venda de passagem aerea
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Acordao N° 1762626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Remarcação de voo. Falha na prestação do serviço. Legitimidade da agência intermediadora. Danos materiais e morais configurados. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condená-la ao pagamento em favor da autora da quantia de r$ 1. 00
... a cobrança de multa por remarcação da passagem aérea ... Afirma inexistência de prática de ... 123 milhas foi responsável tanto pela venda, ... como pela remarcação da passagem aérea ... -
Acordao N° 1364996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Embargos de declaração. Direito processual civil. Embargos de declaração. Ação de rescisão contratual. Preliminar. Pressupostos de admissibilidade. Art. 1022, cpc. Mérito. Agência de turismo. Pacote de viagem. Taxa de intermediação. Omissão. Existente. Vício sanado. Má-fé. Inocorrência. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sem efeitos infringentes. Acórdão integralizado. 1. Os embargos só são
... , deverá apresentar o valor total da passagem aérea a ser pago pelo consumidor ... 2.2. No ... agência de viagem na intermediação da venda de suas passagens,não se mostra devida a ... -
Acórdãos nº 0002613-73.2011.8.26.0562 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Cancelamento de voo pela companhia aérea Ação proposta em face da agência ... de viagem que somente intermediou a venda da passagem Falha da prestação de ...
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Acordao N° 1671573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Processual civil e consumidor. Transporte rodoviário. Plataforma de venda de passagem. Legitimidade. Cancelamento da viagem. Overbooking. Dever de restituir valor da passagem aérea com dedução do valor já recebido. Dano moral configurado. Quantum mantido. Sentença parcialmente reformada. 1. A operadora de venda de passagens rodoviárias pela internet (buser), que é remunerada não apenas pelo uso...
... DEVER DE RESTITUIR ... VALOR DA PASSAGEM AÉREA COM DEDUÇÃO DO VALOR JÁ RECEBIDO ... 1. A operadora de venda de passagens rodoviárias pela internet (Buser), ... -
Acordao N° 1600138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Transporte aéreo internacional. Pacote turístico. Falha na prestação de serviços. Cancelamento e atraso de voo sem prévia comunicação. Longa espera. Acréscimo de conexão. Hospedagem. Ausência de reserva. Dano moral. Cabimento. Dano material. Configurado. Recurso conhecido e não provido. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. 1. Acórdão...
... de que seria apenas a intermediadora da venda das passagens e que o pagamento ... teria sido ... pandêmicas ocorrera a redução da malha aérea e consequente cancelamento do voo. Ao final, ... quando o negócio se limita à venda de passagem (não depacoteturístico) e o dano ... decorra de ... -
Acórdão nº 1050632-61.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 18-09-2023
RECURSO INOMINADO. PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO POR COVID-19. INICIATIVA DA CONTRATANTE. RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RECLAMANTE. PASSAGEM AÉREA ADQUIRIDA E NÃO UTILIZADA. RESTITUÍÇÃO NA FORMA SIMPLES DEVIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIADE PASSIVA ACOLHIDA. PARTE QUE ATUOU EXCLUSIVAMENTE NA VENDA DAS PASSAGENS....
... PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO POR COVID-19. INICIATIVA DA ... PARTE QUE ATUOU EXCLUSIVAMENTE NA VENDA DAS PASSAGENS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ... -
Acórdão Nº 5002003-48.2021.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
... INSURGÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA ... ÊNCIA DE VIAGENS QUE APENAS INTERMEDIOU A VENDA DAS PASSAGENS AÉREAS OFERECIDAS PELA RECORRENTE ... DE ASSISTÊNCIA MATERIAL E REEMBOLSO DA PASSAGEM AÉREA NÃO UTILIZADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005750-74.2020.8.19.0002 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005750-74.2020.8.19.0002 Recorrente (Réu): DECOLAR.COM LTDA Recorrido (Autores): GREGÓRIO TULCHINSK e outros Origem: 3º Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Niterói-RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O GREGÓRIO TULCHINSK, ANDRÉIA FERREIRA...
... não se cuida apenas de intermediação de venda ... de bilhetes aéreos mas sim de venda de ... -
Acordao N° 1375573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Juizado especial. Consumidor. Pacote turístico. Preliminares de ilegitimidade passiva rejeitadas. Erro na comunicação de cancelamento do voo. Impossibilidade de realização da viagem turística. Danos materiais e morais configurados. Redução do valor arbitrado. Preliminares rejeitadas. Recursos conhecidos e provido em parte. 1. Trata-se de recursos interpostos pelas rés face a sentença que julgou...
... limitada a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos. No ... condutas da companhia aérea, ressaltando que a sua responsabilidade ... de pacote turístico, e não apenas da passagem aérea, também ... remanesce a responsabilidade ... - Acórdão Nº 0801133-23.2021.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-03-2022
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Acordao N° 1632355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Falha na prestação do serviço: cancelamento do voo por necessidade de ?readequação da malha aérea?. Desarrazoado atraso à chegada ao destino, e sem a mínima assistência material. Danos extrapatrimoniais. Necessária a majoração da estimativa. Impositiva também a adequação do ressarcimento dos danos materiais (inclusão da diária
... “READEQUAÇÃO DA MALHA AÉREA”. DESARRAZOADO ATRASO À CHEGADA AO ... , por integrar a cadeia produtiva (venda e ... compra de passagem aérea por programa de ... -
Acordao N° 1658269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizado especial cível. Cancelamento de voo pela companhia aérea. Agência de turismo. Intermediação de venda de passagem. Responsabilidade afastada. Ilegitimidade passiva. Dano moral não configurado. 1. Trata-se de recurso interposto pelos autores contra a r. Sentença que julgou extinto sem resolução de mérito o pedido de indenização por danos materiais e improcedente o pedido de compensação por...
... CANCELAMENTO DE VOO PELA COMPANHIA AÉREA ... AGÊNCIA DE TURISMO. INTERMEDIAÇÃO DE A DE PASSAGEM ... RESPONSABILIDADE AFASTADA. ILEGITIMIDADE ... transporte aéreo na hipótese de compra e venda de passagens sem a ... comercialização de ... -
Acordao N° 1635177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Processual civil e consumidor. Empresa intermediadora de vendas de passagens aéreas - suposta falha no serviço de intermediação. Cancelamento unilateral e imotivado de bilhete aéreo - falha do serviço devidamente comprovada. Recursos conhecidos. Preliminar rejeitada. No mérito, improvidos. 1. Com relação à preliminar arguida pela recorrente mm turismo & viagens s. A, transportes, certo é que a...
... turismo e a companhia aérea quando o negócio se limite à venda de passagem ... -
Acordao N° 1325183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Cancelamento de voo por companhia aérea. Agência de turismo. Intermediação de venda de passagem. Responsabilidade afastada. Preliminar de ilegitimidade acolhida. Dano moral e material não configurados. Preliminar acolhida. Recurso da parte autora conhecido e não provido. Recurso da parte ré conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelas...
... CANCELAMENTO DE VOO POR COMPANHIA ... AÉREA. AGÊNCIA DE TURISMO. INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE PASSAGEM ... RESPONSABILIDADE AFASTADA. PRELIMINAR DE ... -
Acordao N° 1391923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Aquisição de bilhete por intermediação de agência de viagem. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes...
... Aérea. Não houve falha, as ... recorrentes ... aérea quando o negócio se limite à venda de passagem (e não de pacote ... turístico) e o ... -
Acordao N° 1799266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Direito do consumidor. Embarque impedido. Equívoco da companhia aérea. Agência intermediadora na venda de passagem. Ausência de responsabilidade. Preliminar de ilegitimidade acolhida. Recurso conhecido. Provido. Sentença reformada. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial cível de águas...
... EMBARQUE IMPEDIDO. EQUÍVOCO DA COMPANHIA AÉREA. AGÊNCIA ... INTERMEDIADORA NA VENDA DE ... argumentando, em suma, que compraram passagem de ida e volta saindo de São Paulo com destino a ... -
Acordao N° 1380233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Passagem. Cancelamento em razão de pandemia (covid19). Reembolso. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao reembolso de passagem aérea e indenização por danos morais. Recurso da segunda ré visando à reforma da...
... TRANSPORTE ... AÉREO. PASSAGEM. CANCELAMENTO EM RAZÃO DE PANDEMIA (COVID19) ... ão condenatória ao reembolso de passagem aérea e indenização por danos morais ... Recurso da ... aérea quando o negócio se limite à venda de passagem (e não de pacote turístico) e o ... -
Acordao N° 1391945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Aquisição de bilhete por intermediação de agência de viagem. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes...
... NEVES,ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. e DECOLAR ... Juiz EDILSON ... aérea quando o negócio se limite à venda de passagem (e não de pacote ... turístico) e o ... -
Acordao N° 1743134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Cancelamento de voo. Condição climática desfavorável. Fortuito externo. Ausência de responsabilidade. Danos morais e materiais (perda de uma chance) não configurados. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, contra a sentença que julgou procedentes...
... pedidos iniciais, condenando a empresa aérea ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ... recorrida não firmou contrato de compra e venda diretamentecom a recorrente, valendo-se de um ... limita à venda de passagem (e não de pacote turístico)e o dano decorra de ... -
Acordao N° 1417969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Contrato de transporte aéreo. Solicitação de alteração de passagem em razão da pandemia da covid-19. Não atendimento. Força maior. Reembolso. Danos materiais e morais. Não cabimento. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao
... PASSAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. NÃO ... ão condenatória ao reembolso de passagem aérea, indenização por danos materiais ... e morais ... aérea quando o negócio se limite à venda de passagem (e não de pacote turístico) e o ... -
Acordao N° 1424155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Juizado especial cível. Processual civil e consumidor. Cancelamento da viagem em razão da pandemia de covid-19. Restituição em espécie devida. Desídia no atendimento ao consumidor não demonstrada. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré, em face da sentença que julgou o pedido inicial parcialmente procedente, para...
... como mera intermediária na venda da passagem, sendo de responsabilidade da ia aérea o ... acatamento do pedido de cancelamento ... -
Acordao N° 1417944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Readequação da malha aérea. Ausência de assistência material. Danos morais. Não cabimento. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória por danos morais. Recurso da segunda ré visando à reforma da sentença de procedê
... READEQUAÇÃO DA MALHA AÉREA. AUSÊNCIA DE ... ASSISTÊNCIA MATERIAL. DANOS ... aérea quando o negócio se limite à venda de ... passagem (e não de pacote turístico) e o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0162269-46.2021.8.19.0001 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0162269-46.2021.8.19.0001 Recorrente: MM TURISMO E VIAGENS S.A. (ré) Recorridos: CARLA BARBOSA QUEIROZ LEAL (autora) e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (ré) Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... As empresas intermediadoras da compra de passagem aérea, que recebem contraprestação por esse ... -
Acordao N° 1391799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Readequação da malha aérea em razão da pandemia (covid19). Ausência de assistência material. Danos materiais e morais. Não cabimento. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória por danos materiais e morais....
... READEQUAÇÃO DA MALHA AÉREA EM RAZÃO DA ... PANDEMIA (COVID19). AUSÊNCIA DE ... aérea quando o negócio se limite à venda de passagem (e não de pacote turístico) e o ... -
Acordao N° 1368531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de voo em razão da pandemia da covid-19. Ausência de assistência. Demora excessiva na remarcação. Dano material não comprovado. Extravio de bagagem. Dano moral configurado. Responsabilidade exclusiva da companhia aérea. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença...
... RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA COMPANHIA AÉREA. RECURSO CONHECIDO E ... PROVIDO EM PARTE ... 1 ... aérea quando o negócio se limite à venda de passagem (e não de pacote turístico) e o ...