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Apresentação

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Vincent
AutorCarlos Aurélio Mota de Souza
Páginas5-6
APRESENTAÇÃO
A
proposta desta coletânea acadêmica é apresentar estudos filosóficos
e jurídicos sobre a relevância do humanismo na atualidade, inspirado
nas fontes da tradição, enfatizadas nos documentos da doutrina social, nas
declarações universais e em suas projeções nos textos jurídicos pátrios.
Professores de diversas Universidades do País e juristas renomados
aportam reflexões multidisciplinares, abrangendo temas frequentes em
cursos e em teses acadêmicas. Houve forte sintonia de pensamentos sob o
enfoque do humanismo em suas diversas acepções e implicações práticas.
Não faltou a proverbial colaboração do jurista Ives Gandra da Silva
Martins, ao abrir a obra com reflexão dialética sobre As contradições do
Homem, em que se manifesta sua “weltanschauung” social e jurídica sobre
os temas e os problemas que afrontam a sociedade hodiernamente. Em
oportuna complementação, desfila abrangente análise do art. 5º consti-
tucional, discorrendo sobre os direitos e as garantias fundamentais.
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rosa Maria
Barreto Borrielo de Andrade Nery, José Renato Nalini e Ricardo Henry
Marques Dip, afrontaram questões ético-jurídicas inéditas, em análises
filosóficas e jurídicas, como a eticidade no novo direito das obrigações,
a ética cívica da Carta cidadã e a eticidade da consciência moral.
Andréa Santos Souza, do Ministério Público de São Paulo, e Josiane
Petry Veronese, da Universidade Federal de Florianópolis, coincidiram
em apresentar estudos originais sobre a criança e o adolescente, o enfo-
que ético na Família e na Administração pública e no acesso aos tribunais
em vista de uma Justiça social.
O tema da fraternidade no Direito foi aprofundado por Carlos Augus-
to Alcântara Machado, do Ministério Público de Aracaju, como categoria
(ou mesmo preceito) constitucional, que deve permear todas as áreas
jurídicas, em decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana,
sobretudo.

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