Venda a retalho
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização 2 2852.10.14 Cloreto de mercúrio II ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
... (acelular) - dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho10.000.000 de dosesA partir de 01/12/20203002.20.29OutrasEx 001 - ...
- Alimentos à base de insetos já podem ser consumidos nos hipermercados de Portugal
- Alimentos à base de insetos já podem ser consumidos nos hipermercados de Portugal
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.035, DE 2 DE MAIO DE 2022
... de MercadoriasMercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado ...
- Acórdão nº 3201-002.587 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Marzo de 2017
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Resolução
... 5,4 2309.10.00 -Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho 12,6 2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
... da pele, em forma de líquido ou decreme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e ...
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PORTARIA Nº 27, DE 10 DE JULHO DE 2019
... , 16, 18, (recombinante), apresentada em doses ou acondicionada para venda a ... ) - dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho ...
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RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... o Covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho3002.20.29Ex 005 - Vacina contra o Covid-19, apresentadas em ...
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Decisão Monocrática nº 2008.70.08.001569-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2011
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
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Decisão Monocrática Nº 0300675-20.2016.8.24.0054 do Segunda Vice-Presidência, 20-07-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0300675-20.2016.8.24.0054/50001, de Rio do Sul Recorrente : Stahlfabrik Indústria de Máquinas Ltda EppAdvogado : Jaime Luiz Leite (OAB: 10239/SC)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcurador : Tarcisio de Adada (OAB: 7329/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAStahlfabrik Indústria de Máquinas Ltda Epp, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituiç
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ... -
Acordao Nº 167779 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2023
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS ENFRENTADAS - REJEIÇÃO. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado. 2) O inconformismo com o resultado do julgamento não constitui contradição passível de ser suprida por...
- Resolução nº 3201-000.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Abril de 2021
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.534, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... gravá-las em cartão de memória, apresentada como um sortido para venda a retalho numa única caixa de cartão com bateria acoplada ao produto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , tendo cedido fiduciariamente ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver a alienação a ... ão são importantes, mas se forem reunidos, como em uma colcha de retalho ...
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Processo nº 0095269-40.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Réu Denunciado como Incurso Nos Artigos 33 e 35, Ambos Da Lei 11.343/06. Sentença de Procedência. Recurso Defensivo. 1. a Juíza de Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca de São João de Meriti Julgou Procedente O Pedido para Condenar O Acusado Pela Prática Dos Delitos Previstos Nos Arts. 33 e 35, Ambos Da Lei 11.343/06, Na Forma Do Art. 69 Do Cp. O Réu Restou Condenado...
... fechados com auxílio de retalho de papel e por grampos metálicos, ... à venda ... -
Acórdãos nº 1120842-61.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Junio de 2019
Propriedade industrial. Marca. Título de estabelecimento. Alegação da autora, titular da marca "Manteigaria – Fábrica de Pastéis de Nata" de que a ré, titular da marca "Manteigaria Lisboa Ltda.", causou concorrência desleal pelo risco de colidência dos signos. Pretensão da autora à abstenção do uso da marca e reparação por danos morais. Considerando-se que o caso trata de marcas mistas, não se vê
... Portu gal” e não apenas como o local de fa bricação e venda de manteigas. Logo, seria natural que a ré, a o lançar no mercado ... e congel ados, de caráter indust rial ou artesanal , com venda retalho em pastelari as e casas de chá” ... Ma ntém estabelec imentos ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0178431-82.2022.8.19.0001 (Cível), 20-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. SUBSIDIRIAMENTE, REQUER REVISÃO DA DOSIMETRIA, EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO REFERENTE À ARMA DE FOGO E GRATUIDADE. Prova firme a sustentar o juízo condenatório. Depreende-se da prova que os policiais em operação para coibir o roubo de cargas, estavam ingressando em...
... noventa e cinco) pequenos frascos do tipo “Eppendorf”, com retalho de ... papel com a inscrição "EU SOFRO PIRIPAQUE CV" ou "BACIA DO EDEM ... Circunstâncias da prisão, em ... local conhecido como ponto de venda de drogas, dominado pela facção ... comando vermelho, em posse de ... -
Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão 18 16.2 3402.11.10 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 2 0 Art. 7º 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, ...
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Processo nº 0412586-11.2014.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONFISCO. Rejeição da preliminar de cerceamento de defesa. Contribuinte que realizou processo de industrialização por conta e ordem de terceiro localizado no Estado de São Paulo, aplicando a alíquota interestadual no recolhimento...
... venda" a retalho (produto final industrializado). ... Assim, alegou \xC2" ... - Acórdão nº 3302-005.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2018
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.007, DE 1º DE JUNHO DE 2020
... , congelada, pronta para aquecer em forno, acondicionada para venda a retalho em bandejas de papel-cartão com 500 g de peso, denominada ...
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Acórdão nº 303-29403 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2000
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: SÉRGIO SILVEIRA MELO Data da Sessão: 12/09/2000 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29403 Texto da Decisão: Pelo voto de qualidade, negou-se...