Venda por Amostra
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Acórdão, Processo nº 5019655-62.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... rgo metrolgico analisaram as amostras coletadas poca, nos pontos de venda, que se apresentavam fora dos padres determinados pelo INMETRO. Desse ... , nos depsitos e nos postos de venda, bem assim os critrios para amostra nesses trs locais. Portanto ao coletar os produtos em questo no posto de ...
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Acórdão, Processo nº 0037105-45.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... rgo metrolgico analisaram as amostras coletadas poca, nos pontos de venda, que se apresentavam fora dos padres determinados pelo INMETRO ... V - No ... , nos depsitos e nos postos de venda, bem assim os critrios para amostra nesses trs locais. Portanto ao coletar os produtos em questo no posto de ...
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Lei nº 10.167 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGENOS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS.
... és de pósteres, painéis e cartazes, na parte interna dos locais de venda. (NR) ... § ... II - a distribuição de qualquer tipo de amostra ou brinde; ... III - a propaganda por meio eletrônico, inclusive ...
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Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... Ela também relata a compra e venda baseada em amostras dos produtos, já como forma de padronização, ... qualidade dos bens, pode tratar-se a compra futura como venda por amostra). Não apenas socialmente tipificados, mas rígidos por disposições de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20903-47.2018.5.04.0371)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se...
... reclamante, ou que mantiveram apenas relação de compra e venda, sem caracterizar ... terceirização de serviços ... e remessa de amostra grátis, no período de julho a novembro de 2017. Entretanto, o ... -
Atividades básicas
... • objetivo: valor de mercado de compra e venda ou de arrendamento; outros valores, tais como: valor em risco, valor ... Na pesquisa, o que se pretende é a composição de uma amostra representativa de dados de mercado de imóveis com características, tanto ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0058628-76.2020.8.19.0001 (Criminal), 18-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06. 1. Sentença, na qual foi julgado procedente o pedido contido na denúncia para condenar o acusado à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão, mais 166 dias-multa em valor mínimo unitário, em regime aberto, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito.
... preso o acusado é conhecido como ponto de ... venda de drogas ... 5.Validade e capacidade probatória dos ... depoimentos ... Material: Material 1: 30,80 Grama(s) de Cocaína ... (pó) Amostra: 1 Grama(s) Contraprova: 1 ... Grama(s) de Cocaína (pó)” ... 7 ... -
Fatores contingenciais que influenciam o desempenho de empresas franqueadas de fast food quanto ao dilema padronizar versus flexibilizar a gestão do negócio
Esta investigación busca analizar cómo los factores de contingencia influyen en el desempeño de las compañías de franquicias de comida rápida brasileñas, bajo el dilema de la estandarización frente a la flexibilidad de la gestión empresarial. Bajo el paradigma de la agencia y las teorías de contingencia, uno busca conocer la relación de los conflictos contractuales entre el franquiciado y el...
... ção de pesquisa, totalizou 734 franqueados em 1.124 pontos de venda (base agosto/2016). Ao final, a amostra foi composta por 265 franqueados ... -
Research on the factors affecting the intention of online shopping/ Estudo sobre os fatores que afetam a intencao de compras online.
... volume de vendas no comercio eletronico, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD) do IBGE em 2014 mostrou que, dentre a populacao de ... a elaboracao de estrategias de marketing com o objetivo de ampliar a venda de produtos/servicos ... Como contribuicao academica, esta pesquisa ...
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Acórdão Nº 0020549-22.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... proveito da sua empregadora, 1ª Reclamada, que auferia lucros com a venda dos produtos produzidos (calçados) a partir do esforço do trabalho do ... em face da Levi Strauss foram de devolução, venda e remessa de amostra grátis, no período de julho a novembro de 2017. Entretanto, o contrato ... -
Contratos bancários
... ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, portanto, firmado após a ... É calculada com base em amostra constituída das 20 maiores instituições financeiras do país, assim ...
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Acórdãos nº 2175499-03.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... que indeferiu a realização de análise técnica de amostra colhida atualmente nas bombas do posto réu em ...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... se apurar que os preços abaixo do custo unitário, no momento da venda, superam o custo unitário médio ponderado obtido no período de ... que tenham fornecido informações necessárias para seleção de amostra" representativa ... § 3º Caso uma ou várias das empresas selecionadas n\xC3" ...
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Decisao Nº 0137319-94.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... prazo, a parte ré começou a cobrar mensalidades, de modo que a amostra grátis oferecida, em verdade, se trata de venda simulada ... 3 ...
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Acórdãos nº 0001318-07.2013.8.26.0505 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ÍVEIS E DERIVADOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA Venda de óleo diesel com mistura de biodiesel em ... essa mistura acima do percentual aferido na amostra coletada da empresa corré Ausência de potencialidade ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... ça de alguma substância, de seus metabólitos ou de marcadores na amostra corporal de um atleta; ... (b) uso ou tentativa de uso de uma ... a produção, movimentação, importação, distribuição e venda ... 2.Os Estados Parte devem adotar, ou encorajar, se apropriado, a que ...
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Processo nº 0026065-14.2011.8.19.0205 de Terceira Câmara Cível, 13 de Julio de 2017
... entregue, porque procedeu com a venda de refrigerador ... amostra" grátis, já que não se entregou ... produto diverso\xC2" ...
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Acórdãos nº 1026240-54.2017.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... Venda de combustível fora das especificações estabelecidas ... das amostras de combustível “1” e “2”, regulares, amostra “3”, com nível abaixo das normas, o que fulmina todo o ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026209-32.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
APELAÇÕES DEFENSIVAS. CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 1. Sentença que julgou procedente o pedido contido na denúncia para condenar os réu JORGE FERNANDO ALMEIDA DA ROCHA E JONATAN DOS SANTOS MELLO, pela prática dos crimes previstos nos artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código...
... Grama(s) de Cocaína (pó) Amostra: 0,20 ... Grama(s) Contraprova: 0,50 Grama(s) de ... Cocaína (pó) ... conhecido como ponto de venda drogas, sendo ... aquela localidade dominada pela Facção ... Criminosa ... -
Análise de um processo empresarial para redução de custos através da metodologia seis sigma
O Seis Sigma foi impulsionado por uma estreita compreensão das necessidades dos clientes, pelo uso disciplinado de fatos, dados e análise estatística, assim como a atenção esforçada à gestão, melhoria e reinvenção dos processos de negócios. Este artigo teve por objetivo apresentar um estudo de caso de uma unidade empresarial, de uma indústria química, no setor de cobrança, para redução dos...
... A amostra foi selecionada aleatoriamente consistindo nas notas fiscais emitidas pela ... As entradas (X) corresponderam aos dados das NF de venda (data de vencimento, dados cadastrais, impostos recolhidos), faturas ... -
Acórdão nº 1.0000.18.058608-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2023
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR - LEGISLAÇÃO ESTADUAL. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - LEI ESTADUAL N.º 13.317/99 (CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS). MULTA SANITÁRIA IMPOSTA A FORNECEDOR DE BENS DE CONSUMO PELO PROCON ESTADUAL. LEITE INTEGRAL - AMOSTRA COLETADA PELA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. CONCENTRAÇÃO DE SÓDIO - APURAÇÃO QUE...
... Nesse sentido, argumenta em acrscimo que encaminhou amostra do produto para exame por laboratrio particular, qual seja, "SFDK - ... Apelante ("Leite Pasteurizado Padronizado Vitaminado"), exposto venda em estabelecimento comercial intitulado "Padaria Trigo e Vinho" ... -
Site diz que novo vazamento expõe dados de 700 milhões de usuários do Linkedin
... cerca de 700 milhões de usuários da rede social foram colocados à venda na web. Esse número corresponde a cerca de 93% das pessoas cadastradas na ... O internauta postou uma amostra dos dados de 1 milhão de usuários do LinkedIn ... 'Alexa, conte uma ...
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Site diz que novo vazamento expõe dados de 700 milhões de usuários do Linkedin
... cerca de 700 milhões de usuários da rede social foram colocados à venda na web. Esse número corresponde a cerca de 93% das pessoas cadastradas na ... O internauta postou uma amostra dos dados de 1 milhão de usuários do LinkedIn ... De acordo com o ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... A partir de amostra aleatória houve o levantamento de indicadores objetivos (natureza e ... lado, em relação ao crack, que apresenta perfil diferenciado de venda e consumo, manteve-se em um dia apenas, multiplicando o número máximo de ... -
O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... os determinantesda probabilidade de intervenção de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dólar ... ção Fricção Logit Probit e fricção Probit ordenado Fricção Amostra 02/87 a 10/89 01/1979 a 12/95 12/1983 a 12/1997 04/91 a 12/02 01/98 a ...