zoneamento ecológico-econômico
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisões Monocráticas nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisão monocrática Nº 53636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado. Relativamente aos Municípios, as normas ...
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Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... análise da viabilidade ecológica dessa iniciativa, e possuir Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado ... Relativamente aos Municípios, as ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... TURISMO VERDE ... VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO ... ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO ... PROGRAMAS ESTRATÉGICOS ... PROGRAMA/AÇÃO: ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... f) zoneamento ecológico econômico; ... XIII - Ministério de Minas e Energia: ... a) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... f) zoneamento ecológico-econômico; ... XIII - Ministério de Minas e Energia: ... a) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... f) zoneamento ecológico-econômico; ... XIII - Ministério de Minas e Energia: ...
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Decisão monocrática Nº 1440881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... de Minas Gerais e o ‘IEF' têm a obrigação de atualizarem o zoneamento ecológico-econômico, bem como apresentarem plano de gestão, ...
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Decisão da Presidência nº 1052448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... Estadual nº 6.950/96 do Rio Grande do Norte, possibilitou o zoneamento ecológico-econômico da Zona Costeira e, por fim, a Lei Estadual nº ...
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Siglas e abreviaturas
... de Gerenciamento de Lodo WWF – Wilde World Foundation ZEE – Zoneamento ... WWF – Wilde World Foundation ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico ...
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Análise do Licenciamento e Regularização Ambiental Federal de Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica
... prevê a possibilidade de utilizar os estudos existentes como o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e considerar como dados primários as ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... terras públicas, ou nas normas legais ou administrativas de zoneamento ecológico-econômico; e IV - previsão de rescisão automática da ...
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Concessão Florestal
... é antecedida de uma série de medidas prévias relacionadas ao zoneamento e planificação da floresta pública e licenciamento ambiental da ... h) recomendações de uso formuladas pelo Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil ... No artigo 9º do Regulamento da Lei Geral de Gestão ...
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Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
... 3.3.2. Plano de Manejo e Zoneamento Ecológico Econômico. 3.3.3. Conselho Gestor. 3.3.4. Pequenos ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... , nos limites de sua competncia; p) realizar o Zoneamento Ecolgico Econmico; q) atuar em parceria com os municpios, ...
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DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... zoneamento ecológico-econômico ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...
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Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis
O artigo analisa o impacto da criação de região metropolitana pelo Estado no exercício da competência municipal de promover o adequado ordenamento territorial. Parte-se do sistema de repartição de competências entre os entes federativos e da necessidade de atendimento de demandas urbanas específicas com vistas à integração, ao planejamento e à execução das chamadas funções públicas de interesse...
... A seguir, mencionam-se dois destes instrumentos: o zoneamento ambiental e o zoneamento industrial ... O zoneamento ambiental, um ... Público federal elaborar e executar os zoneamentos ecológico-econômico" (ZEE) nacional e regionais, ͞ƋƵĂŶĚŽ ƚŝǀĞƌ ƉŽƌ ŽďũĞƚŽ \xC4" ... -
Decisão da Presidência nº 127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... propícias à atividade de carcinicultura serão definidas no Zoneamento Ecológico-Econômico, ouvidos os Conselhos Estaduais e Municipais de Meio ...
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Decisões Monocráticas nº 127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... propícias à atividade de carcinicultura serão definidas no Zoneamento Ecológico-Econômico, ouvidos os Conselhos Estaduais e Municipais de Meio ...
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) ... A Medida Provisória n. 1.956-44 ...