venda de caminhao
-
Processo Nº 1416/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Noviembre de 2007
Venda De Veiculos Usado Sendo Um Caminhao Chevrolet E Uma Camioneta Ford
... Venda De Veiculos Usados, Sendo Um Caminhão Chevrolet E Uma Camioneta Ford Em ... -
Acórdão Nº 4009870-94.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRETENDIDA COBRANÇA DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO E SEMIRREBOQUE COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. INTERLOCUTÓRIO QUE REJEITA O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A TERCEIRO ESTRANHO À LIDE QUE, SEGUNDO CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD, CONSTA COMO ATUAL PROPRIETÁRIO DO BEM. INCONFORMISMO DA PARTE EXEQUENTE.ALMEJADO...
... VENDA DE CAMINHÃO E SEMIRREBOQUE COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO ... -
Acórdão Nº 0303122-68.2018.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.ALEGADO VÍCIO OCULTO. DESCABIMENTO. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM 10 (DEZ) ANOS DE USO E 340.000 (TREZENTOS E QUARENTA MIL) QUILÔMETROS RODADOS. COMERCIALIZAÇÃO COM RESSALVA DE "EM CONDIÇÕES DE USO". VALOR COBRADO ABAIXO DA TABELA FIPE. CONTRATO COM PREVISÃO EXPRESSA SOBRE O
-
Acórdão Nº 0313968-35.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES REDIBITÓRIAS CUMULADAS COM INDENIZATÓRIAS POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANULATÓRIAS DE PROTESTOS. SUPOSTO VÍCIO REDIBITÓRIO EM CAMINHÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM MAIS DE TRINTA ANOS DE USO. SUSTAÇÃO DOS CHEQUES DADOS COMO PAGAMENTO POR DESACORDO COMERCIAL. SENTENÇA UNA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. RECURSO DA AUTORA EM AMBAS AS...
... ão da existência de vício oculto no veículo objeto da compra e venda; d) da necessidade de revisão do contrato e abatimento no preço, no ... -
Acórdão Nº 0315894-51.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES REDIBITÓRIAS CUMULADAS COM INDENIZATÓRIAS POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANULATÓRIAS DE PROTESTOS. SUPOSTO VÍCIO REDIBITÓRIO EM CAMINHÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM MAIS DE TRINTA ANOS DE USO. SUSTAÇÃO DOS CHEQUES DADOS COMO PAGAMENTO POR DESACORDO COMERCIAL. SENTENÇA UNA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. RECURSO DA AUTORA EM AMBAS AS...
... ão da existência de vício oculto no veículo objeto da compra e venda; d) da necessidade de revisão do contrato e abatimento no preço, no ... -
Acórdão Nº 0304101-11.2015.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA - AUTOR QUE EFETUOU A VENDA DE UM CAMINHÃO DE SUA PROPRIEDADE AO RÉU - NEGÓCIO JURÍDICO ENTABULADO ENTRE AS PARTES DEVIDAMENTE COMPROVADO - RECORRENTE QUE NÃO REALIZOU O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDADO - DANO MATERIAL DEMONSTRADO - DEVER DE INDENIZAR -...
-
Acórdão Nº 0005061-90.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. VÍCIOS OCULTOS. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS, ILEGITIMIDADE PASSIVA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, INAPLICABILIDADE DO CDC E DECADÊNCIA DO DIREITO AFASTADAS. MÉRITO: UTILIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE PARTICULARES COMO PRETEXTO PARA TENTAR AFASTAR A RESPONSABILIDADE DA REVENDEDORA DE VEÍCULOS PELO NEGÓCIO
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. COMPRA E ... VENDA DE CAMINHÃO USADO. VÍCIOS OCULTOS ... PRELIMINARES DE INÉPCIA DA ... -
Acórdão Nº 0301183-42.2018.8.24.0006 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
PROCESSUAL CIVIL - REVELIA - JULGAMENTO ANTECIPADO - POSSIBILIDADE - CPC, ART. 355, INC. II - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PROVA ORAL DISPENSÁVEL 1 A caracterização da revelia tem, dentre seus efeitos, a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, mormente quando esta produz provas capazes de evidenciar a verossimilhança das alegações. 2 "Não há cerceamento de defesa...
... alegando, em síntese, terem firmado contrato particular de compra e venda do caminhão descrito na inicial, mediante pagamento das 3 (três) ... -
Acórdão Nº 0307139-37.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. VÍCIO REDIBITÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. DOCUMENTO APRESENTADO APENAS POR OCASIÃO DA RÉPLICA SEM JUSTIFICATIVA BASTANTE. EXTEMPORANEIDADE VERIFICADA. DESCONSIDERAÇÃO. MÉRITO. DOCUMENTO DO VEÍCULO QUE INDICA A CONDIÇÃO DE RECUPERADO. PREEXISTÊNCIA DE OBSERVAÇÃO DANDO CONTA DE "LAUDO...
-
Acórdão Nº 5019473-09.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RESCINDIU CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO E DETERMINOU O RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO BEM PELA PROMITENTE COMPRADORA (RÉ), FACE A DETERIORAÇÃO, RECONHECIDA EM DECISÃO NÃO RECORRIDA, QUE DEFINIU OS CRITÉRIOS DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS. PEDIDO POSTERIOR DE INCLUSÃO DE ENCARGOS NO...
-
Acórdão nº 1.0572.06.007936-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SOCIEDADE DE FATO. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO. INSTRUMENTO DE TRABALHO. VENDA POR UM DOS SÓCIOS. DEVER DE PRESTAR CONTAS. DECISÃO MANTIDA. Prevalece o dever de prestar contas de sua administração e gestão a todo aquele tem ou teve bens alheios sob sua guarda e administração, devendo apresentar relação discriminada das importâncias recebidas e despendidas....
-
Acórdão nº 1.0000.22.029544-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DINÂMICA INCONTROVERSA - CULPA DO CONDUTOR DA COMPOSIÇÃO BITREM, QUE CRUZOU RODOVIA PARA NELA ADENTRAR SEM OBSERVÂNCIA AO FLUXO PREFERENCIAL - BATIDA LATERAL COM VÍTIMA FATAL - SÚMULA Nº. 132 DO STJ - INAPLICABILIDADE "IN CASU" - DANOS MORAIS POR RICOCHETE - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO -...
-
Acórdão nº 1.0000.22.029544-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DINÂMICA INCONTROVERSA - CULPA DO CONDUTOR DA COMPOSIÇÃO BITREM, QUE CRUZOU RODOVIA PARA NELA ADENTRAR SEM OBSERVÂNCIA AO FLUXO PREFERENCIAL - BATIDA LATERAL COM VÍTIMA FATAL - SÚMULA Nº. 132 DO STJ - INAPLICABILIDADE "IN CASU" - DANOS MORAIS POR RICOCHETE - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO -...
-
Acórdão Nº 0301111-50.2017.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU NÃO TERIA CUMPRIDO SUA PARTE NO ACORDO, ANTE O PAGAMENTO DO DÉBITO POR MEIO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS. PLEITO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL E, SUCESSIVAMENTE, RESOLUÇÃO DO CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO EXATA DAS...
-
Acórdão Nº 0003576-79.2020.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2022
RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DEVIDO AO INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS PELO AUTOR. PEDIDO CONTRAPOSTO DE CONDENAÇÃO AO AUTOR AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO É APTO A, POR SI SÓ, OCASIONAR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E DESprovido. (TJPR - 5ª Turma Recursal
... Relator: Júlia Barreto Campêlo ... RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO ... RESCISÃO DO CONTRATO DEVIDO AO INADIMPLEMENTO DAS ... -
Acórdãos nº 0010402-39.2012.8.26.0320 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
Compra e venda de caminhão. Restrição judicial anterior ao negócio que impediu a transferência do veículo. Rescisão da venda e do financiamento. Falta de comprovação do pagamento de entrada. Impossibilidade de condenação a restituição de qualquer quantia a este título. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Dano moral configurado. Indenização mantida. Recurso do Autor desprovido e...
... : Banco Pan S/A COMARCA: Limeira 2ª Vara Cível Compra e venda de caminhão. Restrição judicial anterior ao negócio ... -
Acórdão nº 71010004323 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO, COM RESERVA DE DOMÍNIO. CONTRATO ESCRITO. EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL DE QUE O SINAL DEPOSITADO PELA COMPRADORA, EM FAVOR DA VENDEDORA, SERIA DEVOLVIDO. DESCONTO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, EM RAZÃO DA REDUÇÃO EM 50% DAS GARANTIAS PREVISTAS NO CODECON. ATRASO NO PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DO NEGÓCIO QUE JUSTIFICA A...
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO, COM RESERVA DE DOMÍNIO. CONTRATO ESCRITO. EXPRESSA ... -
Acórdão Nº 0013305-42.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A DESCONSTITUIR O BENEFÍCIO CONCEDIDO. PRELIMINAR REJEITADA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. AUTOMOTOR COM DEZ ANOS DE USO. NOTAS FISCAIS COM DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADOS APROXIMADAMENTE CINCO MESES APÓS A COMPRA INSUFICIENTES PARA...
... PRELIMINAR ... REJEITADA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO ... ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. AUTOMOTOR COM DEZ ... ANOS ... -
Acórdão Nº 0025157-10.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL – PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE PARA O FIM DE CONDENAR O RÉU A EFETIVAR A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E A PAGAR A QUANTIA REFERENTE AOS DANOS MATERIAIS (DÉBITOS ORIGINADOS APÓS A VENDA DO CAMINHÃO) E MORAIS À EMPRESA REQUERENTE – INSURGÊNCIA DO RÉU – PRESCRIÇÃO – MATÉRA DE ORDEM PÚBLICA, QUE PODE SER ANALISADA EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO,...
... (DÉBITOS ORIGINADOS APÓS A VENDA" DO CAMINHÃO) E MORAIS ... À EMPRESA REQUERENTE – INSURGÊNCIA DO RÉU \xE2" ... -
Acórdãos nº 1002002-65.2015.8.26.0400 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Sentença de procedência para julgar as contas prestadas boas. Apela o autor sustentando a ausência de demonstração da destinação do produto da venda de caminhão em proveito dos filhos. Descabimento. Houve demonstração que o valor depositado na conta dos filhos, oriundo da venda de caminhão que pertencia ao autor, foi revertido em proveito dos filhos, inclusive em...
... de demonstração da destinação do produto da venda de caminhão em proveito dos filhos. Descabimento. Houve ... -
Acórdão nº 50040202520218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, VISITAS E GUARDA DE MENOR. INCLUSÃO À PARTILHA DE BOX E DEPÓSITO. PLEITO APRESENTADO EM MEMORIAIS. NÃO CONHECIMENTO DO APELO, NO PONTO. PARTILHA DA CAMINHONETE MERCEDEZ BENS. BEM ALIENADO EM MOMENTO POSTERIOR AO FIM DA UNIÃO. INDENIZAÇÃO DA EX-COMPANHEIRA EM 50%. SENTENÇA...
... 15, DOC20), deve o apelado indenizar a apelante em 50% do valor da venda do caminhão Mercedez Bens, a ser apurado em liquidação de sentença ... -
Acordao N° 1290567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de rescisão contratual. Revelia. Presunção relativa de veracidade dos fatos alegados. Cpc, art. 345, iv. ?venda de ágil? de caminhão sem efeitos sobre terceiros. Inadimplemento. Rescisão. Alcance da cláusula penal. Cumulação da multa fixada com a obrigação de transferência de imóvel. Impossibilidade. Bem dado em garantia. Recurso desprovido. Sentença...
... CPC, ... ART. 345, IV. “VENDA DE ÁGIL” DE CAMINHÃO SEM EFEITOS SOBRE TERCEIROS ... INADIMPLEMENTO ... -
Acórdão Nº 5010506-38.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO LIMINAR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO E DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE DOMICÍLIO DO RÉU (ITUPORANGA). INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.PRELIMINAR. PLEITO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. FALTA DE INTERESSE...
-
Acórdão nº 50060906020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO BEM. CONCESSÃO DE LIMINAR (ARTS. 561 E SEGUINTES DO CPC). COGNIÇÃO SUMÁRIA. Comprovadas a posse anterior e o esbulho ocorrido dentro de ano e dia, o juiz deve determinar desde logo a expedição do...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... RELATOR: Desembargador MARCO ... -
Acórdão Nº 0026416-63.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS – DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO – ACORDO VERBAL ACERCA DA ENTREGA DO VEÍCULO E PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE – SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL E PROCEDÊNCIA TOTAL NA RECONVENÇÃO – ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE AVENÇA VERBAL QUANTO À REVISÃO DO VEÍCULO E TROCA DE PNEUS – IMPROCEDÊNCIA – REVISÃO REALIZADA...
... DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO – ACORDO VERBAL ... ACERCA DA ENTREGA DO VEÍCULO E ...