usucapião ordinário e extraordinário
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Da propriedade
... : qual deles se refere ao instituto da usucapião coletiva urbana? ... Difícil pergunta, não ... de usucapião, a saber: extraordinário, ordinário, constitucional urbano, ...
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Da propriedade
... : qual deles se refere ao instituto da usucapião coletiva urbana? ... Difícil pergunta, não ... de usucapião, a saber: extraordinário, ordinário, constitucional urbano, ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001112-70.2014.8.08.0048), 13/07/2021
... APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0234062-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - DIREITO INTERTEMPORAL - REGRA ... , o usucapião extraordinário e o ordinário, com posses desqualificadas, previstos nas ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0216096-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO ("QUALIFICADO" PELA ... , o usucapião extraordinário e o ordinário, com posses desqualificadas, previstos nas ...
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Acordao N° 1257190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação cível. Constitucional, ambiental e civil. Usucapião extraordinário. Gleba em condomínio pro indiviso. Área pública. Área de preservação ambiental. Área de proteção de manancial. Impossibilidade de usucapião. 1. A demanda de usucapião é meio processual cabível àquele que pretenda adquirir a propriedade de bem imóvel não pertencente ao acervo patrimonial público, em razão do exercício de...
... CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E CIVIL. USUCAPIÃO ... EXTRAORDINÁRIO. GLEBA EM CONDOMÍNIO PRO ... da espécie de usucapião (ordinário, extraordinário, especial - art. 1.238, 1.239, ... -
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... E diante da revelia (e de seu efeito ordinário estatuído pelo art. 319 do Código de Processo Civil), o feito foi ... Gonçalves de Oliveira quando do julgamento do Recurso Extraordinário n o 53.919/RS, em que se discutia a possibilidade de aplicação de novo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Como um dos objetos do apelo extraordinário, Moretti Automóveis Ltda, na condição de ... ção à possibilidade de o legislador ordinário valerse de delegação para atribuir a outrem o ... Isso porque, tal como ocorre com o usucapião, a desapropriação é aquisição originária da ...
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Decisões Monocráticas nº 724253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2012
... extraordinário que impugna acórdão assim ementado: Usucapião ordinário ... Apelação cível ... Mera detenção ...
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Usucapião
... A) EXTRAORDINÁRIO: ... Esta modalidade de usucapião está prevista no artigo 1.238 do ... ORDINÁRIO: ... Esta modalidade de usucapião está prevista no artigo 1.242 do ...
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Acórdão Nº 0036951-18.2014.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-02-2019
... ocorrido, pois onde restou consignado usucapião" extraordinário deve ... constar usucapião ordin\xC3" ... ário deve constar usucapião ordinário ...
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Acórdão nº 1.0534.13.002113-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - INTERESSE DE AGIR - BINÔMIO NECESSIDADE/UTILIDADE - PREENCHIMENTO - "ERROR IN JUDICANDO" - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REVELIA - EFEITO - PRESUNÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITO TEMPORAL NO CURSO...
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Acórdão nº 1.0534.13.002113-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - INTERESSE DE AGIR - BINÔMIO NECESSIDADE/UTILIDADE - PREENCHIMENTO - "ERROR IN JUDICANDO" - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REVELIA - EFEITO - PRESUNÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITO TEMPORAL NO CURSO...
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Acórdão Nº 0009462-45.2012.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-06-2021
... EMENTA: DIREITO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO ... usucapião extraordinário ou ordinário ... 2. É cediço que a usucapião ...
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Acórdão nº 50048399620168210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Usucapião Ordinária ... Assim, analiso-o ... USUCAPIÃO. ORDINÁRIO. REQUISITOS. PROVA ... A usucapião é modo de ... os meios de usucapir ordinário e extraordinário: ... “Note-se que o traço distintivo entre ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. USUCAPIÃO COM BASE EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INVIABILIDADE ... assim, a pretensão de usucapião extraordinário (e de desnecessidade de comprovação de justo ... do Código do Processo; segue o curso ordinário", quando a discussão versar sobre questão de dom\xC3" ...
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Acórdão Nº 0706928-67.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-04-2018
... Usucapião Extraordinária ... 2ª Câmara Cível ... usucapir ordinário e extraordinário: ... “Note-se que o traço ...
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Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - Terceira câmara cível (Processo 0011828-06.2011.8.08.0035 (035110118284)), 10/03/2020
... EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUISITOS DO USUCAPIÃO ORDINÁRIO E ... EXTRAORDINÁRIO CONFIGURADOS IMPLEMENTO DO PRAZO PARA USUCAPIR ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011828-06.2011.8.08.0035 (035110118284)), 10/03/2020
... EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUISITOS DO USUCAPIÃO ORDINÁRIO E ... EXTRAORDINÁRIO CONFIGURADOS IMPLEMENTO DO PRAZO PARA USUCAPIR ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1168713 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - DIREITO INTERTEMPORAL - REGRA APLICÁVEL - IRRELEVÂNCIA, NO CASO CONCRETO, À MINGUA DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE O IMÓVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 283/STF, APLICÁVEL POR ANALOGIA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg...
... EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - DIREITO INTERTEMPORAL - REGRA ... , o usucapião extraordinário e o ordinário, com posses desqualificadas, previstos nas ... -
Acórdão nº 50010400320168210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
... ça que julgou improcedente a ação de usucapião por ele ajuizada contra FABRÍCIO UMAU D'ÁVILA, ... , do Código Civil (usucapião extraordinário privilegiado) ... A usucapião é o modo de ... distinguindo os meios de usucapir ordinário e extraordinário: ... “Note-se que o traço ...
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Acórdão nº 2.0000.00.336150-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Noviembre de 2002
... AÇÃO DE USUCAPIÃO" - ARTIGO 550, DO CCB - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇ\xC3" ... caracteriza o usucapião extraordinário. A notificação judicial não possui, por si ... O usucapião ordinário possui como requisitos a posse mansa, pacífica e ...
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Decisão Monocrática Nº 4013514-45.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-05-2019
... demanda, busca ver anulada ação de usucapião, haja vista que não foi citada (querela ... Usucapião ordinário e extraordinário. Inocorrência. Justo título e ...
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Acórdão nº 0011820-38.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... Salienta não ser possível a usucapião entre cônjuges, sobretudo com a existência ... modalidades de usucapião (extraordinário, ordinário, especial e familiar), o ...
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Acórdão nº 1.0024.99.029783-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONFIGURADO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - USUCAPIÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO ACOLHIDA. O interesse recursal repousa no binômio necessidade e utilidade. A primeira refere-se à necessidade do provimento jurisdicional pleiteado para a obtenção do bem da vida em litígio,...