Uso de drogas
396915 resultados para Uso de drogas
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Acórdão nº 2016/0130715-9 de T6 - SEXTA TURMA
... drogas, receptação e adulteração de sinal identificador de ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM CUSTÓDIA PREVENTIVA DE OFÍCIO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO FEITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a conversão ...
... drogas e tráfico de entorpecentes) e ... o modus operandi adotado por ele e pelo outro agente na prática ... -
Acórdão nº 2016/0115966-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... REGIMENTAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ... DROGAS. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... APLICAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO ... DO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. AFASTAMENTO. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ... 1. No caso, a aplicação da minorante foi afastada, em decisão suficientemente ...
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Acórdão nº 2014/0061320-1 de T6 - SEXTA TURMA
... FINALIDADE. ... PRINCÍPIO ... UNIRRECORRIBILIDADE ... PRECLUSÃO CONSUMATIVA. TRÁFICO DE DROGAS. USO ... PRÓPRIO. DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA PELO TRIBUNAL DE ... ORIGEM. PRETENDIDO RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2016/0123365-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... TRÁFICO DE ... DROGAS". ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE DE ARMA DE ... USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA. REVOGAÇÃO DA\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS". DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... IMPOSSIBILIDADE. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. ... 33,\xC2" ...
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Descriminalizar o uso de drogas produzirá graves consequências
Osmar Terra: Descriminalizar uso de drogas produzirá graves consequências
Um novo e triste capítulo da novela em favor da legalização das drogas vai começar com o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de uma ação que alega na sua argumentação a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas (11.343/06). É bom q... -
Acórdão nº 2013/0345889-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS. POSSIBILIDADE. ... QUANTUM DE AUMENTO. LIVRE CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE ...
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Acórdão nº 2011/0161162-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. HABEAS CORPUS IMPETRADO COM O FIM DE DESCLASSIFICAR O DELITO DE TRÁFICO PARA USO PRÓPRIO DE ENTORPECENTES. REVOLVIMENTO MATERIAL FÁTICO/PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL...
... DROGAS. CONDENAÇÃO. HABEAS ... CORPUS IMPETRADO COM O FIM DE DESCLASSIFICAR O DELITO DE ... -
Acórdão nº 2016/0168233-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... CONDENAÇÃO ... ANTERIOR PELO DELITO DO ART. 28 DA LEI DE ... DROGAS. CONFIGURAÇÃO DA REINCIDÊNCIA. CAUSA ... ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI ...
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Acórdão nº 2015/0091010-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS ... (LEI N. 11.343/2006, ART. 33). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2015/0134421-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... REINCIDÊNCIA. USO NA SEGUNDA E TERCEIRA FASE DA ...
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Acórdão nº 2016/0188767-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS". NULIDADE. ... AUSÊNCIA. USO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA. DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0233471-2 de T6 - SEXTA TURMA
... : D M M (INTERNADO) ... SUBSTITUTIVO. ... INADMISSIBILIDADE. ... ADOLESCENTE. ... INFRACIONAL ... INTERESTADUAL DE DROGAS. INADEQUAÇÃO DA IMPOSIÇÃO ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2016/0126987-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ... ILÍCITO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... ABSOLVIÇÃO. ... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... APROFUNDADO ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0327179-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS". AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ... OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. SIMPLES ... PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0223678-5 de T6 - SEXTA TURMA
... : EVANDRO LUIZ GARCIA (PRESO) ... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO. ANTECEDENTE (ART. 157, C.C. ...
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Uso de drogas por motoristas é um problema coletivo
Tiago Bitencourt: Uso de drogas por motoristas é um problema coletivo
Na já conhecida linha de absolutização de direitos praticada em terras brasileiras, algo agravado pela ausência de uma cultura cívica que preze pelo cumprimento dos deveres, quando se pensava que a vaca há muito já tinha ido para o brejo[1]... -
Taylor Hawkins: tamanho anormal de coração pode ter várias causas, até uso de drogas; veja o que dizem os médicos
RIO — A morte do baterista da banda Foo Fighters, Taylor Hawkins, de 50 anos, surpreendeu fãs e admiradores. Ele foi encontrado sem vida em um quarto de hotel em Bogotá, na Colômbia, após reclamar de dores no peito e pedir socorro. Médicos forenses o...
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Taylor Hawkins: tamanho anormal de coração pode ter várias causas, até uso de drogas; veja o que dizem os médicos
RIO — A morte do baterista da banda Foo Fighters, Taylor Hawkins, de 50 anos, surpreendeu fãs e admiradores. Ele foi encontrado sem vida em um quarto de hotel em Bogotá, na Colômbia, após reclamar de dores no peito e pedir socorro. Médicos forenses o...
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Autópsia de maradona não aponta uso de drogas ou álcool
A perícia toxicológica feita no corpo de Diego Maradona não apontou presença de drogas ilegais ou álcool no corpo do ex-jogador, que morreu aos 60 anos, em 25 novembro. Segundo veículos locais, a autópsia indicou que o argentino estava usando medicam...
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Orgasmo, uso de drogas e incêndio: o que se sabe sobre morte de youtuber enterrado no quintal em SP
A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte do influenciador Carlos Henrique Pires Medeiros, de 26 anos, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. O jovem, que estava desaparecido desde a noite de Natal, foi encontrado no último sábado, enterr...
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Acórdão nº 2015/0290061-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se indicada,
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS ... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ... PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM ... LIBERTATIS . FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. DENÚNCIA. TRÁFICO DE ... DROGAS". CONDENAÇÃO. PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO. ... TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA UTILIZADO PARA DECRETAR \xC2" ...