Venda a retalho
-
PORTARIA Nº 62, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... , 16, 18, (recombinante), apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho ... XC - Resolução do ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 425, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a ...
-
Governo do Estado
... e) comprovação, por meio de ação fiscal específica, de: ... 1. venda intencional a contribuinte fictício; ... 2. venda sem a emissão de ... para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho ... 3 5205.11.00 ... Fios de algodão (exceto linhas para costurar), ...
- Acórdão nº 3402-005.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
- Acórdão nº 3402-005.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010023-24.2018.8.19.0081 (Criminal), 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES ¿ ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69-CP ¿ CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ABSOLVIÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ¿ RECURSO DA DEFESA OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO: DE ACORDO COM A DENÚNCIA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, POR VOLTA DAS 15:30 HORAS, EM VIA PÚBLICA,...
... FECHADOS POR GRAMPO METÁLICO SOBRE RETALHO ... DE PAPEL COM A FIGURA DE UM LUTADOR E AS ... INSCRIÇÕES "CPX CDA 20 ... ABORDAGEM, CONHECIDO COMO PONTO DE VENDA DE ... DROGAS, CUJO DOMÍNIO É EXERCIDO PELO COMANDO ... VERMELHO, OS ... -
Acórdão nº 301-32142 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2005
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: José Luiz Novo Rossari Data da Sessão: 18/10/2005 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-32142 Texto da Decisão: Decisão: Por unanimidade de...
-
Acórdão Nº 3301-012.434 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASPeríodo de apuração: 23/05/2003 a 01/10/2007MATÉRIAS. IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO. ART. 17 DO DECRETO Nº 70.235/72.Matéria não impugnada em sede de primeira instância e suscita em recurso voluntário é preclusa, não devendo ser conhecida, nos termo do art. 17 do Decreto nº 70.235/72 -PAF.RELEVAÇÃO DE PENALIDADE. COMPETÊNCIA.A relevação de penalidade prevista no art. 4
... administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho ... - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com ... -
A mutação do conceito constitucional de mercadoria
... Nada obstante, ao versar sobre a compra e venda mercantil, o legislador, no art. 191, 264 destacou que: ... É ... de efeitos móveis ou semoventes, para os revender por grosso ou a retalho, na mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso ( ... ) ...
-
Processo nº 0005842-22.2017.8.19.0046 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Art. 33, Da Lei 11.343/06. Recurso Defensivo Desejando a Desclassificação para O Delito Do Art. 28, Da Mesma Lei Especial. As Provas Coligidas Aos Autos Permitem Afirmar que No Dia, Hora, Local e Circunstâncias Descritas Na Denúncia, Pmerj's de Rio Bonito Em Patrulhamento Na Praça Paulino, Conhecido Local de Venda de Drogas, Avistaram Alexandre, Vulgo
... Paulino, conhecido local de venda de drogas, ... retalho de papel atado com grampo metálico, conforme ... - Acórdão nº 3401-004.445 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2018
- Acórdão nº 3301-006.990 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
-
Processo nº 0031384-17.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Artigos 33, Caput, e 35, Caput, Ambos Da Lei 11.343/06, Na Forma Do Artigo 69, Do Código Penal. Agente Condenado Porque, Consciente e Voluntariamente, Sem Autorização e Em Desacordo Com Determinação Legal e Regulamentar, Trazia Consigo e Transportava, Em Uma Mochila, para Fins de Tráfico, 35,6 Gramas de Cloreto de Cocaína, Distribuídos Em 107 Pequenos Recipientes de Plástico, de
... metálicos e retalho de papel de cor azul ou branca, contendo ... KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA ... apreendida, embalada para venda, somadas às demais ... -
Processo nº 0089079-61.2016.8.19.0054 de Segunda Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Artigo 35, C/c Artigo 40, Vi, Ambos Da Lei 11.05/06. Agente Condenado Porque, Livre e Conscientemente, associou-se Com O Adolescente Vitor Viana Braga e Ao Nacional Estevam Lourenço de Almeida, Todos Pertencentes À Facção Criminosa Comando Vermelho, Unindo Recursos e Esforços Com Vistas a Praticar, de Forma Reiterada Ou Não, a Venda de Drogas, Exercendo a Função de Vigilância,...
... reiterada ou não, a venda" de drogas, exercendo a função de ... vigilância, conhecida \xC2" ... sacos plásticos incolores, fechados com auxílio de retalho de ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE Dezembro DE 2020
... o Covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho 3002.20.29 Outras Ex 005 - Vacina contra o Covid-19, ...
-
Processo nº 0041128-33.2016.8.19.0002 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal - Art. 33, Caput, C/c Art. 40, Iv, Ambos Da Lei Nº 11.343/06, Reclassificando O Delito Descrito No Art. 16 Da Lei Nº 10.826/03. Pena: 07 Anos de Reclusão e 700 dias-multa. Regime Semiaberto. Absolvido Da Imputação Do Art. 34 Da Lei Nº 11.343/06. Apelante, Mantinha Em Depósito, No Interior de Sua Residência Localizada Na Comunidade Do Jamelão, 7g de Maconha,...
... retalho de papel branco contendo a ... respectivos valores da venda no varejo e alusão à facção criminosa ... -
Tributário
... Celso Rotoli de Macedo - Fonte: DJ, 31.08.2008) ... COMPRA E VENDA por C ARTÃO DE CRÉDITO - TRIBUTAÇÃO pelo ICMS - Impossibilidade -FATO ... DETERGENTE - VENDA a RETALHO - IPI -ALÍQUOTAde10% ... Tributário. IPI. Detergente destinado a ...
-
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.015, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção, à base de poliuretano, em forma líquida, apresentada para venda a retalho em recipiente aerossol de 250 a 750 ml, formando uma espuma ao ...
- Acórdão nº 3003-001.681 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Abril de 2021
- Resolução nº 3402-002.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Noviembre de 2019
-
Resolução
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não ...
-
Resolução
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não ...
-
Resolução
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não ...
-
Resolução
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não ...
-
PORTARIA SECEX Nº 124, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... (acelular) - dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalhoA3002.20.29Outras0%18.000.000 de dosesN/A01/12/2021 a ...