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A decadência da pena de prisão

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Vincent
AutorJamil Chaim Alves
Ocupação do AutorDoutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP
Páginas23-28
2
A DECADÊNCIA DA PENA
DE PRISÃO
Desde o século XIX, a privação de liberdade se transformou na
principal modalidade punitiva. Contudo, se no início daquele século
ainda se discutia a melhor forma de aplicar a privação de liberdade,
pouco tempo depois se buscavam substitutivos ao cárcere1.
As primeiras manifestações contrárias ao encarceramento ocor-
reram em 1882, com o Programa de Marburgo, de Franz Von Liszt.
Já armava o autor que as penas curtas de privação de liberdade não
corrigem, não intimidam e não inocuizam; mas, no lugar disso, colo-
cam frequentemente o delinquente primário no caminho denitivo do
crime. Daí resulta a exigência peremptória de substituir, na medida do
possível, as penas curtas de privação de liberdade por outras medidas,
como o trabalho forçado sem reclusão e a prisão domiciliar2.
O movimento contra as penas curtas de prisão se acentuou drasti-
camente nos anos que antecederam a Segunda Guerra Mundial3, ante
a constatação de que o encarceramento era pouco ecaz para pro-
mover a ressocialização do delinquente, podendo, ao revés, aumentar
a reincidência. As críticas, inicialmente limitadas às penas de curta
duração, voltaram-se ao encarceramento em geral, observando-se o
crescente descontentamento com o cárcere nos anos seguintes.
Michel Foucault relata as principais críticas feitas à pena privati-
va de liberdade, observando que são, em essência, as mesmas feitas
1 Shecaira. Prestação de serviços à comunidade: alternativa à pena privativa de
liberdade. p. 30.
2 Tratado de derecho penal. t. 2. p. 20.
3 Cuello Calón. Derecho penal. t. 1. p. 788.
Jamil chaim.indb 23 03/02/2016 17:11:51

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