vice-presidentes do brasil
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Decisão Monocrática Nº 0500054-11.2013.8.24.0065 do Terceira Vice-Presidência, 10-08-2020
... (Enunciado n. 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em www.tjpe.jus.br; e STJ ...
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Decisão Monocrática Nº 0303360-63.2017.8.24.0054 do Terceira Vice-Presidência, 17-08-2020
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em www.tjpe.jus.br; e STJ ...
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Decisão Monocrática Nº 0300215-18.2015.8.24.0135 do Terceira Vice-Presidência, 16-10-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em www.tjpe.jus.br; e STJ ...
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O mundo de olho no Brasil
... de centro-direita do mundo, pediu informações detalhadas dos recentes protestos que tomaram as ruas do país para um de seus vice-presidentes, o vereador Cesar Maia (DEM) ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... de cada uma dessas modalidades de disciplina da publicidade no Brasil, muito embora, na prática, essa justa medida não seja fácil de ser ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer da sentença para juiz ou ... III – poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais regionais federais a remessa de ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Considerando que a convenção entrou em vigor para o Brasil, em 31 de janeiro de 1990, na forma de seu artigo 45, parágrafo 3º; ... pela Assembléia Plenária; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O Secretário Geral é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000618-75.2018.4.04.0000), 11-01-2018
... a medida liminar para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de proceder à eleição e posse do 1º e 2º vice-presidentes do CREA/RS ... Em suas razões, o agravante alegou que: (a) o ato atacado foi realizado estritamente de acordo com a legislação em vigor, em ...
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Direito Desportivo Internacional
... Executiva do COI é constituída pelo Presidente, quatro Vice-Presidentes e dez outros membros, eleitos pela sessão. O Vice-Presidente e os outros ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que foi fundado em ...
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LGPD na prática: afinal de contas, servidor/empregado é operador de dados?
Opinião: Na LGPD, servidor/empregado é operador de dados?
... o próprio presidente do tribunal como controlador, os vice-presidentes e o corregedor da Justiça como controladores-adjuntos e, por fim, os ... Referências bibliográficas ... — BRASIL. Câmara dos Deputados. Primeiro Projeto de Lei de Proteção aos Dados ... -
Decisão monocrática nº 2015.03333392-51 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 09-09-2015
... de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, sob a ... justificativa de que o ...
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DECRETO Nº 6132, DE 22 DE JUNHO DE 2007. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... do órgão competente e à fiscalização do Banco Central do Brasil ... Art. 4o A administração da CEF respeitará os princípios ... VI - um dos Vice-Presidentes responderá pelo cumprimento das medidas bem como pelas comunicações ...
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Controle de constitucionalidade
... sobre o sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil. Analisaremos, em síntese, os pressupostos e o conceito do controle de ... (c) poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais a remessa de ...
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Decisão monocrática nº 2015.01472559-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 04-05-2015
... Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do ... Brasil, sob a justificativa de que o ...
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DECRETO Nº 6156, DE 11 DE JULHO DE 2007. da Nova Redação Aos Incisos Ii e Iii do Paragrafo 3 do Artigo 1 do Decreto 3.905, de 31 de Agosto de 2001, que Dispõe Sobre a Composição, Indicação, Eleição e Nomeação Dos Membros Dos Orgãos Colegiados do Banco do Brasil S.a.
... 1o do Decreto no 3.905, de 31 de agosto de 2001, passam a vigorar com a seguinte redação: ... ?II - até nove vice-presidentes, nomeados pelo Conselho de Administração; e ... III - até vinte e seis diretores, nomeados pelo Conselho de Administração.? (NR) ... Art. 2o ...
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Temer afasta executivos da caixa
... uma auditoria independente em relao s denncias envolvendo vice-presidentes da instituio ... O presidente Michel Temer aparece em depoimentos de ao ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Conselho de administração da Caixa elege duas vice-presidentes
... de gesto nas reas de Riscos e Fundos de Governo", afirma o banco, sobre Vasconcelos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... COMENTÁRIOS ... A ... III – poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes ...
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Decisão monocrática nº 2015.04160318-48 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 05-11-2015
... aprovado na Reunião do Colégio Permanente de ... Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, sob a ... justificativa de que o ...
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Decisão monocrática nº 2015.02065668-47 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 16-06-2015
... aprovado na Reunião do Colégio Permanente de ... Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, sob a ... justificativa de que o ...
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Procuradoria recomenda troca dos vice-presidentes da caixa
... Procurado, o Palcio do Planalto no se manifestou ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Caixa destitui mais dois vice-presidentes
... A ideia criar parcerias para disseminar orientaes de melhores prticas no banco.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Apêndice VI - Portaria MF 343, de 09 de junho de 2015
... Art. 8º Ato conjunto do Secretário da Receita Federal do Brasil e do Presidente do CARF fixará quadro de servidores da Secretaria da ... conselheiro representante dos Contribuintes, dentre os vice-presidentes de Seção, aplicando-se as disposições previstas nos §§ 1º, 2º e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Inciso I. Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e dos atos ... III — poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes ...
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Caixa aprova nomes de sete vice-presidentes, após costura política com Lira
... Srgio Eduardo Arbulu Mendona, que ocupava a vice-presidncia de PessoasCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...