Apresentação
| Autor | Eugênio Facchini Neto |
| Ocupação do Autor | Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florença/Itália |
| Páginas | 11-17 |
APRESENTAÇÃO
Tive a satisfação da prévia leitura do excelente prefácio feito pelo Prof. Rosenvald,
no qual aquele eminente jurista fez uma detalhada e erudita apresentação do livro da
Dra. Flaviana, liberando-me para falar mais sobre a autora e sobre alguns dos temas
abordados na excelente obra que ora vem à lume.
A autora.
Conheci a Flaviana há quase vinte anos, em uma das minhas primeiras turmas do
Mestrado na PUC/RS. Uma turma excelente, de alto nível, integrada por desembargado-
res, procuradores, advogados experientes, professores. Todos os que já passaram por uma
pós-graduação stricto sensu sabem da riqueza de tal ambiente, onde todos aprendem com
todos, pois cada tema discutido em aula é enriquecido pelas visões e experiências distintas
de cada um. Percebi que na turma havia uma aluna que aparentava ser demasiadamente
jovem para aquele ambiente. Nas apresentações individuais que peço a cada aluno fazer no
primeiro dia, ela revelou que já tinha concluído uma especialização e que integrava uma
conceituada banca advocatícia de Porto Alegre. Se no primeiro dia ela se destacou pela sua
simpatia, ao longo daquele semestre, minha admiração por ela foi crescendo, em razão
de sua ativa participação nas aulas, sempre atenta às apresentações dos colegas, fazendo
oportunas exposições e perguntas inteligentes. A apresentação de seu seminário foi notável,
revelando-se não só uma grande pesquisadora, mas também uma ótima apresentadora. Era
difícil acreditar que alguém tão jovem fosse capaz de tamanho talento.
Posteriormente, após uma breve interrupção devido à sua gestação, retomou o
curso, e eu, designado para seu orientador por afinidade temática. Na época em que
ela começou a estudar o tema que escolheu para sua dissertação – danos existenciais –,
praticamente inexistiam textos ou acórdãos brasileiros a esse respeito. Ela dissecou a
doutrina e a prática italianas, berço do instituto, com incursão na análise de temas afins
no direito comparado, oferecendo à literatura pátria a primeira, e preciosa, obra mono-
gráfica sobre os danos existenciais.
Após intensa militância advocatícia no Rio Grande do Sul e em tribunais superiores,
e com seus dois filhos já não tão dependentes da atenção materna, seu pendor acadêmico
novamente a levou a prosseguir seus estudos, cursando o doutorado, também na PUC/
RS (que ostenta nota seis na avaliação da CAPES). Novamente, tive a grata satisfação de
vir a ser seu orientador nessa nova e instigante pesquisa, com período de pesquisas em
Portugal e Espanha, que redundou nesta excelente obra, tão minuciosamente prefaciada
pelo Prof. Rosenvald. Aqui, a autora não só aprofunda todas as questões normalmente
abordadas em tema de consentimento informado, como também, inovadoramente,
analisa sua natureza jurídica e as questões ligadas aos planos da sua existência, validade
e eficácia, demorando-se na análise de aspectos do consentimento de menores e inca-
pazes. Temas áridos e difíceis, mas que foram dogmaticamente enfrentados, com apoio
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