vacância direito administrativo
49522 resultados para vacância direito administrativo
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Acórdão nº 2010/0203845-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VACÂNCIA ... quadro, direito ...
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Acórdão nº 2014/0303948-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO A NOMEAÇÃO EM RAZÃO DE PRETERIÇÃO NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. 1. In casu, a agravada participou de concurso para o cargo de Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, cujo edital previu a existência de vagas para diversos Municípios daquela unidade...
... CONTROVÉRSIA. ... ADMINISTRATIVO ... tem mera expectativa de direito" à nomeação, apenas ... adquirindo \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0001876-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. REMOÇÃO ... LEI 5.256⁄66. VACÂNCIA DA SERVENTIA APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO ... 1. O ingresso na atividade ...
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Acórdão nº 2015/0270736-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO". CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAL DE\xC2" ... de reserva não possuem direito" líquido e ... certo à nomeação,\xC2" ... lei ou por força de vacância -, ... cujo preenchimento ...
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... legais e regulamentares e na vacância, será substituído pelo Vice-Presidente, sem ... aos órgãos e entidades recorridos o direito à sustentação oral feita pelo próprio ... § 7º O apoio administrativo necessário ao CAS-CRSFN será prestado pela ...
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Acórdão nº 1229321 de Primeira Turma, 30 de Abril de 2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). VACÂNCIA. LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 59/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 5º, CAPUT E XXXVI, 37 I, II, XVI E XVII, E § 10, 40, § 6º, 41, 114 E 173, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... Desembargadores e dois dentre Juízes de Direito; um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Federal ... II- em procedimento administrativo para a perda do cargo nas hipóteses seguintes: ... § 4º Em nenhuma hipótese, salvo vacância do cargo, haverá redistribuição de processos ...
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Acórdão nº 2007/0196071-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ... EM ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS - VACÂNCIA DE SERVENTIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SEU ... ão Federal e tampouco aos princípios: do direito à disputa do serviço mediante prévia ...
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Decisão Monocrática Nº 0622719-21.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 26-10-2020
... ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES ... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO ... DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO. VACÂNCIA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.227904-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA PÚBLICA - APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXONERAÇÃO - MUNICIPIO DE ALFENAS - LEI MUNICIPAL N. 2.694/199-5 - TESE DO TEMA 1.150 do STF. Nos termos da tese do tema 1.150 do STF, "o servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, com previsão de vacância do cargo em lei local, não tem direito a ser reintegrado ao mesmo...
... autora, ora apelante alega, em sntese ser direito dos servidores municipais aposentados antes da ... 000220-1/003, verbis: EMENTA: ADMINISTRATIVO - INCIDENTE DE RESOLUO DE DEMANDAS REPETITIVAS ... -
Acórdão nº 2007/0122423-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. ACUMULAÇÃO ... VACÂNCIA. ART. 49 DA LEI Nº 8.935/94. INEXISTÊNCIA DE ... vaga, fato que, evidentemente, afasta o direito líquido e certo à pretendida desacumulação, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ... normas reguladoras do processo administrativo fiscal (Lei nº 9.430, de 1996, art. 32, § 7º) ... ências necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos ...
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Acórdão nº 1.0000.19.154650-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. SERVIDORA MUNICIPAL. APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VACÂNCIA DO CARGO. ATO VINCULADO. PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES: IRDR 1.0002.14.000220-1/003 DO TJMG E "ARE 1235997 AGR/RS" DO STF. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN
... Juiz de Direito da 2 vara Cvel da Comarca de Conselheiro Lafaiete ... a instaurao de procedimento administrativo prvio para o afastamento de servidor ocupante de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.166761-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. SERVIDOR MUNICIPAL. APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VACÂNCIA DO CARGO. ATO VINCULADO. PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES: IRDR 1.0002.14.000220-1/003 DO TJMG E "ARE 1235997 AGR/RS" DO STF. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- Segundo a tese fixada no IRDR 1.0002.14.000220
... de Ordem 86, proferida pelo MM Juiz de Direito da 3 Vara Cvel da Comarca de Conselheiro ... a imperiosidade do processo administrativo, mas tanto a sentena guerreada quanto o Decreto ... -
Acórdão nº 1.0000.19.166761-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. SERVIDOR MUNICIPAL. APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VACÂNCIA DO CARGO. ATO VINCULADO. PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES: IRDR 1.0002.14.000220-1/003 DO TJMG E "ARE 1235997 AGR/RS" DO STF. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- Segundo a tese fixada no IRDR 1.0002.14.000220
... de Ordem 86, proferida pelo MM Juiz de Direito da 3 Vara Cvel da Comarca de Conselheiro ... a imperiosidade do processo administrativo, mas tanto a sentena guerreada quanto o Decreto ... -
Acórdão nº 2005/0171984-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VENTUÁRIO DE CARTÓRIO. PRECARIEDADE. VACÂNCIA ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CF/88. CONCURSO ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES ... 1. O STJ ...
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Acórdão nº 1.0627.19.000576-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE NINHEIRA - SERVIDORES PÚBLICOS - APOSENTADORIA - RGPS - ATO ADMINISTRATIVO - DECRETO MUNICIPAL - VACÂNCIA DO CARGO - ROMPIMENTO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IRDR - REINTEGRAÇÃO AO CARGO - IMPOSSIBILIDADE.- A aposentadoria dos servidores públicos efetivos, pelo RGPS, gera a vacância no respectivo...
... de Segurana, a fim de cassar o ato administrativo do Prefeito Municipal de Ninheira, Sr. Gilmar ... que exercia, rompendo-se o vnculo de direito administrativo, ocorrendo, por conseguinte, a ... -
Acórdão nº 1.0627.19.000576-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE NINHEIRA - SERVIDORES PÚBLICOS - APOSENTADORIA - RGPS - ATO ADMINISTRATIVO - DECRETO MUNICIPAL - VACÂNCIA DO CARGO - ROMPIMENTO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IRDR - REINTEGRAÇÃO AO CARGO - IMPOSSIBILIDADE.- A aposentadoria dos servidores públicos efetivos, pelo RGPS, gera a vacância no respectivo...
... de Segurana, a fim de cassar o ato administrativo do Prefeito Municipal de Ninheira, Sr. Gilmar ... que exercia, rompendo-se o vnculo de direito administrativo, ocorrendo, por conseguinte, a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.080690-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA. SERVIDOR MUNICIPAL: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VACÂNCIA DO CARGO. ATO VINCULADO. LEGALIDADE MANIFESTA. DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES DESTA CASA EM IRDR E DO STF. - A concessão de liminar, no mandado de segurança, é condicionada. Não possui caráter de tutela de...
... ocorreu sem o devido processo administrativo, violando os princpios do contraditrio e da ampla ... de urgncia, mas objetiva viabilizar direito lquido e certo que, de outro modo, tornar-se-ia ... -
Acórdão nº MS 18881 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :UNIÃO ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O ... VACÂNCIA DE 45 CARGOS DE ADMINISTRADOR. DIREITO LÍQUIDO E ...
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Acórdão nº RMS 39906 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... previstas em edital confere ao candidato direito subjetivo à nomeação e posse dentro do ... por criação de lei ou por força de vacância ... 3. No caso concreto dos autos, os ...
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Acórdão nº 846328 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito Administrativo. 3. Servidor público. Atividade notarial e de registro. Titularidade. Ausência de concurso público. Vacância ocorrida na vigência da Constituição Federal de 1988. 4. Direito Adquirido. Inexistência. Precedentes do STF. 5. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. Agravo regimental a que se nega...
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Acórdão Nº 0700071-53.2021.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO A CARGO PÚBLICO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. SERVIDORA PÚBLICA QUE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, REQUEREU APOSENTADORIA, VOLUNTÁRIA, ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS -. APOSENTADORIA QUE IMPLICA, ESTREME DE DÚVIDA, EM VACÂNCIA DO CARGOAPELAÇÃO...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E ... PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE ... é uma das hipóteses que resultam na vacância do cargo: ... Art. 45 A vacância no cargo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.002868-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - APOSENTADORIA PELO RGPS - VENCIMENTOS EM CARGO PÚBLICO - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO À EXONERAÇÃO DO SERVIDOR - INOBSERVÂNCIA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - RECURSO DESPROVIDO. Em mandado de segurança, o juiz determinará a suspensão do ato impugnado desde que...
... Juza de Direito da 4 Vara Cvel da Comarca de Conselheiro ... a suspenso dos efeitos do ato administrativo que determinou a exonerao da impetrante, com o ... -
Acórdão Nº 0700048-10.2021.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO A CARGO PÚBLICO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. SERVIDOR PÚBLICO QUE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, REQUEREU APOSENTADORIA, VOLUNTÁRIA, ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS -. APOSENTADORIA QUE IMPLICA, ESTREME DE DÚVIDA, EM VACÂNCIA DO CARGOAPELAÇÃO...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO" ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO ... REINTEGRA\xC3" ... ESTREME DE DÚVIDA, EM VACÂNCIA DO ... ANTERIORMENTE ... CONFORME PREVISÃO DO ...