Venda ad mensurada
1725 resultados para Venda ad mensurada
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Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS
Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS
... cálculo do ICMS (o que vale igualmente para IPI e ISS) ao preço da venda final ... Para a legislação e a doutrina do Direito Tributário, ... “9. A receita deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber ... 10. O ... -
Concurso de Pessoas
... Esta deve ser mensurada conforme o grau de reprovabilidade de cada partícipe, o que fará ... 180, § 3º, CP) o mediador na venda da coisa subtraída, presentes as circunstâncias que fazem defluir a ...
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A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
... A culpabilidade do ente coletivo é mensurada pela comparação de seu comportamento lesivo com o comportamento de ... – destruição ou inutilização do produto; VI – suspensão de venda e fabricação do produto; VII – embargo de obra ou atividade e suas ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... A consequência prática desse controle prévio pode ser mensurada por meio de dados estatísticos: até onde nos lembramos, nenhum ... fraude à execução, uma vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, seja ineficaz, ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... ção do produto ou serviço passou de mero coadjuvante na compra e venda" de mercadorias a protagonista, tornando-se o elemento principal. Contudo, \xC3" ... indiscutivelmente vulnerável, de maneira impossível de ser mensurada e projetada. 6. De fato, a partir da exposição de seus dados financeiros ...
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Balanço - CELGENE BRASIL PROD. Farmacêuticos LTDA
... Fluxos de caixa das atividades de investimentos ... Venda/Aquisições de bens do ativo ... imobilizado e intangível 99 192 ... produtos, deduzidas dos descontos inerentes do negócio. É mensurada com ... base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo ...
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Retirada De Patrocinadora
... empresário ou para a burocracia estatal, a ponto de inviabilizar a venda de parte ou de toda a empresa, seja estatal privatizável, seja privada ... assistidos e aos pensionistas, a renda mensal já está mensurada, restando ao matemático estabelecer atuarialmente quanto tempo perdurará ...
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Retirada de Patrocinadora
... empresário ou para a burocracia estatal, a ponto de inviabilizar a venda de parte ou de toda a empresa, seja estatal privatizável, seja privada ... assistidos e aos pensionistas, a renda mensal já está mensurada, restando ao matemático estabelecer atuarialmente quanto tempo perdurará ...
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Acordao N° 1370108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Processual civil. Ação declaratória de nulidade contratual. Objeto. Contrato de compra e venda. Negócio jurídico translatício. Fundamentos para nulificação. Dolo e fraude imputados aos réus. Fato probante. Ônus da prova. Regra geral. Encargo atribuído ao autor. Defeitos do negócio jurídico. Qualificação. Vício social insanável. Desconstituição. Não evidenciação. Vício de consentimento. Não...
... OBJETO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. NEGÓCIO JURÍDICO TRANSLATÍCIO ... FUNDAMENTOS PARA NULIFICAÇÃO ... honorária de sucumbência que lhe deve ser imposta deve ser mensurada com parâmetro no valor ... Segundo o vernáculo, inestimável é o que ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.00.029633-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-11-2022
... ser um percentual sobre o valor total da operao, passando a ser mensurada por uma quantia em dinheiro paga, ou por medida, ou por unidade, ou por ... ) que resultaria da alquota ad valorem (TIPI) sobre o preo normal da venda, sem alterao tcnica da base de calculo do IPI.V- Ldima a delegao de ...
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Acordao N° 1235534 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação. Direito do consumidor. Preliminar de concessão de efeito suspensivo. Recurso já munido do efeito pleiteado. Vício de qualidade do produto. Aparelho telefônico novo. Sucessivas solicitações de reparo. Vícios não sanados. Alegação de mau uso. Culpa exclusiva do consumidora não evidenciada. Devolução do valor pago. Transtornos e frustração da expectativa do consumidora. Dano moral...
... COM INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA". OBJETO ... VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. ADQUIRENTE. PESSOA FÍSICA. RELAÇ\xC3" ... ária devida ao atingido por ofensas de natureza moral deve ser mensurada de ... ponderação com seus objetivos nucleares, que são a penalização ... -
Acordao N° 1432823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil. Processo civil. Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer. Compra e venda. Imóvel oferecido em garantia pela construtora. Cancelamento hipoteca. Outorga escritura. Medida devida. Coisa julgada. Substituição. Adjudicação compulsória. Limites. Sentença. Partes. Lide originária. Astreintes fixadas. Valor. Proporcional. Manutenção. 1. Formalmente perfeita a promessa de compra e venda de...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER ... COMPRA E VENDA. IMÓVEL OFERECIDO EM GARANTIA PELA CONSTRUTORA ... CANCELAMENTO ... material ou obtenção do resultado equivalente, devendo ser mensurada em valor necessário a ... compelir o réu a cumprir a obrigação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001586-85.2016.5.06.0142), 27-01-2022
LABOR EXTERNO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Constatada a ausência de fiscalização e controle de jornada, diante do trabalho externo executado pelo empregado, incidindo ao caso a hipótese do art. 62, I, da CLT, tem-se como inviável condenação ao pagamento de remuneração de horas extras e reflexos. Recurso a que se nega provimento.
... da empresa, explicando que a operação questionada se tratou de uma venda por bonificação, prática comum na empresa, havendo o correspondente ... Desse modo, ainda que a jornada de trabalho do autor pudesse ser mensurada, restou claro que os trabalhos eram desenvolvidos, eminentemente, deforma ... -
Do procedimento comum
... Essa importância pode ser mensurada pelo fato de o pedido constituir-se numa espécie de bitola que delimita a ... fraude à execução, uma vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, seja ineficaz, permitindo, ...
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Acordao N° 1226322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por danos morais. Contrato de financiamento. Fraude. Obrigação carente de causa subjacente legítima. Ausência de diligência da revendedora de automóveis e do banco fomentador do mútuo. Defeito na prestação de serviços fomentados. Fato de terceiro. Elisão da...
... 1.010, II, III e IV) ... 2. Concertado contrato de compra e venda de veículo com revendedora de automóveis que somente ... fora consumado ... compensação pecuniária mensurada de conformidade com os princípios da proporcionalidade e da ... -
Acórdão nº 0536423-25.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE ... DIVERGÊNCIA ENTRE A ÁREA ADQUIRIDA E A ... Madrid Empreendimentos, tendo em vista que a área mensurada resultou no total de ... 73,552 m² (setenta e três vírgula quinhentos e ...
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Acordao N° 1342132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Direito do consumidor e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Empréstimo. Prestações. Descontos implementados em conta corrente. Contrato originário de fraude. Legitimidade. Comprovação. Ônus do mutuante. Inocorrência. Decote de ativos. Ausência de previsão contratual e legal. Falha nos serviços prestados pela instituição financeira. Abuso
... assegurada compensação pecuniária mensurada de conformidade com os princípios da ... proporcionalidade e da ... "Ação de indenização. Compra e venda de veículo usado. Vício de qualidade do produto. Artigo 18, ... § 1.º, ... -
Acordao N° 1429765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil e direito do consumidor. Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento garantido com alienação fiduciária. Objeto. Veículo seminovo. Relação de consumo. Aperfeiçoamento. Negócio jurídico. Desistência antes do aperfeiçoamento. Contrato de financiamento correlato. Manutenção. Anuência do consumidor. Inexistência. Falha na prestação dos serviços. Dever de informação e transparência.
... CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO E DE FINANCIAMENTO GARANTIDO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... morais que experimentara fora mensurada na importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Conquanto ... aferidos de ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... fi ciamento, lubrifi cação e limpeza de produtos tubulares e venda de acessórios. A Empresa é parte complementar da operação de venda de ... 3.3 – Reconhecimento de receita A receita é mensurada com base na contraprestação que a Empresa espera receber em um contrato ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... P. 458). O TRF-4 entendeu pela responsabilidade financiador pela venda do imóvel superfaturado, uma vez que “sua construção foi financiada ... ípio da justiça da equivalência objetiva e da proporção mensurada). 923 Como adverte Ávila, este vetor (identificado como garantidor da ...
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Acordao N° 1342211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação declaratória de inexistência de vínculo contratual e débito cumulado com indenização por danos morais. Compra e venda de bens móveis. Contrato originário de fraude. Preço. Obrigação carente de causa subjacente legítima. Cobrança dos débitos. Duplicatas. Saque. Título causal. Protesto. Ausência de lastro contratual. Cobrança dos títulos e...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS ... CONTRATO ORIGINÁRIO DE FRAUDE. PREÇO. OBRIGAÇÃO ... , legitimando que lhe seja assegurada compensação pecuniária mensurada de conformidade com ... os princípios da proporcionalidade e da ... -
Acordao N° 1263152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais. Contrato de fornecimento de móveis planejados e financiamento. Fraude. Débitos derivados do mútuo. Obrigação carente de causa subjacente legítima. Ausência de diligência da vendedora de móveis planejados e do banco fomentador do mútuo. Defeito na prestação
... 85, §§ 2º E 11). SENTENÇA ... 1. Concertado contrato de venda e prestação de serviços com empresa especializada no comércio e ... compensação pecuniária mensurada de conformidade com os princípios da proporcionalidade e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000353-36.2017.5.06.0201), 18-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE TOMADORA DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. A natureza civil dos contratos de fornecimento de alimentação não tem o condão de afastar, por si só, a responsabilidade subsidiária da tomadora do serviço. Ademais, não há como se entender configurado o contrato de natureza civil para o preparo e fornecimento de alimentação aos empregados
... que não se trata de mero contrato comercial/civil de compra e venda de refeições, mas de verdadeira terceirização de serviços, na qual a ... indenização deve ter relação direta com a realidade social, mensurada de forma a coibir que a reclamada pratique novas ações dessa natureza e ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Inexistindo, pois, compra e venda ou cessão de direitos, o Estado atua aí não na qualidade de ... Essa importância pode ser mensurada pelo fato de o pedido constituir-se numa espécie de bitola que delimita a ...
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Acordao N° 1659898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação de cobrança. Mútuo bancário. Prestações. Pedido. Rejeição. Contrato originário de fraude. Perícia grafotécnica. Questionamento da higidez da assinatura aposta no instrumento negocial. Legitimidade. Comprovação. Ônus afeto à parte que produziu o documento (cpc, art. 429, ii). Fraude reconhecida. Prova pericial. Testificação da fraude....
... deve ser mensurada com base no valor da causa, pois traduzira o proveito econômico que era ... “INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS. COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. ÔNUS DA PROVA. NÃO ...