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Da reconvenção

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Vincent
AutorAntonio Araldo Ferraz dal Pozzo
Páginas723-727
723
CAPÍTULO XXXVII
DA RECONVENÇÃO
Sumário: 1. Da reconvenção. 2. Reconvenção e intervenção de
terceiro. 3. Reconvenção e substituição processual. 4. Prazo para
o autor reconvindo e desistência da ação ou impedimento de
exame de mérito da ação.
1. DA RECONVENÇÃO
A reconvenção é tema específico da Parte Especial do Código de
Processo Civil.
Todavia, como o estatuto processual vigente criou uma modali-
dade de intervenção de terceiro por via da reconvenção, será ela abor-
dada neste passo.
A reconvenção nada mais é que a ação do réu contra o autor, no
mesmo processo, desde que sua pretensão não se contenha nos limites
de sua defesa e que a ação reconvencional seja conexa com a ação prin-
cipal ou com o fundamento da defesa:
Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção
para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal
ou com o fundamento da defesa.

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