util belo horizonte
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Processos
... , a processualização se consagra por ser útil a melhorar o ambiente institucional em prol da ... ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 107 ... EBOOK ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Entendemos ser-nos útil o ensinamento a seguir: ... [ ... ] Quem se faz ... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo ... Ah! Querido leitor (a) ...
- Rodoviária do Rio tem viagens suspensas devido a bloqueios em rodovias; São Paulo é o trecho mais afetado
- Rodoviária do Rio tem viagens suspensas devido a bloqueios em rodovias; São Paulo é o trecho mais afetado
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... Belo +RUL]RQWH '¶3OiFLGR S ... 4 ... 8ª. Ed. Belo Horizonte: Forense, 2009, p. 310-311 ... Revista ... quinzena para contestar será o quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da ... -
Economia do crime
... Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 162) ... Analise ... , a Economia “fornece um padrão normativo útil para avaliar o direito e as políticas públicas ...
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Acórdão nº 1.0000.22.250140-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR - BEM PÚBLICO - OCUPAÇÃO IRREGULAR - CONTROVÉRSIAS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - PERIGO DE DANO INVERSO - DECISÃO REFORMADA. É cediço que, a depender das especificidades do caso concreto, o pedido de reintegração liminar observará rito diverso. Na hipótese do suposto esbulho ter ocorrido há mais de ano e dia, deve-se observar...
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Acórdão nº 1.0000.22.250140-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR - BEM PÚBLICO - OCUPAÇÃO IRREGULAR - CONTROVÉRSIAS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - PERIGO DE DANO INVERSO - DECISÃO REFORMADA. É cediço que, a depender das especificidades do caso concreto, o pedido de reintegração liminar observará rito diverso. Na hipótese do suposto esbulho ter ocorrido há mais de ano e dia, deve-se observar...
- Rodoviária do Rio tem viagens suspensas devido a bloqueios em rodovias; São Paulo é o trecho mais afetado
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Acórdão nº 1.0000.21.056486-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ESPECÍFICA DE DAR COISA CERTA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - COMERCIALIZAÇÃO EM DUPLICIDADE - BLOQUEIO DA MATRÍCULA - POSSIBILIDADE - RISCO DE VENDA DO IMÓVEL - PROTEÇÃO AO INTERESSE DAS PARTES - RECURSO IMPROVIDO. A tutela de urgência será concedida se demonstrados os requisitos do artigo 300 do CPC de forma cumulativa, ou seja, a ausência de um deles...
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Acórdão nº 1.0000.21.056486-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ESPECÍFICA DE DAR COISA CERTA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - COMERCIALIZAÇÃO EM DUPLICIDADE - BLOQUEIO DA MATRÍCULA - POSSIBILIDADE - RISCO DE VENDA DO IMÓVEL - PROTEÇÃO AO INTERESSE DAS PARTES - RECURSO IMPROVIDO. A tutela de urgência será concedida se demonstrados os requisitos do artigo 300 do CPC de forma cumulativa, ou seja, a ausência de um deles...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, que estabelece restrições de ... a desapropriação seja uma fórmula útil e válida. Portanto, a desapropriação ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Recurso desprovido. (9ª Turma Recursal de Belo Horizonte. Rec. 9043373.62.2013.8.13.0024. Rel ... , caso em que começará no primeiro dia útil que se seguir – Súmula STF 310. Recurso ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... a criação de categorias, embora possa ser útil em alguns casos, é prescindível. O fundamental, ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 73-86 ... 32. A ...
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Acórdão nº 1.0024.12.125768-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - ENFITEUSE - USUCAPIÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - POSSIBILIDADE - PROVA DOS REQUISITOS AO RECONHECIMENTO DO DIREITO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - JULGAMENTO ANTECIPADO - SENTENÇA CASSADA. 1. Conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, "é possível reconhecer a usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido,...
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Acórdão nº 1.0024.12.125768-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - ENFITEUSE - USUCAPIÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - POSSIBILIDADE - PROVA DOS REQUISITOS AO RECONHECIMENTO DO DIREITO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - JULGAMENTO ANTECIPADO - SENTENÇA CASSADA. 1. Conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, "é possível reconhecer a usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido,...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.271-306 ... , hasta la gestión final de su vida útil a través de cuerpos jurídicos que desde el ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... (Org.). Propaganda ... eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 373) ... Sobre o ... ção frustraria a garantia da efetiva e útil ... prestação jurisdicional disposta no inc ...