venda de cães em brasília
3059 resultados para venda de cães em brasília
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Procon Carioca cobra esclarecimentos de empresas fabricantes de alimentos para cães após morte de cerca de 50 animais
... , com comprovao:Leia mais: Amil soma 45 dos 70 planos de sade com venda suspensa pela ANSAlm disso, as empresas devero explicar como comercializam ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Brasília - AEGESP ... GABINETE DO SECRETÁRIO - O ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. ILICITUDE DAS PROVAS. ATUAÇÃO INVESTIGATIVA DA GUARDA MUNICIPAL. ANULAÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA USO DE DROGAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA MINORANTE NA FRAÇÃO MÁXIMA. ATOS INFRACIONAIS. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES...
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Exercício de algumas profissões
... In : Revista do Direito Trabalhista. Brasília, 5(12):8, dez. 1999; e, ZAINAGHI, D. S. Ob. cit ... doméstico converter in pecunia (venda) 1/3 das férias a gozar, como previsto no art ... eventuais das famílias ou cuidadores de cães, para passear com esses animais como recomendam ...
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Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer
O presente texto explorou as principais motivações do jurista alemão Winfried Hassemer na construção de sua reconhecida teoria pessoal do bem jurídico. Para tanto, de início, tratou das primeiras conceituações sobre o bem jurídico e como se desenvolveu ao longo do tempo. Em seguida, o pensamento de Hassemer foi exposto com o fim de apresentar os argumentos do autor para retomar às bases do...
... aumenta a pena do crime de maus tratos aos cães e gatos para de 2 a 5 anos. 3 Sobre isso: ... atua por tempo determinado; imposição de venda de ativos; alienação de ativos; obrigação de ... Diário Oicial da União : seção 1, Brasília, DF, p. 1, 01 dez. 2011. Disponível em: ... -
Decisão monocrática Nº 223497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... ção, com auxílio de uma equipe da Rotam e cães farejadores, procedeu com as averiguações na ... flagrada em local conhecido como ponto de venda de entorpecentes, portando grande quantidade e ... Publique-se ... Brasília ...
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As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... 14 As experiências de condicionamento em cães tornaram Ivan Pavlov o maior expoente do ... – Brasília: SDE/DPDC, 2010. p. 17. Disponível em: ... posteriormente ‘talhado e polido’ para venda em um nicho de mercado altamente lucrativo ... -
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA.ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. PACIENTE QUENÃO SE TRATAVA DE TRAFICANTE EVENTUAL. NÃO ATENDIMENTO DASDIRETRIZES EXIGIDAS PARA O RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO.PRECEDENTES. REVOLVIMENTO DO CONTEÚDO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOSNÃO CONDIZENTE...
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Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... do Código de Processo Penal) ... Brasília, 28 de agosto de 2023 ... Ministro Dias Toffoli ... AO 2501 / RR ... através da venda de gado ... 3) O cheque, se tivesse destinação ... comum em criação de cães. Entretanto, o depoimento de ... Aldenor é ... -
Decisão da Presidência nº 1171991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
... CÃES E GATOS ... ENQUADRAMENTO NA TIPI ... para cães e gatos acondicionados para venda a varejo (fl. 477, vol. 5) ... Requer o ... Publique-se ... Brasília, 21 de novembro de 2018 ... Ministra CÁRMEN ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Mas essa venda sobre os olhos da mulher e moderna. A imagem dos ... Brasilia: Presidencia da Republica Secretaria de Politicas ...
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Decisão monocrática Nº 215142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... Com o auxílio dos cães farejadores os agentes detectaram a presença de ... quantidade considerável de droga para venda. As circunstâncias e a forma que o crime teria ... Publique-se ... Brasília ...
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Acórdão nº REsp 1087925 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pela impetrante - alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho - ... Ministro Relator ... Brasília, 21 de junho de 2011 ... MINISTRO TEORI ALBINO ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO REDUZIDO À TERMO E ASSINADO PELA AGRAVANTE. APREENSÃO DE VARIADOS ENTORPECENTES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...
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Decisão monocrática Nº 226196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... , apoio da ROCCA (Rondas Ostensivas com cães Adestrados) da cidade de Itabira/MG, além de já ... para, posteriormente, realizar a venda de entorpecentes. ... Pontua-se que ... Publique-se ... Brasília ...
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Acordão da , 27-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA. OFENSA AO PRINCÃPIO DA DIALETICIDADE. APLICAÇÃO DE DISTINGUISHING. PRECEDENTE SEM FORÇA VINCULANTE. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÃTICA. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça orienta que o princÃpio da...
... Ministro Joel Ilan Paciornik ... Brasília, 27 de junho de 2023 ... Ministro João Batista ... frustrando, inclusive, eventual ação de cães farejadores, assegurando ... o êxito da ... venda de carga de sucata a determinada empresa local, ... -
Decisão monocrática Nº 1471335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
... “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação de rescisão contratual cumulada com ... Existência no imóvel de vários animais (cães). Fato que não atribui aos animais a capacidade ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisões Monocráticas nº 151788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... à solicitação indevida de alimentos para cães junto à empresa BRUPET INDÚSTRIA DE ... da empresa e do MAPA, sem checagem in loco; venda de carne imprópria para o consumo humano; uso de ... Publique-se. Brasília ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasília, 22 de abril de 2004; 183º da Independência e ... II - os produtos expostos à venda estejam dentro do prazo de validade e, quando ... Nas vacinas destinadas, exclusivamente, a cães e gatos, é facultado o uso de rótulos ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE VERACIDADE DO FUNDAMENTO UTILIZADO PARA JUSTIFICAR O ESTADO DE FLAGRÂNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECEDENTES. TRANCAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS PARA LASTREAR A CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CRIMES DE...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... produzido pelo trabalhador através da venda de sua força e o salário que ele recebe, o qual ... ços como diaristas, babás, passeadores de cães, cuidadores de idosos, pedreiros, cabeleireiros, ... Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 36, n. 141, p. 129-141, 1999 ... AMORIM, ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... Brasília, 14 de abril de 2022; 201º da Independência e ... componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, ... 2309.10.00 -Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho 7,5 ...
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Acordão da , 08-11-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/06. DESCABIMENTO. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA DEVIDAMENTE COMPROVADA. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIÃVEL NA ESTREITA VIA DO MANDAMUS. REGIME FECHADO COM FUNDAMENTO NA EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS...
... quais foram encontradas "com o auxílio de cães farejadores, localizaram as ... caixas de ... Ministro Relator ... Brasília, 08 de novembro de 2022 ... Ministro Jesuíno ... de anotações de venda de drogas, significativa quantia de dinheiro, bem ... -
Decisão monocrática Nº 224972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... em diligência, sendo indicado pelos cães, a presença de drogas no local, o que levou a ... Importação e exposição à venda de produto sem registro na Anvisa e de ... Publique-se ... Brasília ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-03-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos...