Venda por Amostra
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Sentença com número 5224663-94.2023.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 18-09-2023
... fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, ... transportar, trazer consigo, guardar, ... Ao que consta, ... trata-se de amostra do item 2.1.1 do laudo de constatação citado; ... 2.1.2) 10 (dez) ...
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Acordao N° 1655590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Processo civil e consumidor. Posto de combustível. Abastecimento - gasolina adulterada - comprovação por meio de laudo técnico - laboratório especializado. Defeitos em motor de veículo - nexo de causalidade. Reparação dos valores despendidos. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. Prejudicial de mérito afastada. No mérito, improvido. 1. Preliminar de incompetência. 1. 1 no rito sumariíssimo...
... automóvel em razão da venda de combustível adulterado. Neste caso, não há incidência de prazo ... 41859355 - Pág. 8). No dia seguinte, 04/03/2022, foi coletada amostra do combustível para análise (ID ... 41859334 - Pág. 1) ... 7. O ... -
Acordao N° 1402583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Decisão proferida em cumprimento de sentença. Rejeição da impugnação à penhora do imovel da agravante. Penhora do bem de família para pagamento de dívidas do próprio condominio. Possibilidade. Mantido o valor da avaliação do bem e determinação de leilão judicial. Avaliações corretas. Impossibilide de venda direta a requerimento do devedor. Agravo...
... IMPOSSIBILIDE DE ... VENDA DIRETA A REQUERIMENTO DO DEVEDOR. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Cuida-se de ... número de amostra não passou de duas. A despeito dos poucos paradigmas utilizados nessa ... -
Acórdão Nº 0021265-13.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Súmula nº 62 deste Tribunal preceitua que a base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo nacional, enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador, presente no caso dos autos.
... " cláusulas de holdback ", usual que se adote em contratos de venda de estabelecimento ("venda ad corpus" de " fundo de comércio ", alcunhado ... a autora foi contratada em 13.06.2013, para a função de Auxiliar Amostra ... Anexado aos autos instrumento particular de compra e venda no qual ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0243051-40.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO DEFENSIVA. CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, C/C COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI N.º 11.343/06 E ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CP. DEFESA PUGNA PELA (I) Absolvição dos réus por ausência de provas capazes de sustentar a condenação; (II) Absolvição no crime de resistência, uma vez que os policiais...
... Grama(s) de Cocaína (pó) Amostra: 0,50 ... Grama(s) Contraprova: 0,50 Grama(s) de ... Cocaína (pó) ... flagrancial no tocante à venda do entorpecente. Neste sentido, ... precedente recente deste e. TJRJ: ... ... -
Processo nº 0001615-90.2009.8.19.0006 de Décima Quinta Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
... valor da terra nua de cada elemento da ... amostra retirando suas benfeitorias, partindo ... a partir do preço mais provável de venda ... praticado no mercado para propriedades com ...
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Acórdão nº 1.0000.22.224433-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA -INTERESSE PÚBLICO - JUSTO PREÇO - AVALIAÇÃO PERICIAL - VALOR SUGERIDO PELO PERITO OFICIAL - ADOTADO POR SENTENÇA - CRITÉRIOS TÉCNICOS. - A servidão administrativa se caracteriza como modo de intervenção do Estado na propriedade privada e deve ser indenizada quando se verificar redução na utilidade econômica do imóvel.- A servidão administrativa é...
... justa indenizao, valor este obtido atravs de pesquisa de mercado de venda de terras na regio, tratamento adequado da amostra atendendo a todas as ... -
Acórdão Nº 0021098-65.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT Ainda que o autor tenha atuado em atividade externa, existia efetivo controle sobre a jornada realmente desenvolvida pelo empregado, o que afasta o enquadramento na exceção prevista no art. 62, I, da CLT.
... decorrentes do alcance de metas e as comissões decorrentes de cada venda efetuada. Aduz que, no mínimo, tal critério não se aplica as horas ... o cliente final) e positivação (venda de 80% dos produtos da amostra total de 40 produtos para as farmácias); 23 - que se atingissem todos os ... -
Fatores determinantes na compra de roupas femininas com marcas próprias no Município de Caxias do Sul
... A amostra utilizada é composta por 112 mulheres, clientes de lojas que praticam a ... O “P” referente à promoção pode ser formado por: venda pessoal, comunicação pessoal de informações para convencer o cliente ...
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Decreto nº 86.955 de 18/02/1982. REGULAMENTA A LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, ALTERADA PELA LEI 6.934, DE 13 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES, ESTIMULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E PELO DECRETO-LEI 1.899, DE 1981, QUE INSTITUI TAXAS RELATIVAS AS ATIVIDADES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... em geral e quaisquer outros locais de sua produção, guarda ou venda ... § 1º - No caso dos inoculantes, somente terá valor para efeito de fiscalização a amostra coletada em poder do estabelecimento produtor ou comercial ... § 2º - A ...
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Uso do CDS para Estimar os Componentes do Spread dos Títulos das Empresas do Setor de Óleo e Gás
Neste artigo, utilizamos informacoes do mercado de credit default swap para medir os principais componentes do spread das empresas do setor de oleo e gas. Utilizando cerca de 20 empresas da industria de oleo e gas composta por companhias de diversos ratings e aproximadamente 80 bonds, os resultados mostraram que a maior parte do spread corporativo do setor decorre do risco de inadimplemento. Tamb´
... a grande maioria do spread corporativo (para as empresas da amostra com maiores ratings , o risco de default responde por mais de 50% do ... dos títulos, tais como a diferença entre a cotação de compra e venda e o montante emitido ... 72 Rev. Bras. Finanças, Rio de Janeiro, Vol ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1137-46.2014.5.20.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA DO TOMADOR. INVIABILIDADE . Potencializada a indicada contrariedade à Súmula nº 331, I, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o
... venda" e pós-venda dos planos corporativos, tendo inicialmente trabalhado na fun\xC3" ... Apresenta amostra jurisprudencial e transcreve doutrina em socorro à sua tese ... -
Post-Earnings Announcement Drift (PEAD) na America Latina.
... Com isso em mente, selecionamos uma amostra de empresas dos maiores paises da America Latina: Argentina, Brasil, ... Primeiro, a estrategia de compra de acoes de boas noticias e de venda de acoes de mas noticias rende cerca de 3,46% de retornos anormais ...
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As feiras livres do Jequitinhonha: feirantes, consumidores e comércio urbano no semi-árido mineiro
... , ele não comporta metade do movimento dos mais de 300 pontos de venda; em Veredinha a feira do sábado cabe num galpão do tamanho de uma quadra ... e as categorias de produtos à venda; assim foi estabelecida a amostra: 10% dos feirantes presentes distribuídos em termos de volume e produtos ...
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A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
... nas mãos de famílias ou pequenos grupos, sem qualquer interesse na venda de ações ao público, especialmente se dispõem de outras formas de ... com estudo desenvolvido por Dyck e Zingales, baseados em uma amostra de 412 operações de venda de controle realizadas em 39 países no ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... autor teve uma relação comercial de compra e venda" com a ré que é construtora e ... comerciante experiente na área imobili\xC3" ... mediana da amostra com início em setembro de 1994 (60,94%). A média ... trimestral do ...
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Tolerância ao risco e características sociodemográficas na tomada de decisão em investimentos financeiros
A presente pesquisa investiga o quanto as características sociodemográficas dos indivíduos impactam na tolerância ao risco financeiro de pessoas físicas. Foi realizado um levantamento de campo junto aos discentes de pós-graduação Lato Sensu de diferentes IES pública e privada do Estado do Paraná. O método utilizado foi não probabilístico por com amostra de 372 casos por meio de questionário. A...
... O método utilizado foi não probabilístico por com amostra de 372 casos por meio de questionário. A validação da escala de ... , como consequência, identificar os “clientes-alvo” a abordar na venda e promoção os seus produtos financeiros ... Além disso, os ... -
Sentença com número 5599663-32.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 30-11-2023
... produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ... ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... Ao que consta, ... trata-se de amostra do item 1 do laudo de constatação citado; ... 2.1.2) 04 (quatro) ...
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Acordao N° 1736701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelações cíveis. Ação de servidão administrativa. Linhas de transmissão. Energia elétrica. Laudo pericial. Homologação. Validade. Decreto-lei n. 3. 365/41. Coeficiente da servidão. Cálculos. Correção. Indenização por servidão administrativa. Imóvel rural. Comparação com imóveis urbanos. Impropriedade. Mapas da terracap. Utilização. Possibilidade. Contrato de promessa de compra e venda. Validade.
... UTILIZAÇÃO ... POSSIBILIDADE. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. VALIDADE ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 27 DO DECRETO-LEI ... Para a amostra de fonte ... -
Acórdão Nº 0020813-33.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. O conjunto probatório indica que a relação havida entre primeira reclamada, empregadora da reclamante, e a reclamada Extramold Jomo Indústria de Plásticos Ltda. era estritamente comercial, não ocorrendo terceirização, seja de atividade fim ou de meio, tampouco gerenciamento ou controle do processo produtivo da primeira. Caso em que é...
... , julho de 2018 e dezembro de 2018, em especial sob os CFOPs 5122 (VENDA PRODUCAO, REMETIDA INDUST, CONTA-ORDEM ADQUIRE, SEM TRANSITAR) e 5101 ... 5101 - VENDA PRODUCAO DO ESTABELECIMENTO ... 5911 - REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS ... 5912 - REMESSA MERCADORIA OU BEM P/ DEMONSTRAÇÃO ... 5916 ... -
Acórdão Nº 5003843-24.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... Na amostra 36 temos um imvel com caractersticas SUPERIORES em capacidade de uso de ...
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Métodos comparativos
... , adjudicação e outros; – objetivo: valor de mercado de compra e venda ou de arrendamento; outros valores, tais como: valor em risco, valor ... direto para a avaliação de custos deve considerar uma amostra composta por benfeitorias de projetos semelhantes, a partir da qual são ...
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Acórdão Nº 5001506-02.2021.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-08-2023
... comprobatórios relativos aos valores das transações de compra e venda e dos imóveis em oferta. (Evento 117 - Eproc/PG). Houve ... 3.2, o levantamento de dados tem como objetivo a obtenção de uma amostra representativa para explicar o comportamento do mercado no qual o imóvel ...
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Acórdão Nº 0020058-49.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
... 5551 - transferência produção do estabelecimento; CFOP 5101 - venda produção do estabelecimento; CFOP 1101 - compra p/ industrialização ou ... - UF - Venda produção estabelecimento; e CFOP 5911 - remessa amostra grátis) pela reclamada Polibhela para a reclamada Vulcabras; o Sintegra ...
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Acórdão Nº 0003297-10.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 10-10-2022
... venda a consumidor final impraticáveis no mercado brasileiro; g) enquanto não ... discussão, eis que “não há uma amostra significativa de operações de ... venda com incidência de ICMS-ST para ...