Violência Sexual
- Violência - Indenização - Morte do trabalhador - Responsabilidade Pós-contratual
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Da saúde menstrual à licença- paternidade
... o Cdigo Penal do pas e torna estupro qualquer tipo de interao sexual no consentida, independentemente de violncia fsica por parte do agressor ...
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Dano moral - Assalto - Indenização - Depressão
... o desgaste psicológico que decorre da submissão à violência - física e/ou moral - exercida por outrem ... No caso, a condição a ...
- Dano moral - Indenização - Intervalos - Limitação do uso Do banheiro
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Acórdão nº 2009/0113655-1 de T6 - SEXTA TURMA
... seja, a liberdade sexual de uma criança de 7 anos, que, conquanto não ... do violência real, teve as chances de resistência reduzidas ...
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Assédio moral - Dano moral - InJúrias - Rigor excessivo
... Este caracteriza-se por uma violência que se desenvolve de maneira paulatina, vagarosa. Enquanto pode-se ...
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Assédio moral - Dano moral - Gestante - Indenização
... E ressalva que os requisitos premeditação, intensidade da violência psicológica e existência de danos psíquicos, apontados por alguns ...
- Dano moral - Ambiente de trabalho - Condições degradantes - Indenização
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Assédio moral - Dano moral - Indenização - Ônus da prova
... E ressalva que os requisitos premeditação, intensidade da violência psicológica e existência de danos psíquicos, apontados por alguns ...
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O estupro como um crime internacional
O estupro e a violência sexual são elementos presentes nos conflitos armados contemporâneos. Para tanto, o Direito Penal Internacional criminaliza essas condutas, as definindo como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até mesmo atos de genocídio, conforme as circunstâncias do caso concreto. O presente artigo visa apresentar quais são os elementos que caracterizam o estupro para fins de...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... Biazatti 1 Alice Lopes Fabris 2 RESUMO: O estupro e a violência sexual são elementos presentes nos conlitos armados contemporâneos. Para tanto, ... -
Violências contra mulheres: informações epidemiológicas de programa de referência no município de Curitiba
... of violence against women aged 18 years or older; 2,221 cases of sexual violence in the reference hospitals; 152 pregnancies resulting from sexual ... em todo o mundo, ou seja, uma em cada três mulheres, sofrem violência física e/ou sexual perpetrada, em sua maioria, pelos próprios parceiros ...
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Acórdão nº 2015/0078264-5 de T6 - SEXTA TURMA
... indivíduos), com extrema ousadia, violência e frieza, invadiu a casa da ... ntinha relacionamento sexual, e sem que esta ...
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Acórdão nº HC 117622 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... MATÉRIA PRECLUSA. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATURIDADE SEXUAL DA VÍTIMA. EXAME DAS ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃOPREVENTIVA. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE E ESTUPRO DEVULNERÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE PELAPRESIDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.INTEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE ERRO. RECURSO TEMPESTIVO. AGRAVOCONHECIDO. DECRETO PREVENTIVO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO.
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Novas fronteiras da criminalidade de gênero: estupro e outras violências sexuais no metaverso
As tecnologias digitais estão em constante evolução e os operadores do Direito devem estar atentos aos desafios que estas novas formas de interação virtual trazem para a garantia da segurança pública. Na nova era da Internet, a violência baseada no gênero, em especial a violência sexual contra meninas e mulheres, é tão real quanto fora do mundo virtual. Nem sempre os recursos de proteção se...
... Jurídicas-SP), GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual), ABMLBTI (Associação Brasileira de Mulheres LBTIs) e a Rede Feminista ... Sumário: 1. Introdução – 2. Contexto e escopo da violência sexual – 3. A nova era da internet: a transição da web2 para a web3 ... -
Psiquiatra vê sinais de delírio em áudio de mulher que fez sexo com morador de rua, mas pondera que é preciso investigar diagnóstic
... , e um morador de rua, de 48 anos, elucidar se houve ou no violncia sexual praticada por parte do sem-teto contra a mulher. Eles foram flagrados por ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... em Cosmos, Zona Oeste do Rio, durante uma investigao sobre violncia sexual. Mario Luiz da Silva, o Pai Mario, teria abusado sexualmente das suas ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... em Cosmos, Zona Oeste do Rio, durante uma investigao sobre violncia sexual. Mario Luiz da Silva, o Pai Mario, teria abusado sexualmente das suas ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... em Cosmos, Zona Oeste do Rio, durante uma investigao sobre violncia sexual. Mario Luiz da Silva, o Pai Mario, acusado de abusar sexualmente das suas ...
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Pai de santo é preso acusado de estuprar fiéis durante 'limpeza espiritual'
... em Cosmos, Zona Oeste do Rio, durante uma investigao sobre violncia sexual. Mario Luiz da Silva, o Pai Mario, teria abusado sexualmente das suas ...
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