Uso de drogas
396915 resultados para Uso de drogas
-
Acórdão nº 2015/0142004-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIÁVEL. VIA ESTREITA. INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA O JULGAMENTO DO WRIT. DESNECESSIDADE. FEITO LEVADO EM MESA. SÚMULA N. 431 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE QUE A
... drogas sem ... desconstituir as conclusões das instâncias ordinárias sem revolver ... -
Acórdão nº 2014/0256518-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO...
... relacionadas à desclassificação do delito de tráfico para o de uso de drogas, por ... demandarem o reexame do conjunto fático-probatório dos autos ... 4. Habeas corpus não conhecido ... -
Candidato não deve ser excluído de concurso da PM por admitir uso de drogas
Usar drogas na juventude não justifica reprovação em concurso da PM
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) por ter admitido o uso de drogas oito anos a... -
Acórdão nº 2016/0049662-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO DE UM DOS RECORRENTES À PENA A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. PREJUDICIALIDADE DO RECLAMO QUANTO A ELE. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE EM RELAÇ
... E DEVIDA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... PORTE DE DROGAS" PARA USO PRÓPRIO. MATÉRIA NÃO ... ANALISADA PELO ACÓRDÃO OBJURGADO. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIA. COAÇ\xC3" ... -
Delegado pede exame toxicológico em corpo de Mc Kevin; depoimentos indicam uso de drogas e álcool antes da morte
RIO - O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), solicitou a profissionais do Instituto Médico-Legal (IML) que seja realizado um exame toxicológico no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin , de 23 anos. O funkei...
-
Delegado pede exame toxicológico em corpo de Mc Kevin; depoimentos indicam uso de drogas e álcool antes da morte
Agência O Globo -RIO - O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), solicitou a profissionais do Instituto Médico-Legal (IML) que seja realizado um exame toxicológico no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, de 23...
-
Delegado pede exame toxicológico em corpo de MC Kevin; depoimentos indicam uso de drogas e álcool antes da morte
Agência O Globo -RIO - O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), solicitou a profissionais do Instituto Médico-Legal (IML) que seja realizado um exame toxicológico no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, de 23...
-
Delegado pede exame toxicológico em corpo de Mc Kevin; depoimentos indicam uso de drogas e álcool antes da morte
RIO - O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), solicitou a profissionais do Instituto Médico-Legal (IML) que seja realizado um exame toxicológico no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin , de 23 anos. O funkei...
-
Delegado pede exame toxicológico em corpo de Mc Kevin; depoimentos indicam uso de drogas e álcool antes da morte
RIO - O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), solicitou a profissionais do Instituto Médico-Legal (IML) que seja realizado um exame toxicológico no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin , de 23 anos. O funkei...
-
Delegado pede exame toxicológico em corpo de Mc Kevin; depoimentos indicam uso de drogas e álcool antes da morte
RIO - O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), solicitou a profissionais do Instituto Médico Legal (IML) que seja realizado um exame toxicológico no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin , de 23 anos. O funkei...
-
Delegado pede exame toxicológico em corpo de MC Kevin; depoimentos indicam uso de drogas e álcool antes da morte
Agência O Globo -RIO - O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), solicitou a profissionais do Instituto Médico-Legal (IML) que seja realizado um exame toxicológico no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, de 23...
-
Delegado pede exame toxicológico em corpo de Mc Kevin; depoimentos indicam uso de drogas e álcool antes da morte
RIO - O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), solicitou a profissionais do Instituto Médico-Legal (IML) que seja realizado um exame toxicológico no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin , de 23 anos. O funkei...
-
Acórdão nº 2016/0109209-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA PORTE ILEGAL DE DROGA PARA USO PRÓPRIO. OBSTÁCULO INTRANSPONÍVEL DA SÚMULA 7. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. TESE EMBASADORA DO PEDIDO NÃO DISCUTIDA PELA CORTE ESTADUAL. SÚ
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO OU ... DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA PORTE ... -
Liberação de uso de todas as drogas e limites de quantidade de maconha: entenda os votos no julgamento sobre porte de maconha no STF
Após o voto do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta (2), o julgamento no STF sobre porte pessoal de maconha tem um placar de 4 a 0 favorável à descriminalização. Apesar da concordância com a tese de inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Anti...
-
Acórdão nº 2012/0052451-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... assunto "crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei 11.343/06)". ... 8. Esta Ação Penal ainda está em curso, tendo sido apresentadas alegações ...
-
Acórdão nº 2016/0177534-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E LESÃO CORPORAL GRAVE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. MODUS OPERANDI DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... Além disso, o paciente responde a inquéritos por uso de drogas" e ... roubos e, já perpetrou inúmeros atos infracionais análogos a crimes ... contra o patrimônio, o \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0150857-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO...
... agressividade dos acusados em razão do prévio uso de drogas), ... bem como pelo risco de reiteração delitiva, ressaltando-se que o ... -
Acórdão nº 2016/0168587-0 de T5 - QUINTA TURMA
... registro de que "a disseminação do uso de drogas no seio da ... comunidade provoca desagregação social e leva à ruína um sem ...
-
Acórdão nº 2016/0087862-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. USO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇ
... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. USO E ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS ... -
Supremo adia novamente julgamento de porte de drogas para uso pessoal
STF adia novamente julgamento de porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal adiou novamente o julgamento do recurso que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi movido em 2011 pela Defensoria Pública de São Paulo, depois que um homem... -
Acórdão nº 2015/0050774-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR USO ... DE DROGAS". REINCIDÊNCIA. ... Revela-se adequada a incidência da agravante da reincidência em razão ... de condenação \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. COAUTORIA. PEDIDO DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTO INIDÔNEO. TESE PASSÍVEL DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. BENS AVALIADOS NO TOTAL DE R$ 32,92. VALOR INFERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. RÉU REINCIDENTE. CONDENAÇ
... FATOS. RÉU REINCIDENTE. CONDENAÇÃO POR USO DE ... DROGAS. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE A APLICAÇÃO DO ... PRINCÍPIO DA BAGATELA. INEXPRESSIVA REPROVABILIDADE DA ... -
Acórdão nº 2016/0130715-9 de T6 - SEXTA TURMA
... drogas, receptação e adulteração de sinal identificador de ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM CUSTÓDIA PREVENTIVA DE OFÍCIO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO FEITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a conversão ...
... drogas e tráfico de entorpecentes) e ... o modus operandi adotado por ele e pelo outro agente na prática ... -
Acórdão nº 2016/0115966-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... REGIMENTAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ... DROGAS. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... APLICAÇÃO ...