Violência Sexual
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Cultura do estupro? enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável
Este artigo analisa decisões monocráticas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de estupros de vulneráveis e tem como objetivo problematizar os enunciados de relativização e banalização do crime que utilizam da culpabilização da vítima. Trata-se de um recorte da pesquisa “Gênero e Sexualidade na Jurisprudência”. Os materiais que compõem este recorte foram obtidos na jurisprudência do STJ,
II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO ... NETO, José Cretella. Curso de Direito Internacional ... argumentação que, ao tomar como foco a vítima, minimizam a violência do estupro e visam garantir a improcedência da acusação: 1) o ... -
Acordão do Quinta Turma, 18-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACLARATÓRIOS PROVIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. O artigo 619 do Código de Processo Penal determina que "aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração,
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Governo lista as investigadas por violência sexual nos eua
O Departamento de Educação dos EUA tomou uma atitude sem precedentes e divulgou nomes de 55 instituições de ensino superior investigadas pela forma de lidar com queixas de abuso sexual. A medida ocorre dois dias depois de uma força tarefa ser criada ...
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Acordão do Sexta Turma, 20-10-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA.ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. LEI N. 11.343/2006.COMPETÊNCIA. NATUREZA DA VIOLÊNCIA. VÍTIMA DO SEXO FEMININO. IDADEIRRELEVANTE. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. VALIDADEDOS ATOS. TEORIA DO JUIZ APARENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeitaa reavaliação
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Acordão do Sexta Turma, 15-12-2020
RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, ESTUPRO TENTADO EAMEAÇA PERPETRADA DE PAI CONTRA FILHA. RELAÇÃO FAMILIAR. VÍTIMA DOSEXO FEMININO. IDADE IRRELEVANTE. LEI N. 11.343/2006. COMPETÊNCIA.JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. É descabida a preponderância de um fator meramente etário, paraafastar a competência da vara especializada e a incidência...
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Violência sexual contra homens cresceu no Rio em 2012
O número de estupros de pessoas do sexo masculino, que subiu 23,8% em relação a 2011, revela um dado cruel: 58% das vítimas tinham até 11 anos. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su...
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Lei nº 13.871 de 17/09/2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.
... § 4º Aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de ...
- Preservativo encontrado em roupa de bebê morta na Baixada Fluminense passa por perícia para apontar se houve abuso sexual
- Preservativo encontrado em roupa de bebê morta na Baixada Fluminense passa por perícia para apontar se houve abuso sexual
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Acórdão nº 2014/0078544-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. EXPLORAÇÃO SEXUAL" E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ... ALEGAÇÃO DE QUE A \xC2" ... crimes quando a conduta é praticada mediante violência", razão pela qual o agente ... também pode responder pelo\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0247236-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, §2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇ
... delito contra a liberdade sexual" praticado em face de sua ex-enteada, e a três,\xC2" ... pelo seu histórico de violência" contra suas ex-mulheres (Precedentes do STF e ... III - A tese\xC2" ... - Portugal recebe uma denúncia de abuso sexual na Igreja Católica a cada dois dias
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CNJ irá investigar juíza que tentou impedir menina de 11 anos de abortar; corregedor aponta revitimização
... (SC), tentou impedir uma menina de 11 anos vtima de violncia sexual de abortar. Em nota, o rgo o CNJ afirma que a magistrada "imps suas ...
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Acusado de estupro, Mendy, do City, é detido na Inglaterra
... foi detido nesta quinta-feira sob acusaes de estupro e violncia sexual. a polcia de Cheshire manter o francs em custdia at que ele seja levado a ...
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De Cuca a Daniel Alves: relembre casos de jogadores denunciados por violência contra a mulher
... pelo Corinthians, que terminou na quarta-feira quando o treinador deixou o cargo depois de sofrer pressão da torcida pelo caso de violência sexual a que foi condenado em 1989 representa apenas um entre os inúmeros casos de violência contra a mulher cometida por jogadores de futebol. Outros ...
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Acórdão nº 0514503-49.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Septiembre de 2018
... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E FALTA DE ... CONSTATAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL PELO ... LAUDO PERICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA ... E ...
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Acórdão nº 0000017-27.2016.8.05.0045 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Marzo de 2018
... VIOLÊNCIA SEXUAL, EMBRIAGADA ... DURANTE A VIOLÊNCIA SEXUAL (COITO ANAL), BEM COMO ...
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Acórdão nº 0063195-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS, A ESTADEAREM A CONDENAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. APELO, A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS, A ESTADEAREM A CONDENAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. APELO, A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... I. Desfibrando-se, geneticamente, o ... -
Acordão do Sexta Turma, 18-08-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.ALEGAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.PLEITO DE QUE A NOVA LEI DEVE SER APLICADA AO RÉU, POR TER SIDOCONDENADO POR ATO LIBIDINOSO, E NÃO ESTUPRO. INEXISTÊNCIA DE NOVATIOLEGIS IN MELLIUS. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA. DISPOSITIVOINVOCADO INAPLICÁVEL AO CASO PRESENTE. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA.1. Enquanto uma
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... Polcia Civil, em So Gonalo, durante uma investigao sobre violncia sexual nesta quarta-feira. As informaes so do telejornal RJ 1, da TV Globo ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... Polcia Civil, em So Gonalo, durante uma investigao sobre violncia sexual nesta quarta-feira. As informaes so do telejornal RJ 1, da TV Globo.Mario ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... santo foi preso em So Gonalo durante uma investigao sobre violncia sexual nesta quarta-feira. As informaes so do telejornal RJ 1, da TV Globo.Mario ...
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Marina Ruy Barbosa e Galisteu deixam mensagem para jovem de 23 anos que fez denúncia de estupro em festival de rodeio
... em que Franciane Andrade, de 23 anos, afirmou ter sofrido violncia sexual durante a Jaguariuna Rodeo Festival, no interior de So Paulo, neste ltimo ...
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... Polcia Civil, em So Gonalo, durante uma investigao sobre violncia sexual nesta quarta-feira. As informaes so do telejornal RJ 1, da TV Globo.Mario ...
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... Polcia Civil, em So Gonalo, durante uma investigao sobre violncia sexual nesta quarta-feira. As informaes so do telejornal RJ 1, da TV Globo ...