidade de adiantar o parto. Pois bem. A r. sentença de fls. ...
  • Acórdão nº 0002109-79.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, November 20, 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO VERGASTADA QUE CONCEDEU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. INCIDÊNCIA DO CDC. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO. RECUSA. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AO DIREITO À SAÚDE. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. OBJETO DA FASE INSTRUTÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ( Classe: Agravo de Instrumento,Nú

    ...Agravante : Unimed Norte/Nordeste - Federação Interfederatva das. ...Primeira Câmara Cível. 7. VII. parto. Constatada a situação emergencial por expressa ...
  • Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6538 de 05-07-2019
    ... FABIANO GREGIS 67469/RS) X UNIMED CAMPINAS COOP ERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (PP. ... ANTERIOR (GESTAÇÃO CONFIRMADA PELO PARTO), E AGORA A PORTOU AO FEITO NOTÍCIA DE NOVA ...
  • Acórdãos nº 2159908-69.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, February 28, 2018

    Agravo de Instrumento. Plano de saúde – Ação ordinária em fase de cumprimento de sentença – Decisão que acolheu em parte impugnação reduzindo a multa executada para o valor de R$ 25.000,00 – Agravantes que foram intimadas ao cumprimento da antecipação de tutela para envio de boletos mensais e carteira de atendimento – Incontroverso o descumprimento da determinação judicial – Solidariedade das...

    ... ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S A e UNIMED SEGURADORA S/A, são agravados JULIA ... nasceu em 06.04.2014 de parto normal, sendo realizados todos os exames ...

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