O Direito e a Medicina
| Autor | Roberto Carlos Dutra |
| Páginas | 655-670 |
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O DIREITO E A MEDICINA
Roberto Carlos Dutra
Resumo: O Direito (advogado) e a Medicina (médico) são ciências
(profissões) tão antigas quanto o relacionamento humano com a dor.
Desde que o mundo é mundo, o ser humano precisa se relacionar. E,
com isso, cria normas, direitos e deveres, quase sempre com início nos
costumes - com o fim do melhor convívio. Igualmente, a relação com a
dor/doença, tem como início da cura, os costumes. Logo, em breve
convite à leitura, tem-se que, as duas ciências caminham juntas em prol
da humanidade.
Palavras-chave: Direito e Medicina.
Abstract: Law (lawyer) and Medicine (doctor) are professions as old
as the human relationship with pain. Since the world is a world, the
human being needs to relate. And with that, it creates norms, rights and
duties, almost always beginning with habits - with the end of the best
living together. Likewise, the relationship with pain / illness has the
beginning of healing, customs. Therefore, in a brief invitation to read,
it is clear that the two sciences are going together for the benefit of
humanity.
Keywords: Law and Medicine.
I. INTRODUÇÃO
A vida acadêmica apresenta situações que faz remessa à vida
prática; e, nesse contexto, vem à memória tese abordada na defesa do
interesse de um médico, que respondeu à uma ação por suposto erro
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médico. Por tal motivo a abordagem será de caso concreto, julgado com
sentença absolutória.
A medicina na abordagem do direito traz à luz a Medicina
Legal, que tem como finalidade precípua a investigação das mais
diversas entidades nosológicas, estabelecendo condutas, com olhos a
restabelecer a saúde dos indivíduos.
A medicina legal tem como sacerdócio orientar e esclarecer os
legisladores na elaboração das leis, ajudando na apuração, inclusive, da
verdade material ou a verdade real.
Inevitavelmente, nessa ótica, pode-se perceber a evolução do
Direito e da Medicina, no sentido de esclarecer os fatos à luz da
legislação, doutrina e jurisprudência, fazendo surgir a Medicina Legal,
estudada tanto na área cível quanto na criminal; ciência que não deveria
ter saído da grade curricular do Direito.
II. ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR
O médico ao atender determinado paciente no hospital é
obrigado a seguir protocolos sem desprezar o juramento de Hipócrates:
"Eu juro, por Apolo médico, por Esculápio,
Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos
os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo
meu poder e minha razão, a promessa que se
segue:
Estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me
ensinou esta arte; fazer vida comum e, se
necessário for, com ele partilhar meus bens; ter
seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-
lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de
aprendê-la, sem remuneração e nem
compromisso escrito; fazer participar dos
preceitos, das lições e de todo o resto do ensino,
meus filhos, os de meu mestre e os discípulos
inscritos segundo os regulamentos da profissão,
porém, só a estes.
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