Uso de drogas
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
RIO — Em depoimento à polícia, a jovem que estava na companhia do namorado no dia em que ele foi encontrado com um corte profundo na barriga na Praia do Ermitão , em Guarapari, no Espírito Santo, relatou que os dois teriam feito uso de drogas e álc...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
RIO — Em depoimento à polícia, a jovem 20 anos que estava na companhia do namorado, de 21, no dia em que ele foi encontrado com um corte profundo na barriga na Praia do Ermitão , em Guarapari, no Espírito Santo, relatou que os dois "apagaram" após ...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
RIO — Em depoimento à polícia, a jovem que estava na companhia do namorado no dia em que ele foi encontrado com um corte profundo na barriga na Praia do Ermitão , em Guarapari, no Espírito Santo, relatou que os dois teriam feito uso de drogas e álc...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
RIO — Em depoimento à polícia, a jovem que estava na companhia do namorado no dia em que ele foi encontrado com um corte profundo na barriga na Praia do Ermitão , em Guarapari, no Espírito Santo, relatou que os dois teriam feito uso de drogas e álc...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
RIO — Em depoimento à polícia, a jovem 20 anos que estava na companhia do namorado, de 21, no dia em que ele foi encontrado com um corte profundo na barriga na Praia do Ermitão , em Guarapari, no Espírito Santo, relatou que os dois "apagaram" após ...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
RIO — Em depoimento à polícia, a jovem que estava na companhia do namorado no dia em que ele foi encontrado com um corte profundo na barriga na Praia do Ermitão , em Guarapari, no Espírito Santo, relatou que os dois teriam feito uso de drogas e álc...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
RIO — Em depoimento à polícia, a jovem que estava na companhia do namorado no dia em que ele foi encontrado com um corte profundo na barriga na Praia do Ermitão , em Guarapari, no Espírito Santo, relatou que os dois "apagaram" após terem feito uso ...
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Eurovision: Vocalista do Måneskin tem resultado negativo para uso de drogas
A União Europeia de Radiodifusão (EBU, na sigla em inglês) confirmou nesta segunda-feira que Damiano David, vocalista do grupo Måneskin, vencedor do concurso Eurovision em 2021, teve resultado negativo para o uso de drogas. O italiano se submeteu ao ...
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Eurovision: Vocalista do Måneskin tem resultado negativo para uso de drogas
A União Europeia de Radiodifusão (EBU, na sigla em inglês)confirmou nesta segunda-feira que Damiano David, vocalista do grupo Måneskin, vencedor do concurso Eurovision em 2021, teve resultado negativo para o uso de drogas. O italiano se submeteu a ex...
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Eurovision: Vocalista do Måneskin tem resultado negativo para uso de drogas
A União Europeia de Radiodifusão (EBU, na sigla em inglês) confirmou nesta segunda-feira que Damiano David, vocalista do grupo Måneskin, vencedor do concurso Eurovision em 2021, teve resultado negativo para o uso de drogas. O italiano se submeteu ao ...
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Eurovision: Vocalista do Måneskin tem resultado negativo para uso de drogas
Agência O Globo -A União Europeia de Radiodifusão (EBU, na sigla em inglês) confirmou nesta segunda-feira que Damiano David, vocalista do grupo Måneskin, vencedor do concurso Eurovision em 2021, teve resultado negativo para o uso de drogas. O italian...
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Posse e uso de drogas em quartel foi o crime mais julgado pelo STM
Posse e uso de drogas em quartel foi o crime mais julgado pelo STM
Posse ou uso de drogas em quartel foi o crime mais julgado no STM em 2019 Stanimir Stoev/123RF Portar ou consumir entorpecente ou substânci... -
Acórdão nº 2016/0283378-6 de T5 - QUINTA TURMA
... drogas ... – art. 28 da Lei n. 11.343/06 – pode ser utilizada na aplicação da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA EM LAUDO PERICIAL. DELITO PUNIDO COM RECLUSÃO. PREVISÃO LEGAL. ART. 97 DO CÓDIGO PENAL. FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA A INTERNAÇÃO. REVISÃO DO JULGAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA...
... portador de "transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de ... múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, síndrome de ... - Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
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Foo Fighters: polícia investiga morte de baterista Taylor Hawkins por uso de drogas, diz jornal
RIO - A polícia colombiana investiga a possibilidade da morte do baterista do Foo Fighters, Taylor Hawkins, estar associada ao uso de drogas, segundo o jornal local El Tiempo. Hawkins foi encontrado sem vida em seu quarto de hotel, na capital Bogotá,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5726, DE 29 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre Medidas Preventivas e Repressivas Ao Trafico e Uso de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica e da Outras Providencias.
... jurídicas que não prestarem, quando solicitadas, a colaboração nos planos e programas do Govêrno Federal de combate ao tráfico e uso de drogas perderão, a juízo do Poder Executivo, auxílios e subvenções que venham recebendo da União, dos Estados, do Distrito Federal, Territórios e ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N 7/STJ. VIOLAÇÃO DE DIREITOS ... AUTORAIS. ...
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'Não existe estudo que relacione uso de drogas com a prática de crimes'
Entrevista: Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública
A segurança pública no Brasil é pautada por alguns problemas intrincados. A maioria dos inquéritos não é resolvida, ao mesmo tempo em que metade da população carcerária é de presos provisórios. E no meio disso, o senso comum, inclusive nas polícia... - LEI 12219 de 31/03/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, PARA PERMITIR QUE A UNIÃO POSSA CELEBRAR CONVENIOS COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL VISANDO A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO TRAFICO ILICITO E DO USO INDEVIDO DE DROGAS, E COM OS MUNICIPIOS COM O OBJETIVO DE PREVENIR O SEU USO INDEVIDO, E POSSIBILITAR A ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUARIOS E DEPENDENTES DE DROGAS.
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Acórdão nº 2016/0289776-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA PARA PORTE PARA USO PRÓPRIO. ÓBICE DA SÚMULA n. 7. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Tal como já referido, para esta Corte decidir no sentido de que o agravante portava drogas ilícitas para uso próprio, teria, sem sombra de dúvida, de esmerilar...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE ... DESCLASSIFICAR A CONDUTA PARA PORTE PARA USO ... IMPROVIDO ... -
Não é reincidente réu condenado por porte de drogas para uso próprio, decide STJ
Não é reincidente réu condenado por porte de drogas para uso próprio
Considerar reincidente réu que já foi condenado por porte de drogas para uso próprio viola o princípio da proporcionalidade. Com esse entendimento, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram provimento a um recurso especial d... -
Acórdão nº 2016/0236475-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO DA ... CONDENAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não...
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA ... -
Acórdão nº 2016/0055483-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 11.343/2006. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MINORANTE DO ... ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. INVIABILIDADE. ... REQUISITOS ... PREENCHIDOS. ... CONDENAÇÃO ...