venda de caminhao
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Acórdão Nº 5002062-84.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. INADIMPLEMENTO. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERE PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS NO SISTEMA RENAJUD E, ALTERNATIVAMENTE, O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO NO SISTEMA BACENJUD.INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA RENAJUD. ACOLHIMENTO. REQUISITOS...
... o agravado não teria honrado integralmente o contrato de compra e venda celebrado com seu falecido marido, tendo informado não ter outro bem ... -
Acórdão nº 1.0431.14.003906-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - DETERMINAÇÃO DE QUE FOSSE EFETUADO O PREPARO RECURSAL - PREPARO NÃO EFETUADO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO - DESERÇÃO - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" - IMPROCEDÊNCIA - EXAME QUE ENVOLVE ANÁLISE CONCRETA DO CASO - QUESTÃO DE MÉRITO - AVANÇADAS TRATATIVAS DE COMPRA E VENDA...
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Acórdão nº 1.0431.14.003906-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - DETERMINAÇÃO DE QUE FOSSE EFETUADO O PREPARO RECURSAL - PREPARO NÃO EFETUADO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO - DESERÇÃO - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" - IMPROCEDÊNCIA - EXAME QUE ENVOLVE ANÁLISE CONCRETA DO CASO - QUESTÃO DE MÉRITO - AVANÇADAS TRATATIVAS DE COMPRA E VENDA...
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Acórdão nº 50039122920198215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. HIPÓTESE DOS AUTOS NA QUAL, EM QUE PESE DEDUZIDOS, NA EXORDIAL, PEDIDOS INCOMPATÍVEIS ENTRE SI, FOI POSSIBILITADA, APÓS A CIÊNCIA DO RÉU (QUE SILENCIOU), A SUA EMENDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 329, II, DO CPC. DÉBITO INCONTROVERSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... RELATOR: Desembargador PEDRO ... -
Acórdão Nº 5001157-78.2020.8.24.0065 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR.ALEGADA VENDA DE CAMINHÃO COM VÍCIO OCULTO QUE OCASIONOU A COMBUSTÃO DO MOTOR DO VEÍCULO APÓS POUCAS SEMANAS DE USO. TESE RECHAÇADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA CAPAZ DE INDICARA PREEXISTÊNCIA DE DEFEITO NO VEÍCULO COMO A ORIGEM DO SINISTRO. AUTOR QUE DEIXOU DE DEMONSTRAR A AFIRMADA REVISÃO E AS...
... e oculta, razão pela qual requer o pagamento do valor pactuado na venda do veículo.A argumentação, no entanto, não pode ser acolhida.Sobre o ... -
Acórdão nº 51033105820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA (CAMINHÃO). NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. CABIMENTO DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD. O deferimento da tutela de urgência pressupõe o preenchimento dos requisitos dispostos no art. 300 do Código de Processo...
... , subsidiariamente, "seja, expedida ordem judicial de restrição de venda/transferência do veículo em questão, via RENAJUD, com fulcro no caput ... -
Acórdão Nº 0300098-17.2017.8.24.0051 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. EXPROPRIATÓRIA EXTINTA. RECURSO DO EMBARGADO.OFENSA À DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. INOCORRÊNCIA. APELO QUE FUNDAMENTOU ADEQUADAMENTE OS MOTIVOS PARA A REFORMA DA DECISÃO.SUSCITADA A EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. TESE INSUBSISTENTE. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. CONTRATO...
... executar a cambial, pois, o simples contrato de compra e venda já é instrumento adequado próprio, exigível e exequível, por isso a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00097805420084058100), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0009780-54.2008.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL APELADO: NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A ADVOGADO: Juvencio Vasconcelos Viana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (FHA) . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL E...
... Ypioca Águas Minerais Indústris e Comércio Ltda., inclusive, a venda de água mineral a granel em caminhão-tanque, id. 4050000.24617397 ... -
Acórdão Nº 5023730-57.2020.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-04-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO PARA MODIFICAÇÃO DA CATEGORIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS REFERENTES A SUPOSTO VÍCIO OCULTO. REVELIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PEDIDO DE...
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Acórdão Nº 0301360-31.2014.8.24.0043 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. INADIMPLEMENTO DO RÉU. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO REQUERIDO. 1. AVENTADO PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA NO VALOR TOTAL DE R$18.000,00. INSUBSISTÊNCIA. ADIMPLEMENTO DE R$6.000,00 INCONTROVERSO. TODAVIA, R$12.000,00 ALEGADAMENTE QUITADOS A TERCEIRO, EM TESE, CREDOR DO AUTOR. RECIBO EXISTENTE. CONTUDO, TERCEIRO NÃO
... autor de que o apelante nunca pagou nada após a renegociação da venda do caminhão; f) o réu nunca alegou que não recebera o pagamento de ... -
Acórdão nº 0000077-27.2003.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE ACOLHE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTOR ALEGA HAVER EFETUADO COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO ATRAVÉS DE SEUS IRMÃOS. MANDATO VERBAL. POSSIBILIDADE. ART. 656 DO CC/02. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL SEM FORMA ESPECIAL. PROCURAÇÃO TAMBÉM SEM FORMA ESPECIAL. ART. 657 CC/02. POSSIBILIDADE DE PROVA ATRAVÉS DE TESTEMUNHAS. ART. 212 DO CC/02. ANÁLISE DA LEGITIMIDADE IN...
... AUTOR ALEGA HAVER EFETUADO COMPRA ... E VENDA DE CAMINHÃO ATRAVÉS DE SEUS ... IRMÃOS. MANDATO VERBAL ... -
Acórdão nº 0001809-77.2002.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE ACOLHE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTOR ALEGA HAVER EFETUADO COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO ATRAVÉS DE SEUS IRMÃOS. MANDATO VERBAL. POSSIBILIDADE. ART. 656 DO CC/02. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL SEM FORMA ESPECIAL. PROCURAÇÃO TAMBÉM SEM FORMA ESPECIAL. ART. 657 CC/02. POSSIBILIDADE DE PROVA ATRAVÉS DE TESTEMUNHAS. ART. 212 DO CC/02. ANÁLISE DA LEGITIMIDADE IN...
... AUTOR ALEGA HAVER EFETUADO COMPRA ... E VENDA DE CAMINHÃO ATRAVÉS DE SEUS ... IRMÃOS. MANDATO VERBAL ... -
Decisão Monocrática nº 50310698620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLEITO DE TRADIÇÃO DO BEM. ALEGAÇÃO DO DEMANDADO DE QUE NÃO RECEBEU A CONTRAPRESTAÇÃO PARA PROCEDER A ENTREGA DA COISA. ALEGAÇÕES DE AMBAS AS PARTES DE QUE FORAM VÍTIMAS DE UM GOLPE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. POSSIBILIDADE DE QUE SEJA...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... -
Acórdão nº 71010294759 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. VÍCIO OCULTO. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. A prova dos autos demonstra a existência de vício oculto, descoberto apenas depois da abertura do motor. Responsabilidade do revendedor configurada. O caminhão foi revendido com vício que o tornava inadequado ao fim a que se destinava. Danos materiais
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. VÍCIO OCULTO. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES ... -
Acórdão Nº 0001344-02.2021.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2022
EMENTA 1. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO. GUARDA MOTIVADA POR POSSÍVEL ADULTERAÇÃO DO CHASSI DE CAMINHÃO. BAÚ METÁLICO FRIGORÍFICO ACOPLADO SEM ADULTERAÇÃO E DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO DO BEM ASSESSÓRIO. MANUTENÇÃO DA APREENSÃO SOMENTE DO CAMINHÃO/TRATOR. ÚNICO SUSPEITO DE ADULTERAÇÃO DO CHASSI. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA....
... (Evento 1, OUT8, Autos de origem), datado de 20/5/2020, constando a venda do Baú (R$ 42.000,00) a FLÁVIO VICENTE DA SILVA e o serviço de ... -
Acórdãos nº 0014812-09.2012.8.26.0590 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
COMPRA E VENDA – Caminhão – Pendências na documentação e penhora do veículo – Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais proposta contra a vendedora e a instituição financeira – Sentença de procedência – Apelo da instituição financeira – Coligação entre o contrato de compra e venda e o de financiamento – Participação de ambas as rés na cadeia de fornecimento do produto –
... VALÉRIO ME JUÍZA DE PRIMEIRO GRAU: DÉBORA THAIS DE MELO COMPRA E VENDA Caminhão Pendências na documentação e penhora do ... -
Acórdão Nº 0301433-55.2014.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO E CARROCERIA. ALEGADA QUITAÇÃO DO PREÇO PACTUADO. NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PELA VENDEDORA. TESE DE DEFESA DE QUE O NEGÓCIO FOI DE LOCAÇÃO, E NÃO ALIENAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO....
... VENDA DE CAMINHÃO E ... CARROCERIA. ALEGADA QUITAÇÃO DO PREÇO PACTUADO ... -
Acórdãos nº 1002836-66.2016.8.26.0066 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – BEM MÓVEL – COMPRA E VENDA - CAMINHÃO USADO – RELAÇÃO CONSUMERISTA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – MATÉRIA PRELIMINAR. 1) Alegação de cerceamento do direito de defesa da empresa requerida. Descabimento. Revelia acertadamente declarada, ausente oferta de contestação, após regular citação da requerida. 2) Pleito para...
... APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL COMPRA E VENDA - CAMINHÃO USADO RELAÇÃO CONSUMERISTA AÇÃO ... -
Acórdão Nº 0306590-45.2018.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO COMPRADOR, O QUAL DECLAROU TER VISTORIADO O VEÍCULO NO MOMENTO DA COMPRA, VERIFICANDO SUAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E ANOMALIAS, ACEITANDO AS CONDIÇÕES NAS QUAIS SE ENCONTRAVA. CAMINHÃO COM 20 ANOS DE FABRICAÇÃO. DESGASTE NATURAL E PREVISÍVEL. ADEMAIS, DANOS RELATADOS...
... Juíza Margani de Mello ... RESPONSABILIDADE ... CIVIL. COMPRA E VENDA" DE CAMINHÃO USADO. ALEGAÇÃO ... DE VÍCIO OCULTO. SENTENÇA DE IMPROCED\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026309-58.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE O AGRAVANTE DEPOSITE JUDICIALMENTE AS PARCELAS EM ATRASO RELATIVAS AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO CAMINHÃO PLACA JJB8836 CELEBRADO ENTRE AS PARTES. AGRAVANTE QUE FOI IMPEDIDO DE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO BEM ADQUIRIDO JUNTO AO DETRAN LOGO APÓS A COMPRA EM RAZÃO DE RESTRIÇÕES JUDICIAIS DETERMINADAS PELO JUÍZO
... RELATIVAS AO CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DO CAMINHÃO PLACA JJB8836 ... CELEBRADO ENTRE AS PARTES ... AGRAVANTE ... -
Acórdão Nº 0304408-62.2017.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS INJUNTIVOS. RECURSO DAS RÉS.ARGUIÇÃO, EM CONTRARRAZÕES, ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO À (IN)EXISTÊNCIA DA RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ACOLHIMENTO. TEMÁTICA NÃO ABORDADA PELAS RÉS NOS EMBARGOS MONITÓRIOS. INOVAÇÃO RECURSAL. APELO NÃO CONHECIDO NO PONTO.RAZÕES RECURSAIS.PRELIM
... ão de renegociação de dívida oriunda de contrato de compra e venda do veículo descrito na inicial. Pede, liminarmente, a realização de ... -
Acórdão nº 50005244920208210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES DE PARCERIA (SOCIEDADE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DE CARGA, CONFIGURADA. PLEITO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES DISPENDIDOS COM DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO RÉU, RECHAÇADO. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA AVERIGUAR OS TERMOS DO AJUSTE REALIZADO ENTRE OS LITIGANTES, O INVESTIMENTO E ...
... Requereu a apreciação do pedido de venda do caminhão que sobrou da sociedade e está na posse exclusiva do ... - Coca-Cola fecha a compra de 20 caminhões elétricos da Volks
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Decisão Monocrática N° 07026257020198070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA. CAMINHÃO GUINCHO ANO 2004, QUE VEIO DE SÃO LUIS-MA, ADQUIRIDO EM 2018. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NO VEÍCULO. VÍCIO...
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Acórdão Nº 5003067-71.2019.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA PARTE RECORRIDA SOBRE DEFEITOS APRESENTADOS NOS PRIMEIROS MESES DE USO. AUSÊNCIA DE PROVAS. OITIVA DE TESTEMUNHAS. NOTAS FISCAIS. REPAROS NA ORDEM DE 30% DO VALOR PAGO PELO BEM. VÍCIOS DE GRANDE MONTA QUE IMPOSSIBILITAM USO REGULAR DO CAMINHÃO. MULTA ANTERIOR À TRADIÇÃO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS....