uva recife
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A Agroindústria na Região Nordeste
... Recife e Suape), Alagoas (Maceió), Sergipe (Aracaju) e Bahia (Salvador, Aratu e Ilhéus), os quais estão devidamente ajustados às grandes vocações de ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... Narra que: ... “[ ... ] no dia 19 de maio do ano de 2018, por volta das 23h, defronte a Boate do Povoado de Recife de Lino, município de Ibititá/BA, o denunciado PEDRO AFONSO DE SOUZA SANTOS, causou dano contra a viatura da Polícia Militar do Estado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000604-42.2013.5.06.0412), 12-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. Não é válida a cláusula de norma coletiva que suprime o direito do trabalhador à percepção de horas in itinere. Diretriz da Súmula 15 deste TRT.
... Recife ... -
Legislação Complementar
... , estiver situado nas regiões metropolitanas de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá estar integrado a ações de qualificação profissional e articulado com ...
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Legislação Complementar
... , estiver situado nas regiões metropolitanas de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá estar integrado a ações de qualificação profissional e articulado com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000030-16.2013.5.06.0413), 21-11-2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA RÉ. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 535 DO CPC. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 535 do CPC que...
... 897-A da CLT e 535 do CPC. Recife (PE), 21 de novembro de 2013. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000030-16.2013.5.06.0413), 26-09-2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ. Segundo dispõe o art. 430 Consolidado que "Na hipótese dos Serviços Nacionais de Aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos, esta poderá ser suprida por outras entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, a saber: I - Escolas Técnicas de Educação; II -...
... Recife" (PE), 26 de setembro de 2013. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001007-95.2019.5.06.0122), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. Muito embora o juízo não esteja obrigado a acatar a prova técnica, de acordo com o art. 479 do CPC de 2015, até porque de valor relativo a opinião do perito, cabe à parte que sucumbiu no objeto da perícia trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que...
... Recife (PE), 28 de abril de 2021 ... MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO ... Desembargadora Relatora ... CERTIDÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000377-49.2013.5.06.0413), 08-05-2014
EMENTA: DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ: Não vislumbro, no presente caso, qualquer litigância de má-fé em decorrência da utilização, por parte da ré, de recursos previstos em Lei, no intuito de discutir matéria que lhe foi desfavorável e que foi merecedora de reforma nesta instância revisora. Recurso provido, no particular.
... Ao decréscimo arbitra-se R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Recife (PE), 08 de maio de 2014. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001010-03.2012.5.06.0411 (01646-2008-021-06-00-8)), 18-06-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. Apelo interposto após, expirado o prazo legal: não conhecimento, eis que intempestivo.
... Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuando ex officio, não conhecer do agravo de petição, por intempestividade.Recife ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000836-16.2018.5.06.0271), 23-10-2019
... Desembargadora Socorro Emerenciano) e Andréa Keust Bandeira de Melo (Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Recife/PE, convocada em substituição ao Exmo. Desembargador Eduardo Pugliesi), resolveu a 1ª Turma do Tribunal , por unanimidade, conhecer do recurso e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011031-25.2014.5.06.0231), 08-09-2016
EMENTA: HORAS IN ITINERE. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO OU NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. DEFERIMENTO. Caracteriza-se como horas in itinere o tempo despendido pelo empregado até a empresa e para seu retorno, utilizando-se de meio de transporte fornecido pelo empregador, desde que o local de trabalho seja de difícil acesso ou não servido por transporte público regular (art. 58, §2º, da CLT).
... Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). Custas decrescidas em R$80,00 (oitenta reais) ... Recife (PE), 08 de setembro de 2016 ... EDUARDO PUGLIESI ... Desembargador Relator ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... Certifico que, em sessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000983-40.2015.5.06.0241), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. VALORAÇÃO. Ainda que o Juízo não esteja vinculado às conclusões a que chegou o perito (art. 479 do CPC), a perícia exigida pela CLT, em seu art. 195, § 2º, foi realizada observando-se todas as regras técnicas e condições efetivas de trabalho do Obreiro. Tendo sido apurada a condição de trabalho insalubre, a ex-Empregadora foi...
... em barro ate os engenhos são percorridos em 10/20 min; que não sabe informar que horas sai o primeiro carro de Siriji com destino ao Recife; que os trabalhadores são remunerados à base de produção; que o veiculo de transporte chegava ao campo às 6h/6h30min; que saía do campo Às ... -
El sistema de logística reversa como forma de desarrollo de las empresas brasileñas: el camino del capital natural
... VIDAL, Francisco Baqueiro. Um Marco do Fundamentalismo Liberal: Hayek e o caminho da servidão. In: ObservaNordeste , Recife ...
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The reverse logistics system as a form of development of brazilian companies: the way of natural capital
The Brazilian environmental legislative framework has been included in the Reverse Logistics System, among the reinforcements approved by Law No. 12,305 / 2010 (National Solid Waste Policy), which aims to hold all stakeholders in the product life cycle, by its final destination. Among those responsible, the Brazilian business community is included, such as manufacturers, distributors and traders,
... VIDAL, Francisco Baqueiro. Um Marco do Fundamentalismo Liberal: Hayek e o caminho da servidão. In: Observa Nordeste , Recife, 2007 ... 216 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000659-42.2012.5.06.0019 (02164-2009-261-06-00-1)), 07-05-2014
EMENTA: RECURSO DAS RECLAMADAS - VÍNCULO DE EMPREGO - CONFIGURAÇÃO - VALORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NOS AUTOS - INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO. Reconhecida a prestação dos serviços, cabia às empresas comprovar a inexistência dos requisitos da relação de emprego, ônus do qual não se desincumbiram. Pelo contrário, no caso em apreciação, existe prova testemunhal da exigência de atividade...
... ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA : RECURSO DAS RECLAMADAS - V Í NCULO DE EMPREGO - CONFIGURA Ç Ã O - VALORA Ç Ã O DOS ELEMENTOS DE CONVIC Ç Ã O EXISTENTES NOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000377-79.2013.5.06.0015), 30-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVA. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração injustificada. São balizas consagradas...
... Tarc í sio Rodrigues Di Silva Segundo, Michelle Dantas Santos Weiand e Odon Ramos Brasileiro Proced ê ncia : 15 ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. TERCEIRIZA Ç Ã O. COOPERATIVA. NULIDADE DA CONTRATA Ç Ã O. A ordem jur í dica n ã o aceita a subcontrata ... - Perfeitura do Recife
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 29.06.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 123 Recife, 30 de junho de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 29.06.2022 ... O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000345-14.2015.5.06.0271), 03-12-2015
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NÃO APRESENTAÇÃO DOS CONTROLES DE PONTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338 DO C. TST. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT, o empregador que possui mais de 10 (dez) empregados é obrigado a manter registro da jornada de trabalho destes. A Súmula 338 do TST, por sua vez, dispõe em seu item I que a não apresentação injustificada dos...
... Recife (PE), 03 de dezembro de 2015 ... SERGIO TORRES TEIXEIRA ... Desembargador Relator ... EMMT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54200-77.1999.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. LIMITAÇÃO. SÓCIO MAJORITÁRIO. VIOLAÇÃO A COISA JULGADA 1. Decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho que, em fase de execução de sentença, desconsidera a personalidade jurídica da empresa Executada e, por consequência, declara a responsabilidade solidária e ilimitada dos sócios,...
... uma transação judicial nos autos da Ação Ordinária 0005169-10.2006.8.17.0001, no Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Recife, onde litiga com seu ex-cônjuge e único titular da executada, onde este assumiu o compromisso de que somente seus bens devessem responder pelos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
... para participar do Seminário Nacional de Habitação e Moradia do CONDEGE, a realizar-se nos dias 2 e 3 ... de abril de 2020 em Recife/PE. (Protocolo n. 33/050719/2020) ... Campo Grande, 4 de março de 2020 ... FÁBIO ROGÉRIO ROMBI DA SILVA ... Defensor Público-Geral do Estado ...