violencia na escolas
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Defensoria do Rio de Janeiro pede proibição de ações policiais perto de escolas
Defensoria do Rio pede proibição de ações policiais perto de escolas
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Lei nº 13.663 de 14/05/2018. Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
... a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; ... X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas ...
- 'Era para ser um dia feliz', diz professora de Ciep na Maré onde dez suspeitos foram presos
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- 'Era para ser um dia feliz', diz professora de Ciep na Maré onde 16 suspeitos foram presos
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução ... - 'Meu filho foi um herói. Mesmo ferido, ele correu', conta pai de menino de 5 anos que sobreviveu a ataque em creche
- 'Meu filho foi um herói. Mesmo ferido, ele correu', conta pai de menino de 5 anos que sobreviveu a ataque em creche
- 'Meu filho foi um herói. Mesmo ferido, ele correu', conta pai de menino de 5 anos que sobreviveu a ataque em creche
- Violência nas escolas: Ministério da Justiça se antecipa ao Congresso e prepara portaria 'emergencial' com normas sobre retirada de conteúdos de redes sociais
- Portugal: agressão a brasileira expõe violência em escolas públicas
- Ataque à creche: Governo quer protocolo para escolas e disque denúncia para evitar novas tragédias
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... escolas jurídicas ... Destaco da manifestação de Binenbojm que "não existe ... -
Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... ção, pela manutenção e pelo provimento de creches e pré-escolas para atender às necessidades de suas empregadas e de seus empregados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de crescimento resulta em lenta redução do ritmo de entrada nas escolas, modificando portanto o perfil das necessidades educacionais ...
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O confinamento do outro lado do oceano: a experiência de crianças e adolescentes durante a epidemia da Covid-19 na França
O presente artigo apresenta dados que retratam como foi o confinamento na França durante a epidemia da Covid-19, precisamente, para o público infanto-juvenil. O objetivo deste estudo foi aportar alguns elementos que possibilitem avançar na compreensão de como as crianças e os adolescentes vivenciaram a experiência do confinamento na França. A metodologia elegida para o desenvolvimento da pesquisa
... no espaço familiar, ou seja, privados do lugar não familiar (escolas, parques, ruas), implica o processo subjetivo enquanto constituição de ... -
Serviço Social e homofobia: a construção de um debate desafiador
Este artigo propõe reflexões acerca do debate sobre a diversidade sexual e de gênero no Serviço Social articulando seus desafios e limitações no seio da categoria profissional perante o combate a violência homofóbica. O estudo faz uma análise teórica a partir de concepções de diversos autores e de pesquisadores, além de documentos do conjunto CFESS/CRESS como informativos e resoluções. O debate...
... em que são submetidos/as a situações de violência na família, escolas ou em serviços públicos, especificamente quando procuram apoio para ... -
Acordão do Sexta Turma, 02-10-2018
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ART. 122 DA LEI N.º 8.069/90 . ROL TAXATIVO. PLEITO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA EM MEIO ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Dispõe o...
- Especialistas: doenças mentais e naturalização de discursos de violência e de ódio geram ataques a escolas
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Decisão monocrática Nº 10654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... combate à violência no Complexo do Alemão – Rio de Janeiro ou escolas públicas e creches localizadas na comunidade; ... E. A concessão dos ...
- Lula volta da China com reunião sobre violência nas escolas e indicação para o STF entre prioridades
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