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Ação dúplice

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Vincent
AutorKazuo Watanabe
Ocupação do AutorDesembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Páginas175-181
CAPÍTULO 5
AÇÃO DÚPLICE
5.1 Conceito de ação dúplice
Ações dúplices, segundo o claro magistério de Lafayette1, são “aquelas ações
em que o autor pode tonar-se réu, e o réu autor”.
Nessas ações, o autor pode ser condenado, ao invés do réu, por simples pedi-
do deste na contestação, sem necessidade de reconvenção. Nelas, “igual e recípro-
co é o direito que às partes compete promover, podendo, assim, gurar, indiferente-
mente, como autores os réus2”.
5.2 Breve escorço histórico
Os romanos distinguiam actio simplex (iudicium simplex) da actio duplex (iu-
dicium duplex).
Esclarece Buonamici que
“l’actio simplex si verica quando essa viene promossa da un attore
contro un convenuto in guisa che o questo è condannato o l’altro è res-
pinto. Quando invece nel giudizio ognuna delle parti è insiene attrice e
convenuta; e perciò ambedue possono essere condannate, allora siamo
nel caso delle actiones duplices. Le quali pertanto contengono una du-
plicità di forma che si manifesta colle parole, contenute nella formula;
quidquid alterum alteri dare facere oportere ex de bona”. E cita como
exemplos de ações dúplices as ações familiae erciscundae, communi
dividundo, nium regundorum, os interditos uti possidetis e utrubi e
ação pro socio3.
1 Lafayette Rodrigues Pereira, Direito das Cousas, 2.ª ed., § 19, n. 5, p. 52.
2 Gabriel Rezende Filho, Direito Processual Civil, Saraiva, 1957, 5ª ed., vol. I, § 237, p.
234. V. tb. Alfredo Buzaid, Da Ação Renovatória, Saraiva, 1958, § 270, pp. 393-394.
3 Francesco Buonamici, La Storia della Procedura Civile Romana, vol. 1º, Ed. Anastatica,
1971, § 8, pp. 171-172.
BOOK-AcessoOrdemJuridica.indb 175 30/10/18 16:16

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