usos e costumes
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Usos e costumes
Panorama Politico Usos e costumes Entra e sai governo, e a história se repete. O PMDB é tratado como parceiro de segunda categoria. Todos os dias porta-vozes do Planalto praticam a desqualificação de seu principal aliado. Foi assim também no governo ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... á ser elaborada, denominada e rotulada de acordo com a legislação, usos e costumes do país a que se destina, sendo proibida a sua ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... usos e costumes do ...
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Acórdão nº 2006/0175650-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Natureza dos usos e costumes mercantis. Sistema de registro dos costumes por assentamento ...
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Em vigor
Lei nº 10.220, de 11 de abril de 2001. Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.
... usos e costumes de cada região, o início e o término normal da jornada de ...
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Acórdão nº 2012/0092034-4 de T4 - QUARTA TURMA
... devem ser interpretados conforme os usos" e costumes (art. 113, ... Documento: 43047402 - EMENTA /\xC2" ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... usos e costumes da comunidade afetada, a melhoria efetiva das condições ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... tradicionais e agricultores tradicionais, considerando seus usos, costumes, e tradições ... CAPÍTULO IV ... DO SISTEMA NACIONAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-252-43.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... TRABALHADOR RURAL - INTERVALO INTRAJORNADA - FRACIONAMENTO - USOS E COSTUMES. Os arts. 5º da Lei nº 5.889/73 e 5º, § 1º, do Decreto ...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... de natureza territorial, socioambiental, econômica, cultural, e seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas ...
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Acórdão nº REsp 1015379 / ES de T4 - QUARTA TURMA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. "ÁREA ÚTIL". AUSÊNCIA, QUANDO DA PACTUAÇÃO, DE NORMATIZAÇÃO TÉCNICA DEFININDO O SEU CONCEITO. MOLDURA FÁTICA APONTANDO NÃO TER HAVIDO MÁ-FÉ E QUE, NO ESTADO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, ANTERIORMENTE À DEFINIÇÃO PELA ABNT, CONFORME OS USOS E COSTUMES LOCAIS, O CONCEITO CONFUNDIA-SE COM O DE ÁREA PRIVATIVA. INDENIZAÇÃO....
- Acórdão nº REsp 1013976 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1252-02.2011.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. POSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DO ADICIONAL E DOS REFLEXOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Colhe-se do acórdão regional que a norma coletiva invocada pela reclamada, além de limitar a uma hora o pagamento ao título de jornada itinerante, afasta a integração das horas in itinere na jornada de trabalho, bem como seus reflexos. 2. Esta
... SEGUNDO INTERVALO. USOS E COSTUMES ... 1. A Corte Regional não propugna a impossibilidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95600-74.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 2. INTERVALO INTRAJORNADA. TEMPO DESTINADO AO CAFÉ. USOS E COSTUMES. Não se configura tempo à disposição do empregador, nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157-17.2010.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... a fruição do intervalo intrajornada do rurícola deva observar os usos e costumes de cada região, tal disposição não diz respeito ao tempo de ...
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Acórdão nº 2009/0113331-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de natureza consuetudinária, vale dizer, baseadas nos usos e costumes, também reconhecidas como fonte de direito. Se a ...
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Usos e costumes
PARA SER alçado ao órgão responsável pela fiscalização das contas do Executivo (estadual e de municípios fluminenses), o novo conselheiro, em vez de provas de qualificação, garantiu-se com certidões de nada consta. UNGIDO PELA Alerj, e para evitar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-202500-17.2009.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ELASTECIMENTO DE JORNADA. NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS. Dá-se provimento ao agravo de instrumento, em face de possível ofensa ao art. 7º, XIV, da CF. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. Não há como considerar a validade dos contratos firmados a...
... Recurso de revista não conhecido ... 2. INTERVALO PARA DESCANSO. USOS E COSTUMES DA REGIÃO. Decisão regional em consonância com a Súmula ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... II - respeitar as leis, os usos e os costumes dos países onde servir, observadas as práticas ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1260743 / SC de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPEDIENTE MANEJADO COM NÍTIDO E EXCLUSIVO INTUITO INFRINGENCIAL - RECEBIMENTO DO RECLAMO COMO AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATOS BANCÁRIOS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO - OBSERVÂNCIA AOS USOS E COSTUMES PRATICADOS EM OPERAÇÕES SEMELHANTES - PRECEDENTES DESTA...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1312183 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0075979-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Preenchimento do conteúdo da cláusula de acordo com os usos e costumes, e com o princípio da boa fé (arts. 112 e 133 do CC/02)" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113240-82.2008.5.06.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... intervalo intrajornada do trabalhador rural é concedido conforme os usos e costumes da região, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 5.889/73. Tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92801-98.2003.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... intervalo intrajornada do trabalhador rural é concedido conforme os usos e costumes da região, contudo, essa prática não autoriza a concessão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152800-77.2008.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... ão de um intervalo para repouso ou alimentação observados os usos e costumes da região, não se computando este intervalo na duração do ...