uva recife
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009760220204058308), 27-07-2021
Ementa Tributário. Contribuição para o Salário-Educação. Empregador Rural. Registro No CNPJ. Contribuição devida.. Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou procedente o pedido para declarar a inexigibilidade da contribuição do salário-educação sobre a folha de pagamento dos empregados do autor, na condição de empregador pessoa física, e, por conseguinte,...
... Recife, (data do sistema) ... Desembargador Vladimir Souza Carvalho - Relator ... function abrirPopUp(hashProcesso,link,token){ ... ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 27.12.2019. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devi do por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outr...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 248 Recife, 28 de dezembro de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 27.12.2019 ... O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO ...
- Corrigenda
- Termo de Reconhecimento de Dívida
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002064220204058103), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800206-42.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC APELADO: JOÃO PAULO MATOS PESSOA ADVOGADO: Jose Clito Carneiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De...
... Recife, 27 de janeiro de 2022 ... Desembargador Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO ... Relator Convocado ... function ... -
Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... O sistema de solução de controvérsias da OMC: um estudo de caso sobre os subsídios da União Europeia ao açúcar. Recife, 2005. p. 23. (12) Ibidem, p. 30 ... 6242.6 Direito do Agronegócio Teoria e Prática.indd 231 24/10/2019 14:22:17 ... 232 Direito Do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001402820214058103), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0800140-28.2021.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA e outro APELADO: LEIDE DAIANE ANDRADE ADVOGADO: Bruno Mesquita Mourao Teles RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MESTRADO.
... Recife, 26 de outubro de 2021 ... PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA ... Desembargador Federal ... function abrirPopUp(hashProcesso,link,token){ ... ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 20 de outubro de 2023Ano C • No 197 CERTIFICADO DIGITALMENTE Evento montado no Instituto Agronômico de Pernambuco reúne 500 produtores de cerca de 120 municípios. Estado anunciou criação de um selo da agricultura familiar Estado entrega medalhas em celebração aos 136 anos do Corpo de Bombeiros rande vitrine para...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001397-38.2013.5.06.0005 (00339-2007-008-06-00-9)), 27-10-2016
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. NÃO APRESENTAÇÃO DOS CONTROLES DE PONTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338, INCISOS I e II, DO C. TST. I - Nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT, o empregador que possui mais de 10 (dez) empregados é obrigado a manter registro da jornada de trabalho destes. II - A Súmula 338 do TST, por sua vez, dispõe...
... : DIEGO MELO DE LUNA, CARLA ELIS Â NGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA e URBANO VITALINO DE MELO NETO Proced ê ncia : 5 ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE EMENTA : I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDIN Á RIO. HORAS EXTRAS. N Ã O APRESENTA Ç Ã O DOS CONTROLES DE ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Em que pese a forte vinculação de Clóvis Beviláqua à pandectística alemã, como membro que era da chamada “Escola de Recife”, 307 a inspiração para esta norma parece ter vindo muito mais do art. 1.955 do Esboço de Teixeira de Freitas do que do §320, (1), do BGB ...
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Parte I - Matemática básica
... 8, 9 ou 10 2 5 000 ... 4 10 000 ... Gabarito 1E, 2C ... (Auditor do Tesouro Municipal/Recife-PE – ESAF) Em uma amostra, realizada para se obter informação sobre a distribuição salarial de homens e mulheres, encontrou-se que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000588-80.2016.5.06.0413), 14-12-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não se identificando nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT, e 1.022 do CPC/2015, impõe-se a rejeição dos presentes declaratórios.
... Recife (PE), 14 de dezembro de 2016 ... EDUARDO PUGLIESI ... Desembargador Relator ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... Certifico que, em sessão ordinária ... -
Divisões do direito
... ões que se dividem entre Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região), São Paulo (3ª Região), Rio Grande do Sul (4ª Região) e Recife (5ª Região). Compete à justiça federal atuar em quaisquer causas em estejam presentes a União ou outros entes federais, ou os interesses afetos ...
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Mandado de segurança: breves estudos, adequação e questões controvertidas
... 8 DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Jurisdição, ação (defesa) e processo ... Recife: Nossa Livraria, 2004. V.2, p.332 ... 3. QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO ... Outra questão importante que se impõe é saber se ...
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Diário Oficial del 09-05-2019 - Poder Legislativo
... com os grupos Fazendo ... Acontecer e Super Mães ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 79 Recife, quinta-feira, 9 de maio de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Inclusão de pessoas com deficiência no ... sistema ...
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DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 166 Recife, 31 de agosto de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 ... Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... do produto, tal como já ocorre em alguns nichos de excelência como as festas e desfiles de carnaval no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Recife; as manifestações do Festival de Parintins; o Festival Animamundi; o Bumba-meu-boi e as festas gaúchas da uva e a Oktoberfest, que servem de motor ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Pernambuco, Recife, 2015 ... OLIVEIRA, E. N. Saúde mental e mulheres: sobrevivência, sofrimento e dependência química lícita. Sobral: Edições UVA, 2000 ...
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DECRETO Nº 49.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, na Lei n° 16.520, de 27 de dezembro de 2018,...
Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 149 Recife, 12 de agosto de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 49.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 ... Aprova o Regulamento da Secretaria da ...
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Referências
... RODRIGUES, Renata Percílio. Negócio Jurídico de Sobrelevação em Direito de Superfície. Dissertação de Mestrado na UFPE, Recife: 2017, p.73. Disponível em: Acesso em: 03 maio 2020 ... SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos Fundamentais em Espécies. In: SARLET, Ingo Wolfgang; ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 ... Ano C • N0 ... pedido de inclusão ... das costureiras do ... Polo de Confec- ... ções do Agreste no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000689-25.2013.5.06.0413), 22-01-2015
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LER/DORT. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESENÇA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS AGRAVOS E A ATIVIDADE LABORAL. PROVA DO ATO ANTIJURÍDICO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. O reconhecimento do dano moral exige prova inconteste do ato antijurídico praticado pelo empregador. Em havendo a ocorrência de enfermidade vinculada às condições em que o trabalho era desenvolvido,...
... CP n° 218/2012, para fins de ajuizamento de Ação Regressiva Acidentária, ante a manifesta ocorrência de culpa da empresa ... Recife (PE), 22 de janeiro de 2015 ... VALÉRIA GONDIM SAMPAIO ... Desembargadora Relatora ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... Certifico que, em ... -
Os anos de formação na grande metrópole
... quebram porque eu me defendo”. Algo de família, pois seu tio Eládio, de Recife, para tais ocorrências também tinha saídas espirituosas: “Ah! quebraram, não é? Pois é, agora quebrem tudo logo e vamos todos embora” ...
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Diário Oficial del 10-09-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 161 Recife, terça-feira, 10 de setembro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Educação: audiência pública ... discute Programa ...
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Rosalina Santa Cruz: uma trajetória radical de lutas e resistência/Rosalina Santa Cruz: a radical trajectory of struggles and resistance.
... Rosalina--Nasci em Recife, mas cresci em Olinda, sempre a beira mar. Sou de uma família grande, éramos dez irmãos criados com muita liberdade. Meu pai, médico sanitarista, ...