Venda forçada
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Crise Bancária e Risco Sistêmico.
... seguinte tripé: "trata-se de um estágio anormal numa economia; há venda forçada de ativos com declínio progressivo de seus valores; e há ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036037120204050000), 26-05-2020
PJE 0803603-71.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG). DESNECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA POR PARTICULAR. POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRIR DIRETAMENTE O FÁRMACO. DESPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 8ª Vara da SJPE que, em sede de...
... a particular, negou o pedido de observância do Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG ... Em suas razões, a União defende, em síntese, ... ção, no feito originário, vem sendo realizado de maneira forçada, através de bloqueio de verbas públicas do Estado de Pernambuco, uma ... -
Penhoras, arrestos e sequestros (regras gerais)
... ção e vinculação de determinado bem para que seja levado a uma venda judicial e tenha o seu valor transformado no pagamento dela na hipótese ... Nos casos de transmissão forçada (mas não nos casos de simples transmissão involuntária em geral, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054796120204050000), 19-10-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BLOQUEIO DE CONTA. POSSIBILIDADE. CONDICIONAMENTO DO VALOR DA CONSTRIÇÃO AO ORÇAMENTO DO PMVG. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE EFEITO TRANSLATIVO. IMPROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o
... para a aquisição do medicamento não observou o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), revelando-se desperdício de dinheiro público ... Por ... seu recurso, a compra do medicamento vem se realizando de maneira forçada, justamente em função do comportamento da parte executada, que desde a ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... CAPITULO IV ... DA COMPRA E VENDA, CESSÃO DE CREDITO E PERMUTA ... Art. 194. São de ordem publica ional as disposições relativas á alienação forçada por utilidade publica ... Art. 195. O mesmo succede com as disposições ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... atividade, sempre que possível, zelando assim pela realização forçada do direito do exequente pela maneira menos onerosa para o executado ... , portanto, é sinônimo de receita obtida pelo empresário com a venda, no mercado de seus produtos ou serviços. É irrelevante, para tanto, que ...
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Decisao Nº 8017072-14.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... SEM EFEITO PRÉVIA DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE IMÓVEL DO MONTE PARTILHÁVEL. INVENTÁRIO. TERCEIRO PREJUDICADO ... adquirido ou de ato jurídico perfeito a justificar a venda forçada do imóvel em destaque, tendo, em verdade, laborado em acerto o magistrado ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... 2. Como balizamento ou fixação de negociações de compra, venda e locação de bens ... 3. Para determinar o valor do bem como garantia de ... Valor de liquidação forçada é o valor para comercialização em um curto espaço de tempo ...
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Locação de imóvel objeto de alienação fiduciária
... , por sua conta e risco, e a indicação do valor do imóvel para venda em leilão, caso o devedor fiduciante venha a inadimplir, e, ainda, a ... do credor; sendo esta, a consolidação, uma das formas de perda forçada do direito real sobre o bem, é hipótese de exclusão do direito de ...
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Bibliografia
... da Fazenda Pública da Capital – Edificações – Valores de Venda – 2002 ... Comissão de Peritos – Linha 2 – Verde do Metrô – ... Valor de Mercado – Velocidade de Venda – Liquidação Forçada. IX Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias. São ...
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A proteção do consumidor nos contratos de crédito para habitação
... e do Conselho, de 25 de maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, ... transposta ... Estamos perante uma venda forçada ...
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Certidões exigidas dos órgãos públicos
... que envolva empresa que explore exclusivamente atividade de compra e venda de imóveis, locação, desmembramento ou loteamento de terrenos, ... ção das referidas certidões por se tratar de uma venda forçada, na qual o alienante não teve escolha, sendo um ato de império ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000088-89.2016.5.06.0000), 08-03-2016
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA MODIFICAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. O requisito a ensejar o processamento do writ reside na inexistência de via hábil à reforma pretendida (artigo 5º, da Lei n. 12.016/09; Súmula 267, do STF; OJ n. 92, da SDI-1, do C. TST). Assim, se a parte tinha ao seu alcance remédio jurídico idôneo para coibir...
... é tão legítimo quanto o direito de receber; que a execução forçada de bens não afasta seu direito de ver o valor pago corretamente ao ... lógico da alienação de bens por indicar para quem se presta a venda, permitindo, inclusive, a remissão de que trata o artigo 651, do CPC; que ... -
Acórdão nº 175075 de Primeira Turma, 30 de Octubre de 2019
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 334-A, 1º, IV DO CÓDIGO PENAL. INVIOLABILIDADE DOMICILIAR. FLAGRANTE CONFIGURADO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE PARA ENTRADA DOS POLICIAIS EM DOMICÍLIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. A Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
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Acórdão nº 1.0000.21.126060-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM DE FAMÍLIA OCUPADO POR UM DOS COPROPRIETÁRIOS - INDIVISIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE DA INTEGRALIDADE DO BEM - SENTENÇA MANTIDA. O bem de família indivisível deve ser protegido pela impenhorabilidade em sua integralidade, sob pena de tornar inócua a proteção legal, mesmo na hipótese em que referido imóvel é utilizado como moradia por apenas um...
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Acórdão nº 1.0000.21.126060-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM DE FAMÍLIA OCUPADO POR UM DOS COPROPRIETÁRIOS - INDIVISIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE DA INTEGRALIDADE DO BEM - SENTENÇA MANTIDA. O bem de família indivisível deve ser protegido pela impenhorabilidade em sua integralidade, sob pena de tornar inócua a proteção legal, mesmo na hipótese em que referido imóvel é utilizado como moradia por apenas um...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000382-46.2014.5.06.0313), 20-07-2017
RECURSOS ORDINÁRIO E ADESIVO. I- HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Demonstrado nos autos que o empregado não tinha poderes para admitir ou demitir empregados, não caracterizando o cargo de confiança, nos moldes do art. 62, II, da CLT, mas inserido no artigo 224, § 2º da CLT e submetido ao labor em sobrejornada, decorrente, inclusive, de "metas" a serem atingidas, com fiscalização
... IMPOSIÇÃO. Sendo uma faculdade do empregado; a venda forçada de dias de férias, quando provada, enseja o pagamento da dobra ... -
Do sentido da responsabilidade aos sentidos da responsabilidade: da role responsibility à liability; a responsabilidade contratual e a responsabilidade patrimonial
... na “faculdade conferida aos credores de requererem a penhora e a venda forçada de bens do devedor para conseguir os valores necessários à ...
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Restituição do produto do ilícito no processo de recuperação judicial e de falência
No contexto em que empresas envolvidas em esquemas de corrupção estão tendo seus pedidos de recuperação judicial deferidos, com consideráveis chances de haver convolação em falência, o presente artigo se propõe a analisar como deve se dar a restituição do produto do ilícito no âmbito dos processos de recuperação judicial e de falência, a partir do esclarecimento dos principais aspectos e efeitos...
... ato jurídico por meio do qual se procede à expropriação forçada, sem direito a qualquer indenização, de bens e valores incorporados ... Não constitui, pois, negócio jurídico, nem é compra e venda (posto que forçada), mas um ato de direito público gerando o efeito da ... -
Sentença nº 1001526-75.2018.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ção é meio de que podem se valer os agravantes para evitar a venda forçada do bem" (TRT 2ª R - 13ª T. - AP 1000233-08.2021.5.02.0084 - ...
- Reta final com fortes emoções
- Como a AFA e a pandemia ajudaram a 'quebrar' clubes na Argentina e contribuíram para crise na Libertadores
- Bolsa na lanterninha
- China expõe devedores em telão
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The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
... para toda a sociedade, entendida como proletarizacao, isto e, a venda forcada da forca de trabalho por todos os trabalhadores de diferentes ...