venda de caminhao
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Acórdão Nº 0000974-77.2021.8.16.0067 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. CONTRATO VERBAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS DEVEDORES PELO INADIMPLEMENTO DE VALORES DECORRENTES DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE SOMENTE UM COMPRADOR SE OBRIGOU PELO PAGAMENTO DO PERCENTUAL DA DÍVIDA INADIMPLIDO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 00009
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. COMPRA E ... VENDA DE CAMINHÃO. CONTRATO VERBAL ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ... -
Acórdão Nº 0028398-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - VENDA DE CAMINHÃO - CONTRATO VERBAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL E ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NO JUÍZO DE ORIGEM - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - VENDA DE CAMINHÃO ... - CONTRATO VERBAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 50173633620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DE LEILÃO APRAZADO. DECISÃO MANTIDA. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC, IMPÕE-SE O INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. NO CASO CONCRETO, TÃO SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DOS LEILÕES APRAZADOS PELO LEILOEIRO...
... cientificadas, observado que prioritariamente, em caso de venda judicial, será pago o saldo devedor dos contratos. O mesmo vale em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0077319-07.2021.8.19.0001 (Cível), 31-10-2021
PROCESSO Nº: 0077319-07.2021.8.19.0001 RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. RECORRIDO: FLÁVIA MALHÃES DA CUNHA PARETO RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em defeito em telefone celular que teria inviabilizado sua utilização regular. Os pedidos da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800011-18.2021.8.19.0046 (Cível), 30-08-2021
PROCESSO Nº: 0800011-18.2021.8.19.0046 RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. RECORRIDO: BRUNA GOULART TORRES RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em defeito em telefone celular que teria inviabilizado sua utilização regular. Os pedidos da autora...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807099-48.2021.8.19.0001 (Fazendária), 01-07-2022
PROCESSO Nº: 0807099-48.2021.8.19.0001 RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. RECORRIDO: HELDER DA SILVA CAMARGOS RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha no serviço prestado pela ré, consubstanciada em defeito em aparelho de telefonia celular telefone que teria inviabilizado sua utilização regular pelo autor.
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Acórdão Nº 0006354-43.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIVISÃO DE VALOR DA VENDA DE CAMINHÃO. PARTILHA DE BENS. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. MÉRITO QUE SE REFERE À BEM CONTRAÍDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECONHECIDA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA ANULADA. Recurso conhecido e prejudicado. (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0006354-43.2021.8.16.0112 -...
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIVISÃO DE VALOR ... DA VENDA DE CAMINHÃO. PARTILHA DE BENS. DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ESTÁVEL ... -
Acórdão Nº 0000735-32.2012.8.24.0046 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM RODOVIA ADMINISTRADA POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO.ALEGAÇÃO DE QUE O SINISTRO OCORREU EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ACERCA DAS OBRAS QUE OCORRIAM NO LOCAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ E DA SEGURADORA LITISDENUNCIADA.AVENTADA CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DA AUTORA....
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Acórdão Nº 0002362-45.2017.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO – AUTOR QUE PEDE O RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS COM CONSERTO DO VEÍCULO AINDA NA GARANTIA – RÉU QUE APRESENTA RECONVENÇÃO PEDINDO A CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO CONTRATO – SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E PROCEDENTE O PEDIDO DA RECONVENÇÃO....
... MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... CAMINHÃO – AUTOR QUE PEDE O RESSARCIMENTO DE ... VALORES GASTOS ... -
Acórdão Nº 0001190-70.2005.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. 1) AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO, COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO, AJUIZADA PELO SUPOSTO VENDEDOR CONTRA O COMPRADOR. 2) AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROPOSTA PELO SUPOSTO COMPRADOR CONTRA O VENDEDOR. SENTENÇA UNA. NULIDADE DO PACTO RECONHECIDA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESCISÃO...
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Acórdão Nº 0025805-51.2007.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO BEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.CERCEAMENTO DE DEFESA. RECORRENTE QUE PRETENDE O RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM PARA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE QUE O INDEFERIMENTO DA PROVA IMPEDIU A DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. REJEIÇÃO....
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Acórdãos nº 0131308-92.2005.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
ACIDENTE DE TRÂNSITO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONEXÃO – REUNIÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS AO MESMO EVENTO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE PARA ACOMPANHAR AUDIÊNCIA DE TESTEMUNHAS OUVIDAS POR CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS – NULIDADE – INOCORRÊNCIA, NA HIPÓTESE – Testemunhas arroladas por outra parte em processo conexo, a fim de comprovar...
... ão com o registro do veículo no Detran Recibo de venda do caminhão devidamente assinado pelo comprador ... -
Acórdãos nº 0000910-57.1998.8.26.0047 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
ACIDENTE DE TRÂNSITO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONEXÃO – REUNIÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS AO MESMO EVENTO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE PARA ACOMPANHAR AUDIÊNCIA DE TESTEMUNHAS OUVIDAS POR CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS – NULIDADE – INOCORRÊNCIA, NA HIPÓTESE – Testemunhas arroladas por outra parte em processo conexo, a fim de comprovar...
... ão com o registro do veículo no Detran Recibo de venda do caminhão devidamente assinado pelo comprador ... -
Acórdãos nº 9260261-18.2005.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
ACIDENTE DE TRÂNSITO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONEXÃO – REUNIÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS AO MESMO EVENTO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE PARA ACOMPANHAR AUDIÊNCIA DE TESTEMUNHAS OUVIDAS POR CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS – NULIDADE – INOCORRÊNCIA, NA HIPÓTESE – Testemunhas arroladas por outra parte em processo conexo, a fim de comprovar...
... ão com o registro do veículo no Detran Recibo de venda do caminhão devidamente assinado pelo comprador ... -
Acórdão Nº 0005679-35.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. RECONHECIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO E PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.1. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA EM SEDE RECURSAL.2. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO COM LOCAÇÃO DO VEÍCULO. DISCUSSÃO SOBRE O REAL TEOR DO INSTRUMENTO ENTABULADO. TESE DE EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. ACOLHIMENTO. ART. 476 DO CC. PARTE AUTORA QUE NÃO
... 1. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA EM SEDE ... 2. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO ... COM LOCAÇÃO DO VEÍCULO. DISCUSSÃO SOBRE O ... REAL ... -
Acórdão nº 0503592-40.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
EMENTA: APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS c/c MANUNTENÇÃO NA POSSE. SENTENÇA QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA VERBAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES, REFERENTE AO VEÍCULO EM QUESTÃO (CAMINHÃO/BASCULANTE, DIESEL, VW/24.250 CNC 6X2, 2011/2011, COR BRANCA, PLACA POLICIAL NZB 9009, CHASSI 9534N8242BR13
... EXISTÊNCIA VERBAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA" ... FIRMADO ENTRE AS PARTES, REFERENTE AO VEÍCULO EM ... QUESTÃO (CAMINH\xC3" ... -
Acórdãos nº 1036686-43.2015.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – VALIDADE DA COMPRA E VENDA DO CAMINHÃO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, QUE SE APERFEIÇOARIA MEDIANTE A ANUÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA OU QUITAÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PREVISTOS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO – NEGÓCIO JURÍDICO LÍCITO, POSSÍVEL,...
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO AÇÃO ... -
Acórdãos nº 1002836-66.2016.8.26.0066 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
RECURSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – COMPRA E VENDA – CAMINHÃO USADO – RELAÇÃO CONSUMERISTA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Não se vislumbra omissão, contrariedade ou obscuridade no Aresto embargado. Toda a matéria fática foi devidamente analisada, não restando nenhum ponto sujeito à apreciação judicial. Ausentes os pressupostos para se acolher a...
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Acórdãos nº 0000337-87.2009.8.26.0320 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA. Caminhão. Ação anulatória de negócio jurídico cumulada com indenização por danos morais e materiais. Venda de veículo com vícios redibitórios que impediam seu uso. Bem devolvido. Aplicação do CDC. Inversão do ônus da prova que é regra de julgamento. Vendedores que atuam conjuntamente e não comprovaram a entrega do bem hígido. Inadimplência contratual...
... 05250 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA. Caminhão. Ação anulatória de negócio jurídico ... -
Processo nº 0000283-97.2014.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 17 de Octubre de 2016
Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE 2 (DOIS) APARELHOS DE CELULAR, NO QUAL TERIAM SIDO SUPOSTAMENTE EMBUTIDAS A CONTRATAÇÃO DE GARANTIA ESTENDIDA E SEGURO CAMINHÃO DA SORTE NÃO SOLICITADOS PELA AUTORA. ALEGA
... COMPRA E VENDA DE 2 (DOIS) APARELHOS DE ... -
Acórdão nº 71010390458 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. PROVA CONSTITUTIVA PRECÁRIA. NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO QUE NÃO INDICAM A QUE VEÍCULO SE REFEREM. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE DO AUTOR. Não há prova do vício oculto alegado. No caso, o autor adquiriu um caminhão com quase
... ação de indenização por danos materiais e morais. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. PROVA CONSTITUTIVA ... -
Acórdão Nº 0014002-26.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-09-2023
CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. CONTRATO VERBAL. TESE AUTORAL DE QUE O VEÍCULO CONTINHA VÍCIOS OCULTOS QUE LHE CAUSARAM PREJUÍZOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENDIDA INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. VEÍCULO ADQUIRIDO PARA A ATIVIDADE LABORAL DO AUTOR – MOTORISTA QUE ATUA NO TRANSPORTE...
... VENDA DE ... CAMINHÃO. CONTRATO VERBAL. TESE AUTORAL DE ... QUE O VEÍCULO ... -
Acórdão Nº 0301141-84.2015.8.24.0042 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA ACIONADA.JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO E NÃO ANALISADO NA ORIGEM. PLEITO REITERADO NESTA CORTE. DOCUMENTAÇÃO AMEALHADA AO CADERNO PROCESSUAL QUE EVIDENCIA A HIPOSSUFICIÊNCIA DA APELANTE. CONCESSÃO DA BENESSE COM EFEITOS EX TUNC. PROVIMENTO NO PONTO.CONTRATO DE COMPRA E...
... PROVIMENTO NO PONTO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. AUTOMÓVEL ENTREGUE COMO PARTE DO PAGAMENTO DO PREÇO ... -
Acórdão Nº 0306268-44.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PLEITO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.RECLAMO QUE NÃO PODE SER CONHECIDO POR ESTE ÓRGÃO JULGADOR. EXORDIAL DOS AUTOS QUE SE SUBSUME À ARGUIÇÃO DE VÍCIOS E DEFEITOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E AOS PLEITOS DE RESSARCIMENTO IMEDIADO DO VALOR PAGO E CONDENAÇÃO DO BANCO AO PAGAMENTO DE PREJUÍZOS DE...
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Acórdãos nº 3001810-15.2013.8.26.0030 de 28ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. Em havendo elementos suficientes para a formação da convicção do julgador o julgamento no estado é imperativo, não se podendo falar em cerceamento de defesa. Compra e venda de caminhão seminovo. Veículo com sinistro registrado e recuperado. Informação omitida ao comprador. Obrigação da vendedora em informar o comprador das restrições que pesam sobre
... Compra e venda de caminhão seminovo. Veículo com sinistro registrado e ...