vereadores eleitos
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Decisão monocrática Nº 0600429-14.2021.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-04-2023
... , o juízo eleitoral havia determinado busca e apreensão contra vereadores eleitos do Município de Várzea da Palma/MG, assim como a quebra de ...
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Decisão monocrática Nº 0600439-58.2021.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-04-2023
... , o juízo eleitoral havia determinado busca e apreensão contra vereadores eleitos do Município de Várzea da Palma/MG, assim como a quebra de ...
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Decisão monocrática Nº 0600403-42.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o Recurso Especial, o qual cassou o diploma o mandato [sic] dos vereadores eleitos pelo PSB, determinou a anulação de votos recebidos pela referida ...
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Doria toma posse prometendo ‘etapa histórica’ em SP
... Nesta tarde tomaram posse tambm os 55 vereadores eleitos para 17 legislatura (2017-2020) em So Paulo. Desses, 33 se ...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
... E continua nos governos locais: em 2020, somente 16% dos vereadores eleitos eram mulheres ... O mesmo desequilíbrio é observado na vida ...
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Freixo se diz ‘vitorioso’ e promete luta na oposição
... Ele prometeu ajudar a bancada do PSOL na Câmara (seis vereadores eleitos) na fiscalização da próxima prefeitura ... Depois de completar ...
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Entubado com covid, maguito vilela é eleito em goiânia
... Na semana passada, Daniel participou de carreatas com vereadores eleitos e aliados.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
... E continua nos governos locais: em 2020, somente 16% dos vereadores eleitos eram mulheres ... O mesmo desequilíbrio é observado na vida ...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
... E continua nos governos locais: em 2020, somente 16% dos vereadores eleitos eram mulheres.O mesmo desequilbrio observado na vida acadmica. O ...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
... E continua nos governos locais: em 2020, somente 16% dos vereadores eleitos eram mulheres ... O mesmo desequilíbrio é observado na vida ...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
... E continua nos governos locais: em 2020, somente 16% dos vereadores eleitos eram mulheres ... O mesmo desequilíbrio é observado na vida ...
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‘O carioca tem direito de saber que Garotinho vai voltar com o Crivella’, diz Freixo
... Alm de vereadores eleitos pelo PSOL no Rio, Freixo teve a companhia no palco do vereador ...
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João Doria promete ‘etapa histórica’ ao tomar posse como prefeito de São Paulo
... Nesta tarde tomaram posse também os 55 vereadores eleitos para 17º legislatura (2017-2020) em São Paulo. Desses, 33 se ...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
... E continua nos governos locais: em 2020, somente 16% dos vereadores eleitos eram mulheres ... O mesmo desequilíbrio é observado na vida ...
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Transparência e controle da gestão na agenda municipal
Gustavo Ungaro: Transparência e controle da gestão na agenda municipal
... próximo quadriênio, a cargo dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos democraticamente ... As pesquisas apontam a corrupção como uma ... -
Acórdão nº 50063581720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
... Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CÂMARA DE VEREADORES DE PAIM FILHO em face de decisão proferida nos autos do mandado de ... no órgão proporcionalmente ao número de vereadores eleitos pelo partido ... Alega que os Vereadores não podem ser obrigados a votar ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... Como se sabe, os deputados federais no Brasil são eleitos em distritos estaduais. Freitas (2012) sugere que as migrações são ... a proibição aos eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, vereadores e deputados estaduais e federais ... 12 Resolução-TSE nº 22.610, de ... -
Em uberlândia, operações prendem 20 dos 27 vereadores
... Apenas cinco dos 27 vereadores eleitos em 2016 no foram alvos da operao, alm de outros trs suplentes empossados recentemente no lugar de parlamentares j afastados.A operao principal, ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-07.2021.6.21.0098 de Tribunal Superior Eleitoral
... ático Brasileiro (MDB); dos candidatos ao cargo de vereador, eleitos e não eleitos, Marcelo Benini, Adriana Ferreira Veronese, Leandro Coppi, ... foi proposta contra o partido político (MDB) e os respectivos vereadores eleitos e não eleitos, bem como o prefeito eleito: MARCELO BENINI, ...
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Pf prende dois vereadores de campos por compra de votos
... Eles foram reeleitos na ltima eleio ... De acordo com a Polcia Federal, as investigaes apontaram a participao dos dois vereadores eleitos de forma direta e pessoal no aliciamento de eleitores para obteno de votos atravs do oferecimento do benefcio do Programa assistencial Cheque Cidado ...
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Acórdão nº 50000175120228210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
... ÔNIO PONTEL e OUTROS em face de ato do PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PAIM FILHO, em que proferida sentença de procedência para ... na Mesa Diretora proporcionalmente ao número de vereadores eleitos pelo partido ... Intimadas as partes, não houve a interposição de ...
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Direitos políticos
... , mais pressão e fiscalização dos eleitores sobre os eleitos ... A propósito, acrescente-se, a este campo de reflexão, que os ... que as Câmaras Legislativas estaduais e Assembleias de vereadores podem e devem fazer audiência pública para o debate de assuntos ...
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Acórdão nº 1.0312.15.002911-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PREFEITO - PEDIDO REALIZADO POR VEREADORES - POSSIBILIDADE.- Diante do disposto pelo artigo 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei n. 12.527/2011, qualquer cidadão, inclusive os vereadores individualmente, possui o direito de receber informações não sigilosas dos órgãos...
... Buscam os impetrantes, vereadores municipais, com a presente ao mandamental, a apresentao de cpias de todos ... cidado, com mais razo este direito garantido aos vereadores eleitos para representar a sua populao. Destarte, pelos fundamentos ... -
Acórdão nº 1.0312.15.002911-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PREFEITO - PEDIDO REALIZADO POR VEREADORES - POSSIBILIDADE.- Diante do disposto pelo artigo 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei n. 12.527/2011, qualquer cidadão, inclusive os vereadores individualmente, possui o direito de receber informações não sigilosas dos órgãos...
... Buscam os impetrantes, vereadores municipais, com a presente ao mandamental, a apresentao de cpias de todos ... cidado, com mais razo este direito garantido aos vereadores eleitos para representar a sua populao. Destarte, pelos fundamentos ... -
Decisão Monocrática nº 108605 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2018
... (TRE/MG), pelo qual provido o apelo dos ora recorridos - candidatos eleitos, no pleito de 2016, ao cargo de vereador ... do ... Eleies de 2016. Vereadores. Fraude lei. Cota de gnero. Candidatura fictcia ou simulada ...