votação mp 441
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Aqui Jazem as Horas In Itinere
... , que era presidente do TST durante o período de discussão e votação no Congresso Nacional da Modernização, comungando da mesma tese ... ; 399; 402; 403; 405 caput e § 5º; 407 a 410; 414 a 427; 437; 439; 441 a 457; 458 caput e § 2º; 459 a 479; 480 caput e § 1º; 481 a 487; ...
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Ministério do Trabalho
... Trabalho do menor (Criança e Adolescente) ... CLT arts. 402/441 CLT art. 434 ... Por menor irregular até o máximo de 1.891,4236 quando ... do número de votantes, das chapas concorrentes com a respectiva votação, dos votos brancos e nulos, do resultado do processo eleitoral, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 153-05.2013.5.09.0001) 13-11-2018
... 441), ensejando a confissão da ré, ex vi do artigo 843, § 1º, da CLT ... , concedendo a indenização de R$ 10.0000,00 - nota-se que a votação ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ;}.ydc{bottom:440.666805px;}.y236{bottom:440.894839px;}.y2ab{bottom:441 ... contra ato do Pr esidente do Tri- bunal, havendo empate na votação , prevalecerá o ato impugnado. Com relação à coisa julgada, se a ...
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Acórdão Nº 0004745-64.2005.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
... 431), cujas respostas aportaram s fls. 440, 441-444, 445 e 446-451.s fls. 471-473 a requerida pugnou pela sua substituio ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... 6. Projeto de Lei Ordinária nº 441/2019, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia (Ementa: Dispõe sobre a ... Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões ... Votação Nominal ... Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta ... DIÁRIO OFICIAL ...
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Acórdão Nº 0014471-44.2004.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
... 440/441."Sobreveio a sentena de fls. 443/451, a qual julgou procedentes os pedidos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VEREADOR MARCELO MESSIAS (MDB) ... 13-00968/2021 - Coautoria do PL 441/2021 ... 13-00969/2021 - Coautoria do PL 126/2021 ... VEREADOR DELEGADO ... verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) ... Aprovado. Vai à sanção ... Passemos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1874-40.2014.5.09.0006)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . TUTELA INIBITÓRIA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, DA CLT. HORAS EXTRAS. PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO. GERENTE GERAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PROMOÇÕE
... votação de treze ministros, reconheceu que a norma interna da Caixa Econômica ... Precedentes. Agravo de instrumento não provido." ... (ARR-441-17.2016.5.12.0048, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 93700-76.2009.5.01.0223)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE MANDATO TÁCITO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO
... Leonardo Werneck ... Vianna, OAB/RJ-151.742 (fls. 425 e 441), não detém poderes para representar a parte ... recorrente, ... improcedente em votação unânime. No mesmo sentido é a jurisprudência do Supremo Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 874-05.2019.5.08.0120)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO ATENDIDO REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, III, DA CLT. 2. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL. 3. REPOUSO SEMANAL...
... DENEGO seguimento ao recurso de revista" (fls. 436/441 do documento sequencial eletrônico ... nº 03) ... Na ... improcedente em votação unânime. No mesmo sentido é a jurisprudência do Supremo Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100486-55.2019.5.01.0266)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PREVENÇÃO DA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL QUE JULGOU O PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO.
... 879, ... §1º, da CLT ... " (fl. 441 do documento sequencial eletrônico nº 09) ... No que diz ... improcedente em votação unânime. No mesmo sentido é a jurisprudência do Supremo Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 51900-79.2006.5.15.0095)
... acórdão e o último aresto de fl. 441, o que autoriza o recebimento do apelo ... SALÁRIO ... for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação ...
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Sentença nº 1001448-02.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... 403/441 do PDF, ID. cfdd440 - Pág. 1), não havendo, contudo, nenhum documento ... % (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (STF-Rcl 52729 AgR, Primeira Turma, julgado em 14/09/2022, PROCESSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2700-58.2008.5.02.0075)
... 441) ... Afirma que - considerando que há a concessão de dias de descanso ... for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação ...