Venda por Amostra
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Jurisprudência & Ementário
... K. Sharma comprou uma amostra da manteiga Ghee para ser analisada. A amostra consistia em ... lugar, a amostra de ghee que foi tomada não era destinada à venda, mas para ser usada apenas como ingrediente na preparação de doces que, ...
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The risk of asymmetric information on the liquidity of agricultural commodities futures contracts/O risco de informacao assimetrica sobre a liquidez dos contratos futuros de commodities agricolas.
... como o custo da imediata execucao de uma ordem de compra ou venda. E considerada um fator essencial na analise e gestao de investimentos ... A amostra foi constituida pelas negociacoes intradiarias dos contratos futuros de ...
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Acórdãos nº 0182897-07.2011.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... ção do serviço a que fora contratada - Ré que recebeu amostra prévia do aparelho, tinha técnica para realizar ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , padarias, quitadas e semelhantes, desde que se destinem a venda direta a consumidor e não sejam acondicionados em embalagem de ... industrial, desde que tenham gravada, no solado, a declaração ”Amostra para Viajante”; ... VIII - as obras de escultura, vendidas por seus ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0206060-65.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06. 1. Sentença, na qual foi julgada procedente em parte o pedido contido na denúncia para condenar o acusado à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, em regime aberto, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas...
... as drogas arrecadadas estavam prontas para ... venda. Enunciado nº 70 da Súmula da ... Jurisprudência Predominante do ... 13,7g. ( ... ) Material 1: 13,70 Grama(s) de Cocaína ... (pó) Amostra: 0 Grama(s) Contraprova: 1 ... Grama(s) de Cocaína (pó)” ... 8 ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... um produto, pois certamente serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem que adere àquele que ... érios) em lugar da constatação de desfechos a partir de uma amostra- gem de eventos idênticos ou estatisticamente mensuráveis. Em relação ...
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Acórdão Nº 0020882-71.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... '6101' - venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento ... Em que ... em face da Levi Strauss foram de devolução, venda e remessa de amostra grátis, no período de julho a novembro de 2017. Entretanto, o contrato ... -
Acórdãos nº 1030218-84.2016.8.26.0405 de 4ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA VENDA DE COMBUSTÍVEL EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE ... ADMINISTRATIVA O QUE LHE COMPETIA PARA QUE A AMOSTRA TESTEMUNHA FOSSE ANALISADA AUSÊNCIA DE OFENSA AOS ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... X - Cadeiras, bancos e cavaletes de preço máximo de venda no varejo, marcada pelo fabricante, até Cr$120,00 por unidade ... XI - ... quando venderem a mercadoria a retalho, ou quando a expuserem como amostra ou à venda, obedecido, quanto aos produtos sujeitos ao impôsto de ...
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Acórdão Nº 0020899-04.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-07-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Não se tratando, no caso destes autos, de relações de cunho meramente comercial, mantém-se a responsabilidade subsidiária das tomadoras dos serviços.
... da reclamante, ou que mantiveram apenas relação de compra e venda, sem caracterizar terceirização de serviços ... Antes de analisar as ... em face da Levi Strauss foram de devolução, venda e remessa de amostra grátis, no período de julho a novembro de 2017. Entretanto, o contrato ... -
Relação entre os dividendos e a classificação de rating de empresas brasileiras
Este estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das empresas listadas na B3 de 1995 a 2017. Para isto, verificou duas hipóteses. (a) se dentre as empresas possuidoras de rating, as que têm melhor classificação distribuem mais dividendos, e (b) se dentre todas as firmas, as com classificação de rating distribuem mais ou menos dividendos do que aquelas...
... A amostra" composta de 330 empresas, das quais 79 possuem rating, foi submetida à an\xC3" ... ão os ganhos de capital uma vez que só serão tributados quando da venda da ação ... A teoria da assimetria informacional, segundo Martins ... -
Acórdãos nº 3000290-15.2013.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... 1º, I, DA LEI Nº 8.176/91) VENDA DE ÓLEO DIESEL COM PONTO DE FULGOR (TEMPERATURA EM ... DO PRODUTO DA DISTRIBUIDORA OU DE GUARDA DE AMOSTRA-TESTEMUNHA PARA EVENTUAL CONTRAPROVA, DE ACORDO COM A ...
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Acórdão Nº 0020901-74.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. A tomadora dos serviços é responsável subsidiária pela satisfação das verbas trabalhistas não adimplidas pelo empregador com quem manteve contrato de prestação de serviços. Inteligência da Súmula nº 331 do TST.
... determinada empresa como fornecedora de mercadorias para montagem ou venda de produtos que levarão sua própria marca, caso da reclamada ZZSAP ... em face da Levi Strauss foram de devolução, venda e remessa de amostra grátis, no período de julho a novembro de 2017. Entretanto, o contrato ... -
Acórdão Nº 0020337-95.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-07-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias gera indenização por dano moral, já que inegável a angústia e apreensão derivadas da inadimplência do empregador em relação ao pagamento de tais verbas. A circunstância não se resume a mero dissabor, na medida em que deixa o trabalhador em completa incerteza quanto ao futuro e sem condições...
... emitidas pelo Jonathan em face da Levi Strauss foram de devolução, venda e remessa de amostra grátis, no período de julho a novembro de 2017 ... -
Decisao Nº 0500605-07.2020.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-03-2021
EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA QUE DESCREVE, EM TESE, CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI 11.343/06). DENÚNCIA QUE SE FUNDA EM INDÍCIOS VÁLIDOS. PREMATURIDADE DA DECISÃO SINGULAR. EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO, AINDA QUE MÍNIMO, A EMBASAR A NECESSIDADE DO INÍCIO DA INSTRUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PROVIDO. I No...
... CELSO MARTINS SOUZA tinha em depósito e preparava drogas para venda, ambos em desconformidade com a legislação e com as normas ... caso, produziu Laudos Preliminares individualizados para cada amostra, documentos inclusive dotados de registro fotográfico da pesagem onde é ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Sentença nº 1000344-76.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... seus recibos de pagamento; que a reclamada dizia que se houvesse uma venda maior do que 70 por mês haveria um aumento na premiação, sendo que por ... de vendas e ter qualidade no atendimento ; Que a reclamada deixava amostra o número de venda de cada tele atendente e a qualidade do atendimento era ...
- Preço do imóvel subiu em média 4,82% nos últimos 12 meses, veja os bairros que mais se valorizaram na sua cidade
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A probabilidade de negociacao com informacao privilegiada no mercado acionario brasileiro.
... Na terceira seção, apresenta-se a amostra, a base de dados utilizada e os processos de estimação PIN e ... forma que possa obter vantagem para si ou para outrem, na compra ou venda de ações da companhia (Brasil, 1976) ... Contudo, embora houvesse ...
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A probabilidade de negociação com informação privilegiada no mercado acionário brasileiro
Este artigo teve o objetivo de investigar a assimetria de informacao existente na negociacao de acoes no mercado acionario brasileiro. Para isso, foi estimada a probabilidade de negociacao com informacao privilegiada (PIN) de 229 acoes durante os anos de 2010 e 2011, por meio do modelo de Easley et al. (2002). Nos resultados, verificou-se que a PIN media dessas acoes foi de 24,9%, o que sugere a...
... seção, apresenta-se a amostra, a base de dados utilizada e os processos de estimação PIN e ... forma que possa obter vantagem para si ou para outrem, na compra ou venda de açôes da companhia (Brasil, 1976) ... Contudo, embora houvesse ... -
Decisao Nº 0700077-98.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DA DEFESA ALEGANDO NULIDADE POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE LAUDO DEFINITIVO DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. LAUDO PERICIAL DEFINITIVO JUNTADO APÓS SENTENÇA, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. LAUDO PROVISÓRIO FIRMADO POR PERITO CRIMINAL, SENDO RATIFICADO PELO LAUDO DEFINITIVO. NULIDADE NÃO CONSTATADA. PRECEDENTES. INVASÃO DE...
... (Reação de Ghamarawi) e no item II a substância presente na amostra foi submetida à reação com Tiocianato de Cobalto, obtendo resultado ... ática de qualquer dos verbos ali compreendidos, e não apenas pela venda direta e habitual de entorpecentes ilícitos ... 9 ... Comprovando-se, ... -
Acórdão nº 50026529320218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... Abordado o denunciado, constatou-se que, além da venda de duas porções de maconha a Rodrigo (já na posse dele), o denunciado ... parte dos entorpecentes apreendidos são destruídos, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo ... Afastadas as ...
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DECRETO LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Institui Normas Basicas Sobre Alimentos.
... diversas fases de fabrico, manipulação, embalagem, transporte ou venda; ... X - Produto alimentício: todo alimento derivado de ... á a autoridade fiscalizadora competente providenciar a colheita de amostra para a respectiva análise de contrôle, que será efetuada no alimento ...
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Decisão da Presidência nº 932872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... 8.176/91 atribui a todos os envolvidos na distribuição e venda de combustíveis a responsabilidade pela qualidade do produto (art. 1º, ... provas, ou seja, porque o exame pericial feito, pelo Recorrido, na amostra n. 1º foi em arrepio às garantias constitucionais ao contraditório e ...
- Governo estima em R$ 776 milhões o valor da área abrangida pelo contrato de cessão de Fernando de Noronha