uva recife
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Diário Oficial del 07-11-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 202 Recife, quinta-feira, 07 de novembro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Finanças quer discutir extinção de ... municípios ...
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Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 148 Recife, quinta-feira, 22 de agosto de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Deputados questionam secretário da ... Fazenda sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001562-62.2012.5.06.0412), 07-11-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. EXCESSO DE PENHORA. INOCORRÊNCIA. A reavaliação dos bens penhorados é permitida somente nas hipóteses previstas no artigo 683 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, quais sejam, quando ficar cabalmente...
... ACORDAM os integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6 ª Regi ã o, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Recife ... -
Diário Oficial del 17-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 188 Recife, quinta-feira, 17 de outubro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Simpósio na Alepe discute fortalecimento ... do ...
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Diário Oficial del 24-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 193 Recife, quinta-feira, 24 de outubro de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Audiência pública discute possível ... privatização ...
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EDITAL Nº 8/2022
... 120 Olinda 120 120 PE UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP VAGAS_2022 VAGAS_2023 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - Segunda Licenciatura 80 80 Recife 80 80 FILOSOFIA - Segunda Licenciatura 80 80 Recife 80 80 FÍSICA - Segunda Licenciatura 80 80 Recife 80 80 HISTÓRIA - Segunda Licenciatura 80 80 ...
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ... Ano C • Nº 78 ... Parlamentares apontam descaso ... com pacientes da rede pública ... Durante Reunião ...
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LEI Nº 17.568, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel, localizado no Município de Altinho, em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Estado...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 243 Recife, 28 de dezembro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº 17.568, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o ...
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Publicações Municipais
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 129 Recife, 10 de julho de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 ...
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DECRETO Nº 50.146, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, t...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 20 Recife, 30 de janeiro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 50.146, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 ... Declara de utilidade pública, para fins de ...
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DECRETO Nº 51.051, DE 29 DE JULHO DE 2021. Transfere a função gratificada de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 47.035,...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 144 Recife, 30 de julho de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 51.051, DE 29 DE JULHO DE 2021 ... Transfere a função gratificada de direção e ...
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Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 11 de maio de 2022 ... Ano XCIX • Nº 86 ... Audiência pública discute ... proteção social para mulheres ... na economia ...
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Diário Oficial de 19-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ... Ano C • Nº 70 ... anúncio da ampliação ... da Refinaria Abreu e ... Lima (Rnest), na Re- ... gião ...
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DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 166 Recife, 31 de agosto de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 ... Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, ...
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Diário Oficial del 14-05-2019 - Poder Legislativo
... normal no processo legislati- ... vo”, avaliou Moraes ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 82 Recife, terça-feira, 14 de maio de 2019 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... RepresentantedoMinistériodaEconomia ... defende Reforma da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000066-50.2011.5.06.0018 (00016-2009-001-06-00-2)), 30-04-2012
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPREGADO DE EMPRESA FINANCEIRA. NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. APLICABILIDADE. Comprovado que o empregador formal (BGN Mercantil) atuava concedendo empréstimos e realizava outras atividades de natureza financeira, sempre por conta do Banco BGN, bem assim que as tarefas atribuídas ao autor consistiam na captação e formalização de tais contratos, impõe-se o...
... Advogados : CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA ... CL Á UDIO PESSANHA VELOSO ... Proced ê ncia : 1 8 ª V ARA DO TRA BALHO DO RECIFE ... EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPREGADO DE EMPRESA FINANCEIRA. NORMAS COLETIVAS DOS BANC Á RIOS. APLICABILIDADE. Comprovado que o empregador ... -
LEI Nº 17.758, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Estabelece normas especiais relativas ao critério de julgamento das licitações para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva no âmbito da Administração Pública Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Serão proc...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 80 Recife, 28 de abril de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº 17.758, DE 27 DE ABRIL DE 2022 ... Estabelece normas especiais relativas ao critério ...
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DECRETO Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 200 Recife, 21 de outubro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 ... Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de ...
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DECRETO Nº 49.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, na Lei n° 16.520, de 27 de dezembro de 2018,...
Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 149 Recife, 12 de agosto de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 49.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 ... Aprova o Regulamento da Secretaria da ...
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Acordão nº (RO)0000423-72.2010.5.06.0371 de 2º Turma, 24 de Noviembre de 2010
Contestando a parte ré a natureza da relação jurídica existente entre as partes, mas reconhecendo a prestação de serviços, a ela cabe o ônus probatório acerca das suas alegações de que inexistiu vínculo empregatício, a teor do artigo 818 da CLT. No entanto, configurados os elementos essenciais à caracterização da relação de emprego, há de ser reconhecido o vínculo empregatício Decisão: ACORDAM os
... Recife ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, CNPJ 01.613.731/0001-75, situado na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande-PE. Com objetivo de ...
- RESULTADO DE JULGAMENTO