Venda a retalho
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Acórdão nº 301-34609 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34609 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
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Acórdão nº 301-34605 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34605 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
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Acórdão nº 301-34607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34607 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
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Acórdão nº 301-34608 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34608 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
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Acórdão nº 301-34604 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34604 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
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Acórdão nº 301-34606 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ ROBERTO DOMINGO Data da Sessão: 09/07/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34606 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se em parte
- Resolução nº 3402-001.599 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.011407-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2008
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DECRETO Nº 53.882, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE regulamentado pelo Decreto nº 32.843, de 10 de dezembro de 2008, concedido pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008, à empresa ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Con...
... pele - NCM 3401.30.00; desengraxante acondicionado para venda a retalho - NCM 3402.39.90; desincrustante acondicionado para ... venda a ...
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Resolução Gecex nº 385, de 19 de agosto DE 2022
... poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a ...
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RETIFICAÇÃO
... (acelular) - dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho10.000.000 de dosesA partir de 01/12/20203002.20.29OutrasEx 001 - ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... (acelular) - dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho10.000.000 de dosesA partir de 01/12/20213002.20.29OutrasEx 001 - ...
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Processo nº 0000786-50.2016.8.19.0011 de Segunda Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Artigo 33, Caput, C/c 40, Vi, e Artigo 35, C/c 40, Vi, Todos Da Lei Nº 11.343/06, Na Forma Do Artigo 69, Do Código Penal. Agente Que, No Dia 20 de Janeiro de 2016, por Volta Das 16h00min, Na Rua Doutor Cardoso Da Fonseca e Na Rua Maria José Da Silva, Nº 06 - Bairro Boca Do Mato - Cidade de Cabo Frio/rj, Comunidade Rainha Da Sucata, O Livre e Consciente, de Forma Compartilhada...
... retalho de papel branco e grampos metálicos, conforme ... armazenamento e venda" de entorpecentes, sem falar que foi ... apreendido com o agente\xC2" ... -
Resolução
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0 0 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não ...
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Resolução
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0 0 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003000-47.2018.8.19.0042 (Cível), 30-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU JAIR PRIMÁRIO. ACUSADO JOSÉ LUCAS REINCIDENTE ESPECÍFICO. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO. DECOTE DA MAJORANTE. REJEIÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL COM DIVISÃO DE TAREFAS INERENTE À ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. REPARO NA RESPOSTA...
... de Cannabis sativa L., acondicionados em 576 unidades de retalho de ... plástico filme "tipo PVC", que se achavam no porta-malas do ... configuração a venda da substância entorpecente a terceiros ou a prova ... flagrancial do ... -
PORTARIA Nº 468, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... (acelular) - dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho10.000.000 de dosesA partir de 01/12/20193002.20.29OutrasEx 001 - ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0134283-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3402.20.00 Preparações acondicionadas para venda a retalho 10% ... 3402.90.9 Preparações para lavagem (detergentes) ...
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Acórdão nº 303-29128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: MANOEL D'ASSUNÇÃO FERREIRA GOMES Data da Sessão: 28/07/1999 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29128 Texto da Decisão: NEGADO PROVIMENTO...
- Acórdão nº 201-69.243 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2016
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Acórdão nº 301-29155 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: PAULO LUCENA DE MENEZES Data da Sessão: 10/11/1999 Hora da Sessão: 17:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-29155 Texto da Decisão: NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Resultado:
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Acórdão nº 301-30462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Diciembre de 2002
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: JOSÉ LENCE CARLUCI Data da Sessão: 03/12/2002 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-30462 Texto da Decisão: Decisão: Por unanimidade de votos,
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Acórdão nº 301-30730 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Agosto de 2003
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: José Luiz Novo Rossari Data da Sessão: 13/08/2003 Hora da Sessão: 11:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-30730 Texto da Decisão: Decisão: Por unanimidade de...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.072, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho Ex 001 - Casirivimabe Ex 002 - Imdevimabe Ex 003 - Banlanivimabe ...