Venda por Amostra
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0330159-10.2021.8.19.0001 (Criminal), 21-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1. Narra a denúncia, em síntese, que foram encontrados em posse do acusado uma quantidade de Cocaína e Maconha para fins de tráfico de drogas e que o local da abordagem ficava próxima a uma escola pública. 2. Sentença na qual
... acusado havia entorpecentes embalados e ... prontos para venda. Por fim, ressaltaram que o ... local onde o acusado foi abordado é perto ... Grama(s) de MACONHA (Cannabis sativa L.) ... Amostra: 0,50 Grama(s) Material 2: 1,20 Grama(s) ... de Material Inconclusivo ... -
Acórdão Nº 0020359-22.2019.5.04.0372 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-07-2020
EMENTA Dispensado por se tratar de procedimento sumaríssimo (art. 895, § 1º, IV, da CLT).
... natureza comercial com a primeira reclamada, consistente na compra e venda de calçados prontos e acabados. Aduz que não houve terceirização de ... comercial com a primeira ré, consubstanciada na compra e venda de amostra, e sem exclusividade ... De fato, o laudo contábil elaborado no processo ... -
Acórdão, Processo nº 5016376-05.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... rgo metrolgico analisaram as amostras coletadas poca, nos pontos de venda, que se apresentavam fora dos padres determinados pelo INMETRO. Desse ... , nos depsitos e nos postos de venda, bem assim os critrios para amostra nesses trs locais. Portanto ao coletar os produtos em questo no posto de ...
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Das várias espécies de contratos
... DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS ... COMPRA E VENDA ... Conceito - O contrato de Compra e venda é um contrato que tem por ... Art. (458 do CC) ... Venda à vista de amostra - A venda que se realiza à vista de amostras é venda suspensiva; obriga ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018071-12.2021.8.19.0066 (Criminal), 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06. 1. Defesa objetivando: (I) Reconhecimento da ilicitude das provas obtivas através da violação do domicílio do denunciado; (II) Reconhecimento da nulidade da suposta confissão informal dirigida aos agentes no momento da revista domiciliar; (III) Reconhecimento da nulidade pelo não...
... apreendidas na casa do acusado se destinavam ... para venda ... Com efeito, no presente caso, foi apreendida ... uma grande variedade ... (Cannabis sativa L.) ... Amostra: 0,10 Grama(s) ... Contraprova: 1 Grama(s) de MACONHA ... (Cannabis sativa ... -
Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N.º 09, de 13 DE JULHO de 2022. Atualiza os Preços Públicos de Serviç
... Rurais e Associações de criadores e produtores, no momento de venda ... TABELA 2- Sementes de Espécies Florestais Nativas e ... Exóticas - ... Bacteriologia Antibiograma Teste de ... antibióticos ... amostra 15 20,00 ... Bacteriologia Bactéria aeróbia Isolamento ... bacteriano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001894920154058307), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800189-49.2015.4.05.8307 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: SEVERINO ROGERIO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES ADVOGADO: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES ADVOGADO: INGRID...
... 12. A própria escritura pública de compra e venda do imóvel, lavrada em 11/07/2005 - 05 (cinco) anos antes do Decreto de ... , o valor da justa indenização foi encontrado com base em uma amostra composta por 12 elementos, dos quais 06 (seis) se referem a negócios ... -
DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... II - comércio - atividade de compra, venda, exposição à venda, cessão, empréstimo ou permuta de fertilizantes, ... pericial ou de contraprova - análise efetuada na outra unidade de amostra em poder do órgão de fiscalização, quando requerida pelo interessado, ...
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Abertura ou Nao de Capital no Brasil: Uma Analise Pratica da Percepcao dos Executivos Financeiros
Este estudo investigou as motivacoes relacionadas a abertura de capital no Brasil, analisadas pelo ponto de vista dos executivos financeiros. Para tanto, foi conduzida uma survey baseada nos estudos de Brau e Fawcett (2006) com113 executivos financeiros. Foram selecionadas empresas que conduziram o IPO do periodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2010, e empresas que possuem potencial para abrir o
... de Brau & Fawcett (2006) no mercado brasileiro analisando uma amostra de empresas que conduziram o IPO de 2004 a 2008, a teoria de Static ... Leland & Pyle (1977) argumentam que, por exemplo, a venda de grande parte da participação dos proprietários no IPO pode sinalizar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08115088620204058000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0811508-86.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Gustavo Goncalves Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Alega a parte apelante que a) a fiscalização foi feita no ponto de venda, com o testemunho do responsável pelo estabelecimento; b) os produtos ... 36 da Res. 11/1998 do CONMETRO: "c) em cada elemento da amostra assim coletada serão feitas as medições necessárias. Essas medições ... -
Decisão monocrática Nº 1369571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... base de cálculo do PIS/COFINS o ICMS recolhido a titulo diverso da venda de mercadorias, como a saída de mercadorias em bonificação, doação, evolução. amostra grátis e consignação mercantil ou industrial. Porém, descura do fato ...
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Processo nº 0037781-96.2013.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Mayo de 2017
... retirar amostra do produto para análise, não demonstrou ... fabricação do produto, que foi posto à venda" sem as ... condições necessárias para o consumo. O caso\xC2" ...
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Medida Provisória nº 2.186-15 de 26/07/2001. REGULAMENTA O INCISO II DO PARAGRAFO 1 E O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO, OS ARTIGOS 1, 8, ALINEA 'J', 10, ALINEA 'C', 15 E 16, ALINEAS 3 E 4 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO, A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS E O ACESSO A TECNOLOGIA E A TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA SUA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV ‑ acesso ao patrimônio genético: obtenção de amostra de componente do patrimônio genético para fins de pesquisa científica, ... V ‑ suspensão da venda do produto derivado de amostra de componente do patrimônio genético ou ...
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Processo nº 0033528-94.2015.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... a venda de 3 kgs (três quilos) de cocaína. ... apreendida era apenas uma amostra" e que a mate- ... rial ilícito negociado seria entregue \xC2" ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ... , sobre bagagem de viajante e sobre bens enviados como presente ou amostra, ou a título gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00016198120154058109), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0001619-81.2015.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANE MARY NOGUEIRA SARMENTO ADVOGADO: Nathalia Sarmento Cavalcante APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA:...
... de pesquisa efetuada no mercado imobiliário, sendo coletada uma amostra de 51 elementos visando a identificar ofertas e transações realizadas, ... ao custo de uma obra, ajudando o profissional a compor o preço de venda adequado, levando em conta os custos indiretos. Vale salientar que esse ... -
Impactos da adoção das international financial reporting standards (IFRS) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras
O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da adoção das IFRS (IAS 7, IAS 19, IAS 32 e IAS 39) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras, por meio dos indicadores de solvência, estrutura patrimonial e de captação, e de rentabilidade. O método utilizado foi comparar os resultados referentes ao ano de 2009 e que tiveram suas demonstrações financeiras...
... diferença significativa, provavelmente devido a pequena amostra trabalhada. Esta pesquisa pretende ter c ontribuído para aprimorar o ... ção dos ativos financeiros, da categ oria disponível para venda para valor justo, em uma amostra de 38 banc os, comparando o ... -
DECRETO Nº 5459, DE 07 DE JUNHO DE 2005. Regulamenta o Artigo 30 da Medida Provisoria 2.186-16 de 23 de Agosto de 2001, Disciplinando as Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Patrimonio Genetico Ou Ao Conhecimento Tradicional Associado e da Outras Providencias.
... IV - apreensão dos produtos derivados de amostra de componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional ciado; ... V - suspensão da venda do produto derivado de amostra de componente do patrimônio genético ou ...
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Acórdão, Processo nº 5015836-72.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... anlise verificada nas amostras anteriormente coletadas nos pontos de venda ... VII - No tendo sido comprovado nos autos que as embalagens estavam ... , nos depsitos e nos postos de venda, bem assim os critrios para amostra nesses trs locais. Portanto, ao ter coletado os produtos em questo no ...
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Indicadores de desempenho na tomada de decisão: Um estudo de caso em uma indústria de plásticos da Serra Gaúcha
A evolução da avaliação de desempenho ao longo dos anos serviu para a melhoria no controle dos processos internos das organizações. Os indicadores de desempenho tem papel fundamental neste controle, uma vez que permitem a mensuração e análise dos resultados empresariais, que são de extrema importância para a tomada de decisão. O objeto de estudo foi uma empresa de médio porte e atuante no ramo de
... da pesquisa duas populações e amostras distintas: população e amostra A, que continha colaboradores da produção e a população e amostra B ... Mensalmente; atende à necessidade ... % Venda de Produtos Próprios ... Venda de produtos próprios/vendas totais da ... -
Acórdão, Processo nº 0005874-29.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ógico analisaram as amostras coletadas à época, nos pontos de venda, que se apresentavam fora dos padrões determinados pelo INMETRO ... nos depósitos e nos postos de venda, bem assim os critérios para amostra nesses três locais. Portanto ao coletar os produtos em questão no posto ...
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Índice alfabético remissivo
... constitutiva (constituti possessório), 340 - especiais á compra e venda, 380 impenhorabilidade, 337 inalienabilidade, 339 incomunicabilidade, ... Venda a crédito, 375 à vista de amostra ...
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Acórdão nº 0007990-35.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2017
... destinada para venda a seus clientes, verificam-se circunstâncias excepcionais aptas a criar ... Além do mais, restou registrado no mencionado ... laudo, que a amostra foi "Acondicionada em embalagem original de vidro âmbar, fechada, ...
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Estatística - princípios aplicados à avaliação de bens
... (ou conclusões) sobre um todo, após examinar apenas uma parte ou amostra dele. Para que a inferência estatística seja válida, a amostra deve ... curso ou por todos os apartamentos à venda em uma determinada região. Às vezes, nos é impossível conseguir esta ...
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Acórdão, Processo nº 0008923-78.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... rgo metrolgico analisaram as amostras coletadas poca, nos pontos de venda, que se apresentavam fora dos padres determinados pelo INMETRO. Desse ... , nos depsitos e nos postos de venda, bem assim os critrios para amostra nesses trs locais. Portanto ao coletar os produtos em questo no posto de ...