vetores download
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Legislação
... notificado ou seu preposto e as informações que possibilitem o download do arquivo digital pela internet ... § 9º A notificação de ... ógico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores; (Incluído pela Lei n. 13.595, de 5.1.18, DOU 8.1.18) ... VIII — ...
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Legislação
... ções Sociais disponível no endereço www.caixa.gov.br, download, FGTS — Manuais Operacionais e na Circular CAIXA n. 694/2015, inclusive ... ógico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores; (Incluído pela Lei n. 13.595, de 5.1.18, DOU 8.1.18) ... VIII — ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... download e/ou abrir arquivos por terem sido enviados de forma ilegível, com ... ção de zoonoses; elaborar programas de controle de pragas e vetores"; orientar acondicionamento e destino de lixo causador de danos à saúde p\xC3" ...
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Sentença nº 1000101-78.2023.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... ão no arquivo PDF que decorre da exportação integral dos autos (download" de documentos em PDF), em ordem crescente, a fim de facilitar sua localiza\xC3" ... , em total desacordo com os termos da NR 6.6.1: ( ... ) Um dos vetores de contaminação é a secreção da saliva, expelida ao falar, tossir ou ...
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O goodwill na perspectiva da appreciative inquiry (AI): a inovação transformando o patrimônio intangível
Apresentamos um ensaio teórico a respeito da relação existente entre o goodwill contábil e os ideais e premissas da Appreciative Inquiry (AI). Adotamos também uma nova abordagem sobre o goodwill, caracterizando-o como um estado de riqueza potencial que será convertido em riqueza real no futuro. Este ensaio traz análises e indagações que auxiliarão o aprofundamento das reflexões a respeito desse tã
... financeiros não refletem ou não capturam adequadamente os vetores de valor que dominam a nova economia (Lev & Zarowin, 1999; Kang & ... Esta licença permite acessar, baixar (download ... -
Riscos de litigância climática no licenciamento ambiental
... de as mudanças climáticas terem uma abrangência global, os vetores das emissões de GEE que levam a estes efeitos ocorrem é no nível local, ... 2010. Disponível em: http://www.inovarse.org/filebrowser/ download ...
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Tecnologia, imagem e privacidade: convergências à luz da proteção dos dados pessoais na sociedade tecnológica
... do “mercado” de informações online basta perceber que o download de aplicativos como Facebook, Instagram ou Whatsapp não é gratuito, como ... ência Artificial, apresentam riscos significativos a partir dos vetores de sua utilização com potenciais malefícios diante da captura da ...
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The impact of cryptocurrencies on the performance of multi-asset portfolios: Evidence from Brazil/ O impacto de criptomoedas na performance de carteiras multiativos: Evidencias para o Brasil.
... para diversos parametros de analise, como janela de estimacao dos vetores de pesos otimos e diferentes frequencias de rebalanceamento de carteira ... [[omega].sub.n]].sup.T] (2) ... [Please download the PDF to view the mathematical expression] (3) ... R = [[[r.sub.1] ...
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A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
O presente estudo tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que trata da relação contratual entre operadoras de plano de saúde e beneficiários, de modo a verificar a ocorrência da intervenção judicial nos anos de 2016 e 2017 e mapear os argumentos utilizados para tanto. A pesquisa foi feita com base em uma população de 38 decisões sobre o...
... da boa-fé contratual, da função social do contrato e de outros vetores inter-pretativos, derivados de ordem pública. [ ... ] Por tais razões, a ... -
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... vetores, administrativos, relativos à amortização e depreciação de ... Brasília: AGU, 2016. Disponível em: www.agu.gov.br/page/download/index/id/33743204. Acesso em 21 jan. 2017 ... CONAMA - Conselho ... -
Acórdão nº 1.0000.21.240824-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - SAÚDE - SOLIDARIEDADE - REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 793 - DESCENTRALIZAÇÃO - HIERARQUIZAÇÃO - REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA: OBSERVÂNCIA. Em sede de embargos de declaração (ED), o Supremo Tribunal Federal (STF) revisou a tese formada em sistema de repercussão geral no Tema 793, estabelecendo que "Os entes da federação
... Sobre isso, a prpria CF indica os vetores e os densifica nos dispositivos de aplicao imediata (art. 198, 1 e 2). No ... (https://revistas.ufg.br/index.php/REF/article/download/2082/2024 Ademais, compete s Secretarias Municipais de Sade o ... -
Acórdão nº 1.0000.21.240824-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - SAÚDE - SOLIDARIEDADE - REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 793 - DESCENTRALIZAÇÃO - HIERARQUIZAÇÃO - REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA: OBSERVÂNCIA. Em sede de embargos de declaração (ED), o Supremo Tribunal Federal (STF) revisou a tese formada em sistema de repercussão geral no Tema 793, estabelecendo que "Os entes da federação
... Sobre isso, a prpria CF indica os vetores e os densifica nos dispositivos de aplicao imediata (art. 198, 1 e 2). No ... (https://revistas.ufg.br/index.php/REF/article/download/2082/2024 Ademais, compete s Secretarias Municipais de Sade o ... -
Decisão Monocrática Nº 0054450-57.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 155, § 4º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. FURTO QUALIFICADO. PLEITO DE APELAR EM LIBERDADE. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ACERVO PROBATÓRIO SÓLIDO E COESO. PRINCÍPIO DA BAGATELA OU INSIGNIFICÂNCIA. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. ARROMBAMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. IRRELEVÂNCIA. QUALIFICADORA RECONHECIDA. TENTATIVA DO CRIME.
... 59 DO CÓDIGO PENAL. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS ... DO CRIME, VETORES JUDICIAIS DECOTADOS. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA E ... ABSTRATA. CONDUTA DO ... http://www.sindigas.org.br/Download/DADOS-ESTATISTICOS/MARGEM., em 14/07/2020 ... às 11:00h, sendo tomados ... -
Acórdão nº 1.0145.15.022322-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR DE OFÍCIO: CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. A ausência de abertura da fase de especificação de provas, vez que não intimadas as partes, importa a anulação da sentença por cerceamento de defesa.APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - VASTAREL (TRIMETAZIDINA) - MEDICAMENTO NÃO DISPENSADO PELO SUS - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS: SUS: SUPERIORIDADE
... Sobre isso, a prpria CF indica os vetores e os densifica nos dispositivos de aplicao imediata (art. 198, 1 e 2). No ... 12.8.2010). 5 - Disponvel em www.agu.gov.br/page/download/index/id/23586838. Acesso em 11.7.2018, 10h14min. 6 - Disponvel em ... -
Acórdão nº 1.0216.15.000550-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR - (IN)COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA -COMPETÊNCIA ABSOLUTA - SAÚDE - MEDICAMENTO - RITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JUÍZO SINGULAR COMUM. 1. No período de 5 (cinco) anos após a entrada em vigor da Lei nº 12.153/2009, a competência nela estabelecida poderia ser limitada pelos tribunais de justiça estaduais. Somente findo o prazo,
... Sobre isso, a prpria CF indica os vetores e os densifica nos dispositivos de aplicao imediata (art. 198, 1 e 2). No ... 12.8.2010). 8 - Disponvel em http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/23588118. Acesso em 23.1.2017. 15h20min. --------------- ... -
Jaguarari - Vara cível
... folhas digitalizadas, tal questão é de fácil solução, com download do processo em sua integralidade, o que é possível através do sistema ... movidas pela PGFN, merecem reprodução, considerando que tais vetores também são extensíveis às execuções fiscais em trâmite perante a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.659 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2021
... Vetores/Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul – SES ... meio digital, através de download ...