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Da intervenção de terceiros: visão geral

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Vincent
AutorAntonio Araldo Ferraz dal Pozzo
Páginas655-658
655
CAPÍTULO XXXI
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –
VISÃO GERAL
Sumário: 1. Intervenção de terceiros e litisconsórcio. 2. A intervenção
de terceiros no Código de Processo Civil.
1. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E LITISCONSÓRCIO
O instituto da intervenção de terceiros apresenta afinidades com
o litisconsórcio e o ponto mais visível que ambos têm em comum é a
presença de pluralidade de partes ativas, passivas ou ambas.
Porém, há uma diferença quanto ao momento em que se consuma
essa pluralidade.
No processo puramente litisconsorcial a pluralidade de partes
vem configurada desde a sua instauração: ou porque as partes se valem
da faculdade de instituir um processo litisconsorcial (casos de litiscon-
sórcio facultativo ativo ou passivo e de litisconsórcio unitário ativo),
ou, então, porque o autor obrigatoriamente deve mover a ação con-
tra mais de um réu (litisconsórcio necessário passivo e litisconsórcio
unitário passivo).

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