Venda a retalho
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Acórdão, Processo nº 5019483-42.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-02-2020
... ículos ovarianos em vacas e novilhas, apresentando-se embalada para venda a retalho, em duas embalagens: DIB 0,5, apresentado em bolsas plásticas ...
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Decreto-Lei 24/2014
... -Lei nº 272/87, de 3 de abril, o surgimento de novas formas de venda" e a necessidade de transposição de novo instrumento de direito europeu \xE2\x80" ... comercial», quaisquer instalações imóveis de venda a retalho, onde o fornecedor de bens ou prestador de serviços exerça a sua ...
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Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa à Aproximação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas dos Estados-Membros no que Respeita ao Fabrico, à Apresentação e à Venda de Produtos do Tabaco e Produtos Afins COM (2012) 788 final ? 2012/0366 (COD)
... retalho de tabaco e produtos afins. Exorta a que sejam envidados os esforços necessários para prevenir o impacto destes riscos no mercado de trabalho e ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... integralidade dos dispositivos questionados, a norma que proíbe a venda de munição recarregada em estabelecimentos comerciais (art. 23, § 2º, ... em muito o custo da munição marcada, em vista da venda em retalho para civis. Mas a verdade é que, uma vez instalados os equipamentos de ...
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Instrução Normativa
... outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12); h) As enzimas (posição 35.07); ij) O ...
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Acórdão, Processo nº 5005097-28.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... ção deve ser revendida, possuindo autorização da ANVISA para venda do produto final ao consumidor; (5) “é impossível a venda direta do ... tabletes ou pastilhas encontra-se em forma própria para venda a retalho para aplicações domissanitárias. De acordo com referências ...
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Acórdão, Processo nº 5003117-96.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... se no grupo 10 ("Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho"), para fins de verificação da alíquota de IPI aplicável (se ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... , ou a apenas um do componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
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Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.19.006486-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-03-2016
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Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
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Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0257199-56.2021.8.19.0001 (Criminal), 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO, PRELIMINARMENTE, A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, ADUZINDO A PRÁTICA DE TORTURA NO MOMENTO DO FLAGRANTE. NO MÉRITO, ALMEJA A ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO A AMBOS OS DELITOS DIANTE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, RESSALTANDO A INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE E PERMANÊ
... retalho de papel branco com inscrição “TANGUÁ PÓ R$30 CV”, fixado por ... metálico; 4) o local do flagrante é conhecido ponto de venda de drogas; ... 5) a partir desses fatos e circunstâncias é possível ... -
Comissão Europeia
... superior, mas 60% dos consumidores não utilizam ainda este canal de venda a retalho. Esta relutância impede-os de beneiciar plenamente da variedade ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0241359-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pela impetrante - alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho - têm ... enquadramento próprio e específico na Tabela do ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... o que considerava mercancia, como por exemplo, “ a compra e venda ou troca de effeitos moveis ou semoventes para os vender por grosso ou a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2928, DE 23 DE OUTUBRO DE 1956. Altera a Legislação do Imposto de Consumo.
... Charutos, com base no prêço de venda no varejo, marcado obrigatòriamente pelo fabricante, por unidade: ... permitida, sob qualquer pretexto, a sua abertura para a venda a retalho, salvo quanto aos cigarros, cigarrilhas e charutos. Multa de Cr$2.500,00 a ...
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Acórdão, Processo nº 0605829-53.1993.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
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Acórdão, Processo nº 5026979-58.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-12-2022
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
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Resolução
... seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho. 18 18 5005.00.00 Fios de desperdícios de seda, não ...
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Resolução
... seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho. 18 18 5005.00.00 Fios de desperdícios de seda, não ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Catiônicos ... Preparações acondicionadas para venda a retalho ... Para tratamento de matérias têxteis ... De linhita ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0098782-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem ... considerar-se, em relação a esses ...
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Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
“Não raras vezes, creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço de referência permitem ao comerciante descurar os seus direitos” “Proíbe-se a venda com redução de preço de produtos adquiridos após a data de início da venda com redução” “O comerciante, na época de redução de preços, tem de continuar a aceitar todos os meios de pagamento normalmente disponíveis, não podendo...
... “Proíbe-se a venda com redução de preço de produtos adquiridos após a data de início da ... nas práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho praticadas em estabelecimentos comerciais ... as práticas promocionais ...