Venda por Amostra
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Sentença nº 1001694-32.2021.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... o medicamento no armário da reclamada, que não seria destinado a venda e, conforme mencionado na ocasião pelo Sr. Carlos seria “amostra ...
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Acórdão nº 50010019620188210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RECONVENÇÃO. DUPLICATA MERCANTIL. APONTE A PROTESTO. DESCONFORMIDADE ENTRE A AMOSTRA E O PRODUTO ENTREGUE. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL. Demonstrada a desconformidade entre a amostra apresentada quando das tratativas e a mercadoria entregue pela vendedora à...
... ção inicial não são aptas a comprovar a discrepância entre a amostra e o produto entregue; o material solicitado foi entregue nas exatas ... pela própria apelante, assim como as circunstâncias da compra e venda realizada e da diferença entre os padrões da amostra e do produto ... -
Direito do Consumidor
... ículo adquirido pela concessionária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica protegida pelo CDC entre o ... ão há relação de consumo, uma vez que se tratou de hipótese de amostra grátis, sem que tenha se materializado a relação de consumo, em razão ...
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Acórdãos nº 1016242-52.2015.8.26.0564 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... VOTO Nº 39.068 EMENTA: Bem móvel. Compra e venda de pisos cerâmicos. Ação de reparação de danos materiais e ... Contudo, foi elaborado laudo pericial e examinada uma amostra dos pisos cerâmicos com conclusão de que está de ...
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Acórdão Nº 0020879-19.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA EMPRESAS CALÇADISTAS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada a intermediação de mão de obra mediante terceirização de serviços ligados à atividade-fim da tomadora, a responsabilidade das empresas envolvidas na fraude quanto às obrigações trabalhistas é solidária, podendo os empregados postularem o adimplemento dos seus direitos de qualquer uma das partes.
... da reclamante, ou que mantiveram apenas relação de compra e venda, sem caracterizar terceirização de serviços ... Antes de analisar as ... ção, a fim de que o produto final corresponda, efetivamente, à amostra inicialmente produzida ... O que corresponde a dizer que é ... -
Acórdão, Processo nº 0008508-74.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... "Avaliação de Glebas Urbanizáveis" para determinação do Valor de Venda do imóvel expropriando foi adotado no presente trabalho o MÉTODO ... écnico dos atributos dos elementos comparáveis, constituintes da amostra (NBR14653-1), adotando-se o seguinte procedimento: ... - Efetuamos ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... , se examina uma pequena parte do grupo a que se denomina “amostra” ... Por outra parte, uma população pode ser finita ou infinita ... por outros terrenos comparáveis na data em que se foi colocado em venda. Como resultado da sua consulta o seguinte quadro: ... Decide então ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem ... Classificam-se neste código as compras de mercadorias já ... bonificação, doação ou brinde ... 1.911 Entrada de amostra grátis ... Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ...
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Acórdão nº 1.0461.07.047209-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos do seu direito. 2 - Não comprovada a ocorrência do ato ilícito, nem o prejuízo ocasionado ao autor, mantém-se a sentença por meio da qual o...
... " e que "as partes se encontraram para negociar a possvel compra e venda das pedras ( ... ), e apenas uma amostra delas foi entregue ao ru, mediante ... -
Acórdãos nº 1004435-89.2016.8.26.0664 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... 11.290 EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Cerceamento de Defesa Inexistência Ilegitimidade ... ências do seu parágrafo único, equiparando-se à amostra grátis, inexistindo obrigação de pagamento - Emolumentos ...
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Acórdãos nº 1004012-32.2016.8.26.0664 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... 10.618 EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Cerceamento de Defesa – Inexistência – ... amostra grátis, inexistindo obrigação de pagamento - ...
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Acórdãos nº 1006318-71.2016.8.26.0664 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... 10.623 EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Cerceamento de Defesa Inexistência Ilegitimidade ... ências do seu parágrafo único, equiparando-se à amostra grátis, inexistindo obrigação de pagamento - Emolumentos ...
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Decisao Nº 0169560-53.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-06-2023
... ência, como se vê das ementas que adiante se transcreve como amostra, inclusive do TJBA: ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CONTRATO DE VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 373, I, CPC. MÁ ...
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Decisao Nº 0000724-04.2020.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-05-2021
... ência, como se vê das ementas que adiante se transcreve como amostra, inclusive do TJBA: ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CONTRATO DE STIMO BANCÁRIO. SEGURO CONTRATADO. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 373, I, CPC. MÁ ...
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Da compra e venda
... "É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão" (CC, art. 499) ... @13.9 Venda mediante amostra ... Num contrato de compra e venda, o vendedor se obriga a transferir ao comprador o domínio de certa coisa, mediante o pagamento de certo preço em ...
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Avaliação de Aluguéis
... Todavia, após o tratamento de praxe, restaram nove elementos da amostra considerada, porém sem nenhuma referência à locação propriamente ... ao custo de reprodução das benfeitorias representando valores de venda ... Diante da pesquisa desenvolvida, foi possível a utilização do ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... créditos trabalhistas na recuperação judicial; 2.1 A sucessão na venda de ativos e o reconhecimento de grupo econômico pela Justiça do Trabalho ... nos processos, o período médio de duração das falências dessa amostra foi de 9,2 anos ... O processo mais célere durou apenas 1,2 ano, muito ...
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Acórdão Nº 0004645-10.2015.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-09-2022
... RECONVENÇÃO. COMPRA E VENDA DE INSUMO PARA ... PRODUÇÃO DE BIODIESEL – SEBO DE BOI. SENTENÇA DE ... MUNIDA DE EQUIPAMENTO QUE SELECIONAVA A ... AMOSTRA A SER OBJETO DE ANÁLISE COM PRODUTO ... DISTINTO DAQUELE PRESTES A SER ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... do Código Civil: "o artigo 445, § 2º, do CC/2002 faz menção à venda de 'animais defeituosos', como se estes fossem objetos com vícios ... Valendo-se também de uma amostra do sangue (ou tecido) do pretenso pai, realizou o confronto das cadeias de ...
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PORTARIA SDA Nº 431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... fins desta Portaria, são adotadas as seguintes definições: I - amostra sem valor comercial: são as amostras representadas por quantidade, ... ão, é redirecionado ao mercado interno, não podendo ser exposto à venda direta ao consumidor final na forma em que se apresenta; X - condenação ...
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Acórdão Nº 08008998720198205135 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-04-2021
... 39, incisos I (venda casada), III e parágrafo único (amostra grátis) e 46 (ausência de ...
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Decisao Nº 0000129-05.2020.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-09-2021
... e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), típica "venda casada", quando da efetivação de empréstimo pessoal em 09/06/2017, para ... ência, como se vê das ementas que adiante se transcreve como amostra, inclusive do TJBA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ...
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... ível entre a regulação estatal no âmbito da produção e venda daqueles produtos e a liberdade de profissão, atividade industrial ou ... ) a venda por via postal; (b) a distribuição de qualquer tipo de amostra ou brinde; (c) a propaganda por meio eletrônico, inclusive internet; (d) ... -
Acórdão Nº 0020340-47.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. A tomadora dos serviços é responsável subsidiária pela satisfação das verbas trabalhistas não adimplidas pelo empregador com quem manteve contrato de prestação de serviços. Inteligência da Súmula nº 331 do TST.
... emitidas pelo Jonathan em face da Levi Strauss foram de devolução, venda e remessa de amostra grátis, no período de julho a novembro de 2017 ... -
Impacto do reconhecimento de instrumentos financeiros mensurados a valor justo sobre a volatilidade do resultado
Visando verificar se o reconhecimento de instrumentos financeiros mensurados a valor justo no resultado levou a uma maior volatilidade dos lucros contábeis, adotou-se testes estatísticos que analisaram a diferença entre as variâncias dos lucros líquidos que consideram instrumentos financeiros avaliados a valor justo e a custo histórico amortizado, no período entre 2010 e 2016, das empresas...
... disponibilizados pelas instituições financeiras que compunham a amostra. Os demais instrumentos financeiros, inclusive os derivativos, foram ... das operações mais vantajosas ao realizar os ganhos por meio da venda dos títulos com variação do valor justo positivo e optar por não ...